Em meio a novas medidas rigorosas de controle da disseminação da Covid-19 e com crescimento no número de casos e de mortes no Estado, as prefeituras cearenses têm tido de lidar com mais um conflito: a dificuldade em manter a operação profissional da linha de frente de combate à doença. Diante das trocas de gestão em algumas prefeituras e dos problemas financeiros, médicos, enfermeiros e técnicos têm mantido a rotina em postos de saúde e hospitais, mas com salários atrasados ou pagos de forma parcelada.
Secretários e prefeitos apontam dívidas deixadas pelas gestões passadas e têm anunciado acordos. Em Juazeiro do Norte, a Prefeitura firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mediado pelo Ministério Público Estadual (MPCE), e dispensou a empresa que geria alguns equipamentos de saúde, enquanto é feita auditoria no contrato com ela.
Órgãos representativos alertam que, apesar da gravidade, não é incomum a ocorrência de atrasos após a troca de gestões, principalmente em municípios do interior, onde a arrecadação é menor.
Acordo em Juazeiro do Norte
Em Juazeiro do Norte, principal polo de saúde da região, a crise com os profissionais da saúde começou antes mesmo da mudança de gestão. Em dezembro de 2020, já havia protestos e ameaças de paralisação devido a atrasos no pagamento de salários. Em janeiro, a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu (ACENI) que administrava a UPA do bairro Limoeiro e o Hospital e Maternidade São Lucas ameaçou suspender os atendimentos caso a Prefeitura não pagasse um suposto valor de R$ 10 milhões em dívida.
O Ministério Público foi procurado pela Prefeitura para mediar o acordo. Na última semana, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Executivo e Aceni. Foi acordado que a rescisão do contrato se dará de forma amigável, com encerramento dos serviços até 28 de fevereiro, período em que será feita transição dos serviços.
A Prefeitura pagará cerca de R$ 8 milhões na rescisão, enquanto é feita auditoria no contrato emergencial com a associação. A Aceni – empresa que esteve responsável por gerir as unidades hospitalares -, se comprometeu em liquidar, até o dia 15 de março, as rescisões trabalhistas dos colaboradores e médicos plantonistas.
Fonte: Diário do Nordeste
