Polícia Federal foi à casa de Daniel Silveira (PSL-RJ) na noite desta terça com mandado expedido pelo ministro Alexandre de Moraes
O STF (Supremo Tribunal Federal) deu início à sessão que analisa da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada na noite de terça-feira (16) pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes.
O parlamentar está atrás das grades devido a ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao Congresso, além de defender o AI-5, decisão mais rígida contra as liberdades individuais na Ditadura Militar. Os magistrados discutem se a prisão foi legítima e dentro dos moldes legais, analisando, portanto, se há motivos para uma eventual anulação. Há ainda a questão simbólica: a necessidade de demonstrar que a Corte não vai tolerar inconstitucionalidades.
A prisão do deputado foi determinada por Moraes no âmbito do inquérito sigiloso que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra ministros do STF e seus familiares.
No despacho, Moraes diz que “as manifestações do parlamentar Daniel Silveira, por meio da redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois, não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito.”
Assista à sessão
https://youtu.be/2AMyBYqsf30
Fonte: R7