Senado aprova Lei Paulo Gustavo com R$ 3,8 bilhões para a cultura

Texto segue para avaliação da Câmara dos Deputados

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os impactos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural. O texto segue para Câmara.

Segundo o relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o setor cultural foi o primeiro a parar em decorrência da atual pandemia e, possivelmente, será o último a voltar a operar.

“Daí a necessidade de continuar a ajuda, iniciada em 2020 pela Lei Aldir Blanc, aos artistas, aos criadores de conteúdo e às empresas que, juntos, compõem uma cadeia econômica equivalente a 2,67% do Produto Interno Bruto e que são responsáveis por cerca de 5,8% do total de ocupados no país, cerca de 6 milhões de pessoas”, afirmou o parlamentar.

Gomes ressaltou que a proposta foi batizada como Lei Paulo Gustavo em homenagem ao artista, vítima de covid-19. “[Ele] foi um exemplo de talento, alegria, solidariedade ao próximo e aos mais necessitados”, afirmou o relator.

O texto determina que o montante de R$ 3,8 bilhões virá do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União terá de enviar esse dinheiro a estados, Distrito Federal e municípios para que seja aplicado “em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural”. Os recursos terão de ser liberados por meio de medida provisória a ser editada pela Presidência da República.

Do total do orçamento, R$ 2,797 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual, no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação.

O restante, referente a R$ 1,065 bilhão, será destinado a ações emergenciais atendidas pelo FNC em outras áreas da cultura. São editais, chamadas públicas e outras formas de seleção pública para apoio a projetos e iniciativas culturais, inclusive a manutenção de espaços culturais. Metade irá para estados e DF e a outra metade para municípios e DF.

Contrapartidas

O projeto determina que os beneficiários dos recursos deverão cumprir contrapartidas, que podem ser a realização de exibições gratuitas; atividades destinadas a redes pública de ensino, ou privada que tenha estudantes do ProUni, além de integrantes de grupos e coletivos culturais e de associações comunitárias. Também está prevista a prestação de contas sobre utilização as verbas.

Essas contrapartidas, tanto para o setor audiovisual quanto para os beneficiados por meio de editais do FNC, terão que ocorrer em prazo determinado por governos e municípios, de acordo com a situação epidemiológica e as medidas de controle da covid-19.

Vedação

Com a aprovação da matéria, estados, o Distrito Federal e municípios ficam proibidos de efetuar repasses dos recursos para beneficiários de ações emergenciais previstas no auxílio de 2020, a Lei Aldir Blanc. A intenção, segundo o texto, é evitar duplicidade de ajuda financeira nos mesmos meses de competência.

Com informações da Agência Senado

Cariri Garden estende horário de funcionamento até a meia noite por conta da Black Friday

Desta quinta até sábado, dia 27, o Cariri Garden Shopping estará funcionando das 10h às 00h.

Diferente dos outros anos, onde havia a abertura das lojas na madrugada da quinta-feira, este ano, as lojas como: Americanas, Riachuelo, C&A, Renner e Marisa permanecerão com suas portas abertas durante três dias até a meia noite.

“A mudança no horário tem como objetivo evitar aglomerações, comuns na data. As ofertas são realmente, uma grande oportunidade para o consumidor. Para atender a todos de forma eficiente, não só os horários foram estendidos, mas as ofertas permanecerão ao longo dos três dias. Para este ano, estamos prevendo um crescimento de 20% em relação ao ano passado”, destacou Ataina Ferreira, gerente de vendas e marketing do Cariri Garden.

Segundo especialistas, a tendência é que a demanda de consumo reprimida em 2020 por uma série de restrições, deva ser revertida em vendas em 2021.  Neste ano, a Black traz descontos de dois dígitos e chega a 70% off em categorias de desejo dos caririenses como informática, celulares, eletrônicos, moda e acessórios, casa e decoração.

 

Descontos na palma da Mão

Para quem optar por fazer suas pesquisas de preço de forma online, o Cariri Garden oferece os canais Compras Imperdíveis e Vitrine Garden, o shopping estabelece perfeita conexão entre cliente e loja, conectando o consumidor com grandes oportunidades de compra. Para conferir, basta acessar o site: https://caririgardenshopping.com.br/acesso-lojista/

Juazeiro: Seduc disponibiliza rotas do transporte escolar para consulta

Com o objetivo de facilitar o acesso dos estudantes ao Transporte Escolar, a Secretaria de Educação de Juazeiro, através do setor de transporte, disponibiliza lista com as rotas e itinerários realizados pelos ônibus que atendem estudantes da Rede Municipal e Estadual de ensino.

Desde o retorno gradual às aulas presenciais, o transporte escolar funciona normalmente. No período da manhã, os veículos saem do ponto inicial às 6h, já no período da tarde a saída ocorre ao meio-dia.

Qualquer dúvida é só entrar em contato com o núcleo gestor da Unidade de Ensino ou através do whatsapp institucional da Secretaria de Educação: (88) 9.9845-5333.

Confira abaixo as listas com as rotas.

Fonte: Ascom Juazeiro do Norte

Barbalha aplica 2ª dose da Pfizer para adolescentes de 13 a 17 anos e para quem tomou a D1 entre 06 e 08 de setembro

A Prefeitura de Barbalha, por meio da Secretaria de Saúde, informa que estará aplicando a segunda dose da vacina Pfizer para adolescentes de 13 a 17 anos que tomaram a primeira dose (D1) do imunizante contra a covid-19 no dia 30 de setembro.

A vacinação acontecerá nesta quinta-feira, 25, das 8h30 às 11h, nos seguintes locais:

  • ESF Alto I
  • ESF  Lagoa
  • ESF Central
  • ESF Cirolândia
  • ESF Santo André
  • ESF Rosário
  • ESF Vila Santa Terezinha
  • ESF Malvinas

Além disso, a entidade antecipou a segunda dose da vacina Pfizer para as pessoas que tomaram a primeira dose (D1) do imunizante contra a covid-19 nos dias 06, 07 e 08 de setembro deste ano.

A vacinação acontecerá no CEU Parque da Cidade, nesta quinta-feira, 25, das 8h30 às 11h. Já para quem tomou a D1 nos dias 09 e 10 de setembro, a vacinação ocorrerá no Centro de Especialidade e Diagnóstico- CED, das 15h às 19h.

A Secretaria de Saúde lembra que não é necessário fazer o agendamento. A população pode ir diretamente ao local de vacinação onde serão entregues as senhas por ordem de chegada, levando RG, CPF e cartão de vacina comprovando a primeira dose.

Fonte: Ascom Barbalha

Na contramão da Saúde, Anvisa deve aprovar doses de reforço da mesma vacina

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) delibera na tarde desta quarta-feira (24) sobre a inclusão das doses de reforço da Pfizer, da Janssen e da AstraZeneca na bula das vacinas. A tendência é que o órgão regulatório aprove doses de reforço homólogas, isto é, do mesmo imunizante. A decisão final, contudo, é do Ministério da Saúde.

A pasta anunciou na terça-feira da semana passada que estenderá a dose de reforço a todas as pessoas a partir de 18 anos que tenham completado o ciclo de imunização há, no mínimo, cinco meses. A orientação do ministério dá preferência ao reforço com a vacina da Pfizer, independente se a pessoa tiver tomado essa vacina, a CoronaVac ou a da AstraZeneca.

Há uma exceção quanto à Janssen: segundo o anúncio, quem tomou uma dose deverá receber a segunda com, pelo menos, dois meses de intervalo. Só então, cinco meses depois, estaria apto a tomar o reforço.

Como mostrou O GLOBO, a decisão sobre as doses de reforço abriu fissuras na relação com a Anvisa, que já estava desgastada. Houve desconforto entre os diretores do órgão regulatório, que não foram consultados antes do anúncio, assim como secretários de saúde, técnicos e integrantes da Câmara Técnica Assessora de Imunização Covid-19 (Cetai). Diante desse cenário, a reunião da diretoria colegiada é considerada uma saída técnica.

Fonte: O GLOBO

Governo do Ceará capacita entidades do Mais Nutrição Cariri

O Governo do Ceará, por meio da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), realizou nessa terça (23) e nesta quarta-feira (24) capacitação de boas práticas de manipulação com as 36 entidades de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte contempladas pelo Mais Nutrição da Região do Cariri. No total, foram formadas 72 pessoas, sendo dois representantes de cada instituição.

As instituições receberam orientações da Coordenadoria de Proteção Básica e Célula de Segurança Alimentar e Nutricional da SPS quanto ao procedimento adequado para a produção de alimentos seguros e nutricionais em toda a etapa da cadeia produtiva alimentar.

As entidades recebem do Mais Nutrição Cariri, inaugurado em junho deste ano, a doação de polpas de frutas e mix para preparo de alimentos, além de alimentos “in natura” doados pelos permissionários e produtores rurais da região à iniciativa.

Mais Nutrição

O programa Mais Nutrição já realizou a doação de mais de 2000 toneladas de alimentos através das fábricas do Cariri e de Maracanaú, esta última implantada em junho de 2019. A ação integra o Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama do Estado, Onélia Santana. A iniciativa vem servindo de exemplo de como reduzir o desperdício de alimentos e proporcionar a segurança alimentar de crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade assistidos por instituições cearenses.

Fonte: Governo do Ceará

Veja como obter perdão das multas e taxas do Detran e como refinanciar IPVA, ICMS e ITCD

Pessoas com multas pendentes no Detran Ceará ou com impostos atrasados podem ser beneficiados com o perdão da dívida e parcelamento do valor. O programa que traz essas facilidades inclui o parcelamento de débitos do IPVA, ICMS e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e entra em vigor nesta quarta-feira (24). A previsão é que mais de 500 mil pessoas sejam beneficiadas no Estado.

As inscrições para participar do programa são realizadas exclusivamente pela internet, no site da Secretaria da Fazenda do Estado, de 1º a 30 de dezembro.

Um dos requisitos para adesão ao programa pelos contribuintes é desistir de ações judiciais e processos administrativos que envolvam os débitos incluídos no Refis.

Confira as condições de cada débito

ICMS

O programa contempla dívidas do antigo Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM) e do ICMS com fatos geradores ocorridos até 30 de abril de 2021. Abrange também os débitos parcelados, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados.

A dívida poderá ser paga da seguinte forma:

Débitos compostos de imposto e multa

  • À vista ou em até três parcelas – com redução de 100% da multa e dos juros de mora;
  • A partir de quatro até 36 parcelas – com redução de 95% da multa e dos juros;
  • De 37 a 60 parcelas – com redução de 90% da multa e dos juros.

 

Débitos compostos apenas de multa

  • À vista ou em até três parcelas – com redução de 90% da multa e dos juros de mora;
  • A partir de quatro até 36 parcelas – com redução de 80% da multa e dos juros de mora;
  • De 37 a 60 parcelas – com redução de 70% da multa e dos juros de mora.

 

IPVA

A iniciativa estabelece ainda a dispensa parcial de multas e juros de débitos de IPVA com fatos geradores até 30 de dezembro de 2020. A dívida poderá ser paga:

  • À vista ou em até três parcelas – com redução de 60% da multa e dos juros de mora;
  • A partir de quatro até seis parcelas – com redução de 40% da multa e dos juros de mora.

Pelo texto, serão perdoados os débitos de IPVA com valor principal de até R$ 200, incluindo multas e juros, que tenham sido adquiridos no prazo limite de 30 de dezembro de 2020. “Tal medida deve abranger 630 mil veículos deste Estado, favorecendo em torno de 545 mil proprietários de veículos automotores, especialmente os de menor valor”, afirma Camilo Santana.

Para os parcelamentos relativos a esses três impostos valerem, é necessário que o contribuinte pague a primeira parcela até o dia 30 de dezembro de 2021. Já as demais cotas deverão ser pagas até o último dia útil dos meses seguintes.

Multas e taxas do Detran

A proposta prevê ainda o perdão das multas e taxas (licenciamento, estadia e reboque de veículo) lavradas pelo Detran até 30 de dezembro de 2020, no valor máximo de 1.000 Ufirces (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará, o equivalente a R$ 4.680,00). Para ter a dívida perdoada, o proprietário do veículo, pessoa física ou jurídica, precisa pagar 20% do valor apurado até o dia 30 de dezembro de 2020, ficando os demais 80% dispensados. O pagamento poderá ser feito à vista no site do Detran ou parcelado na sede do órgão em Fortaleza e respectivas unidades regionais.

Pelo texto, também serão dados como quitados os débitos relativos a motocicletas de até 150 cilindradas cujo valor de venda não ultrapasse R$ 5 mil, tomando como base a tabela do IPVA 2021 da Sefaz. O benefício compreende as motos que tenham sido apreendidas ou removidas aos depósitos do Detran.

ITCD

O programa determina também a dispensa parcial de multas e juros de débitos de ITCD com fatos geradores até 30 de abril de 2021. A dívida poderá ser paga do seguinte modo:

  • À vista ou em até três parcelas – com redução de 50% da multa e dos juros de mora;
  • A partir de quatro até 12 parcelas – com redução de 30% da multa e dos juros de mora

 

Dívidas do antigo BEC

Os débitos decorrentes de operações de crédito efetuadas pelo Banco do  Estado do Ceará (BEC) poderão ser pagas com redução de 60% do total da dívida atualizada, que será corrigida monetariamente pela variação do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) até dezembro de 1998. A partir de janeiro de 1999, será levada em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, com a observância de critérios específicos.

Fonte: G1 CE

Juazeiro divulga resultado final para a seleção do cadastro de reserva de médicos

O Município de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Saúde – SESAU, divulga o resultado da seleção de médicos que vão compor o cadastro reserva da Equipe de Saúde da Família.

Os candidatos aprovados no processo seletivo, deverão aguardar o contato do setor de Recursos Humanos da SESAU para a convocação e lotação nas Equipes de Saúde da Família, conforme necessidade da pasta.

Confira abaixo a lista dos aprovados.

Fonte: Ascom Juazeiro do Norte

Redução de ICMS na energia e telefonia terá impacto de R$ 800 milhões por ano no Ceará

A decisão do Supremo Tribunal Federal que implementa a redução da taxa referente ao Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS) nas contas de luz e de telefonia no Brasil gerará um impacto negativo aproximado de R$ 800 milhões por ano na arrecadação fiscal do Ceará.

Mesmo com possível alívio ao consumidor, decisão impõem necessidade de reestruturação do orçamento estadual, além de afetar plano de investimentos estaduais em áreas como segurança pública, educação e saúde. A secretária de Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, pontua que o posicionamento dos estados não é de um questionamento da decisão do STF, mas um pedido de modulação:

“Estamos em um contexto onde outras decisões amparadas pelo STF já causaram severos impactos para os Estados e impactos que nós ainda não conseguimos reverter”, pontua ao destacar que a redução na arrecadação gerará grande impacto social.

Entre as medidas citadas pela titular da Sefaz no Ceará está a cobrança do diferencial de alíquota, já que empresas que operam com marketplaces pagam o ICMS apenas referente ao estado onde a sede está localizada, ainda que a circulação de suas mercadorias seja muito mais ampla.

“Enfrentamos um grande problema onde grandes operadoras de marketplaces no Brasil atuam sem pagar o diferencial de alíquota e isso impacta especialmente o Norte e o Nordeste. Aqui no Ceará a perda é de R$ 50 milhões por mês”, destaca.

A nova decisão do STF sobre o ICMS limitou a cobrança a 17% sobre os serviços de energia e telefonia no Brasil. No Ceará, atualmente a alíquota praticada é de 25% para energia e 27% sobre serviços de telecomunicação.

Decisão responde ao processo movido pelas Lojas Americanas contra cobrança da alíquota de 25% de ICMS sobre as contas de energia elétrica e serviços de telefonia praticados em Santa Catarina, mas teve aplicação geral aprovada pelo STF, ou seja, impactará todos os estados do País.

A partir da implementação da redução, os consumidores poderão sentir a diferença no bolso e pagar mais barato pelos produtos e serviços de tais segmentos. Do ponto de vista fiscal, porém, o impacto anual projetado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) é cerca de R$ 800 milhões ao ano, valor é R$ 90 milhões a mais do que a última projeção de redução fiscal, revelada ontem, terça-feira, 24.

Com a queda na arrecadação, Estado precisará rever planos e metas fiscais para manter os investimentos que estavam sendo projetados com a verba a ser arrecada, já que o ICMS é a principal fonte de renda dos Estados.

“É uma decisão justa, não estamos deliberando sobres o mérito, mas nós precisamos de uma modulação dos efeitos. Isso impacta sim, o cumprimento das diretrizes, das metas e dos objetivos estabelecidos no nosso Plano Plurianual de investimentos”, complementa Fernanda.

No Brasil, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) estima perda média de R$ 27 bilhões por ano nos cofres das unidades federativas do País.

O tempo para medida entrar em vigor ainda é incerto. Diante das perdas na arrecadação, o Comsefaz articula pedido de revisão da decisão do STF. O intuito é solicitar que o teto de 17% na cobrança do ICMS seja aplicado apenas a partir de 2024 para que os estados tenham condições de reorganizar suas respectivas finanças.

“Porque isso significa manter as políticas que vão impactar a vida das pessoas, estamos ainda em um período pandêmico, em um momento onde tem muita gente passando por muita dificuldade. O quadro estrutural do Brasil é bem desfavorável, com muitas pessoas desempregadas e muitos recorrem e dependem das ações públicas”, destaca a titular da Sefaz no Ceará.

Fonte: O POVO

Novembro de 2021 já é o mais chuvoso dos últimos 10 anos no Cariri cearense

Mesmo ainda faltando exatamente uma semana para o fim de novembro, o mês já entrou para a história como o mais chuvoso dos últimos dez anos na região do Cariri. O levantamento foi realizado pelo Diário do Nordeste com base nos dados do monitoramento diário da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Segundo o órgão, a média histórica para o mês no Cariri é de 22,5 milímetros, contudo, até esta última terça-feira (23), a Funceme já havia contabilizado o acumulado de 65,3 mm, uma variação positiva de 190.3%. O índice só fica atrás para o registrado em 2011, quando a região teve média pluviométrica de 66 mm.

Na última década, em seis oportunidades as chuvas de novembro, na região, estiveram abaixo da normal climatológica. O pior ano foi o de 2015, quando a Funceme registrou o acumulado de apenas 0.2 mm.

No entanto, ainda faltando sete dias para o fim de novembro, essa marca pode ser ultrapassada. Caso isso aconteça, as chuvas registradas no Cariri serão as mais expressivas dos últimos 25 anos. Em 1996, a região fechou o mês com impressionantes 100,7 milímetros acumulados em média, uma variação de 347,2%.

Outra região que também está se destacando neste novembro é o Litoral Norte. A região tem média para esse mês de apenas 1,2 mm, mas, até agora, a Funceme já registrou o acumulado de 13,3 milímetros, um desvio positivo de 776,5%. O volume é o melhor dos últimos 22 anos. Em 1999 o acumulado registrado na região foi de 21,8 mm, o que significa uma variação superior a 1.300%.

Neste ano de 2021, até agora, todas as macrorregiões possuem acumulados acima da média histórica. Além do Cariri e Litoral Norte, se destacam as regiões do Maciço do Baturité (375,3%) e Ibiapaba (275,1 mm).

Bons volumes no Sul do Estado

Ontem, o Ceará registrou chuvas em 15 cidades. Dos oito maiores volumes pluviométricos, quatro foram no Cariri. Os dados são parciais e podem sofrer atualização ao longo do dia.

  • Campos Salews – 64,3 mm
  • Salitre – 28,3 mm
  • Missão Velha – 20,2 mm
  • Crato – 10 mm
  • Araripe – 8,4 mm
  • Farias Brito – 8 mm
  • Santana do Cariri – 7 mm

O bom volume acumulado deste mês também foi impulsionado pelas chuvas ocorridas há dez dias. No último dia 14, o Cariri registrou pluviometria de mais de 100 milímetros em três cidades (Icó, Umari e Cariús) e, na segunda (15), o cenário se repetiu, com 111 mm registrados na cidade de Crato.

A previsão para hoje (24), conforme a Funceme, é de céu variando de parcialmente nublado a sem nuvens em todas as macrorregiões com “baixa possibilidade de chuva no Litoral de Fortaleza, no Litoral do Pecém, na Ibiapaba, no Maciço de Baturité, no oeste do Sertão Central e Inhamuns e no Cariri”.

Amanhã, dia 25, a previsão também é de baixa possibilidade de chuva na faixa litorânea e no Cariri.

Fonte: Diário do Nordeste

Juazeiro disponibiliza 3ª dose da vacina contra a Covid-19 para idosos acima de 75 anos

A Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte vai aplicar a 3ª dose da vacina contra a Covid-19 em idosos acima de 75 anos, nesta quinta-feira, 25.

Devem se vacinar os idosos que tomaram a 2ª dose até o dia 25 de junho.

Não precisa de agendamento na plataforma Saúde Digital. Basta procurar a Unidade Básica de Saúde – UBS mais próxima de sua residência.

Os documentos necessários são: RG, CPF, cartão SUS, cartão de vacinação e comprovante de residência.

Confira os horários e a lista de UBS que estarão aplicando a 3ª dose:

 

Horário: 8h às 11 horas

Locais:

ESF 01 – SÃO GONÇALO

ESF 02 – PALMEIRINHA

ESF 50 – JUNCO

ESF 45 – VILA TRÊS MARIAS

 

Horário: 8h às 14 horas

Locais:

ESF 30 – JUVÊNCIO SANTANA

ESF 52 – CARITÉ

ESF 49 – HORTO

ESF 14/57 – TIMBAÚBAS

ESF 21 – PEDRINHAS

ESF 31 – LEANDRO BEZERRA

ESF 62/63 – VILA NOVA

ESF 05/80 – FREI DAMIÃO

ESF 47/61/72 – SÃO JOSÉ

ESF 10/81 – SÃO JOSÉ

ESF 22 – VILA FÁTIMA

ESF 34,41,42,68,70 – PIRAJÁ

ESF 40/66 – SÃO MIGUEL

QUADRA DA ESCOLA EDWARD (ENTRADA PELA RUA MONSENHOR ESMERALDO)

ESF 46/73 – TIRADENTES

ESF 08/82 – TIRADENTES

ESF 13/36 – ANTÔNIO VIEIRA

ESF 59 – SALESIANOS

ESF 15/25/38 – SALESIANOS

ESF 32/33 – PIO XII

ESF 23/53/65/78 – LIMOEIRO

Fonte: Ascom Juazeiro do Norte