O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) um projeto de lei que amplia a lista de diagnósticos possíveis a partir do teste do pezinho. O texto, que segue para análise da Câmara, inclui a possibilidade de detectar distrofias musculares e outras enfermidades neuromusculares no exame.
O projeto é desdobramento de uma lei aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em maio deste ano. O texto definiu um cronograma que, a partir do ano que vem, vai ampliar gradualmente o número de diagnósticos feitos a partir do mesmo exame.
O teste do pezinho integra o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) e é realizado em recém-nascidos, a partir de uma amostra de sangue colhida no pé do bebê. O exame é oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) mas, atualmente, detecta apenas seis doenças. Quando o cronograma já aprovado for concluído, essa lista deve chegar a 50 enfermidades.
Os novos diagnósticos deverão ser implementados em cinco etapas, com prazos definidos pelo Ministério da Saúde a partir de 26 de maio do próximo ano.
O texto aprovado pelo Senado nesta quinta modifica a quinta e última etapa do processo de ampliação do teste. Nesta fase, o cronograma já sancionado prevê a adição de um único diagnóstico: o da atrofia muscular espinhal (AME).
O projeto de lei que segue para análise da Câmara adiciona, nessa etapa, a investigação de distrofias musculares e outras doenças neuromusculares.
Diagnóstico precoce
Segundo a autora do projeto, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), a inclusão dos novos grupos de enfermidades deve ajudar crianças a ter uma abordagem e um diagnóstico precoce de doenças como as distrofias de Duchenne e de Becker.
Relatora, Nilda Gondim (MDB-PB) ressaltou que a demora nesses diagnósticos pode impedir o oferecimento do tratamento capaz de “retardar ou prevenir a evolução para quadros graves e letais ou capazes de comprometer permanentemente a saúde e o desenvolvimento físico e mental do paciente”.
Além da nova abrangência do teste do pezinho, os senadores também incluíram a previsão de que os resultados dos exames abrangidos pelo teste do pezinho permaneçam registrados no prontuário do recém-nascido e, caso a família autorize, nos sistemas de informação mantidos pelo SUS.
Fonte: G1
