A 21ª Vara do Trabalho de Brasília decidiu, nesta segunda-feira (11), impedir Sérgio Camargo de participar da gestão de pessoas na Fundação Palmares, onde exerce o cargo de presidente. Com a determinação, ele fica impedido de nomear ou exonerar funcionários, ato que poderá ser feito apenas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ou por alguma autoridade indicada por ele.
A determinação atende parcialmente um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), que pede o afastamento de Camargo da presidência. De acordo com a ação, ele é responsável por perseguição político-ideológica, discriminação e tratamento desrespeitoso.
De acordo com a decisão do juiz Gustavo Carvalho Chehab, o presidente da Fundação Palmares também não poderá se manifestar contra funcionários nas redes sociais dos perfis da entidade. O g1 tenta contato com a defesa de Camargo.
“Imponho a seguinte medida adicional de caráter cautelar: proibição de assédio, de cyberbullying, de perseguição, de intimidação, de humilhação, de constrangimento, de insinuações, de deboches, de piadas, de ironias, de ataques, de ofensa ou ameaça em desfavor de trabalhadores, ex-trabalhadores, testemunhas, sujeitos ou pessoas que atuem neste processo”, diz o juiz em trecho da decisão.
Camargo fica proibido de executar qualquer um dos seguintes atos:
- Nomeação
- Cessão
- Transferência
- Remoção
- Movimentação
- Devolução
- Requisição
- Redistribuição
- Designação
- Aplicação de sanção disciplinar
- Exoneração
Um ano de investigações
As investigações duraram um ano e, segundo o MPT-DF foram ouvidas 16 pessoas, entre ex-funcionários, servidores públicos concursados, comissionados e empregados terceirizados. A conclusão do procurador Paulo Neto, autor da Ação Civil Pública, foi de que “há perseguição político-ideológica, discriminação e tratamento desrespeitoso por parte do Presidente da Fundação Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo”.
“Os depoimentos são uníssonos, comprovando, de forma cabal, as situações de medo, tensão e estresse vividas pelos funcionários da Fundação diante da conduta reprovável de perseguição por convicção política praticada por seu Presidente e do tratamento hostil dispensado por ele aos seus subordinados”, diz o procurador.
Para o Ministério Público do Trabalho, a investigação comprova que o gestor “persegue os trabalhadores que ele classifica como ‘esquerdistas’, promovendo um ‘clima de terror psicológico’ dentro da Instituição”.
