O aumento nos preços dos combustíveis não tem qualquer relação com a sistemática de tributação dos estados. É o que diz a Secretaria da Fazenda do Ceará. Conforme a pasta, as alíquotas permanecem estáveis há muitos anos.
Os valores elevados são decorrentes da alteração da política de preços da Petrobras, que prevê reajustes baseados nas cotações internacionais do petróleo e do dólar, repassando ao preço dos combustíveis toda a instabilidade do cenário externo do setor e dos mercados financeiros.
Sobre o assunto, a titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, e os demais secretários de Fazenda dos estados se manifestaram em nota e defenderam que a política de preços dos combustíveis deve ser discutida no âmbito de uma Reforma Tributária ampla, incluindo todos os impostos sobre consumo.
A secretária Fernanda Pacobahyba fala sobre a proposta dos estados e esclarece que o valor do ICMS que o Ceará cobra sobre o diesel e a gasolina permanece inalterado.
