PRF inicia Operação Carnaval 2021 nas rodovias federais

Intuito é conscientizar motoristas e evitar acidentes graves

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou hoje (12) à 0h a Operação Carnaval 2021, que seguirá até a meia-noite da quarta-feira de cinzas (17) nas rodovias federais do país. A atividade tem como objetivo conscientizar os motoristas para que dirijam com atenção e não cometam infrações e, consequentemente, diminuir o número de acidentes graves, feridos e mortos durante o período carnavalesco.

Mesmo com a pandemia, a PRF tem a expectativa de aumento no fluxo rodoviário em comparação aos dias comuns. Entre as ações da operação, estão a realização de blitz, principalmente, nos pontos com maiores índices de acidentese nos horários de maior fluxo de veículos, e ações de educação dos condutores.

Para os motoristas que vão pegar a estrada, a PRF orienta fazer uma revisão preventiva no veículo, com checagem dos pneus, dos sistemas de iluminação e suspensão, assim como dos equipamentos obrigatórios.

Além disso, a polícia lembra que também é necessário respeitar os limites de velocidade e a sinalização das rodovias, evitar a ingestão de bebidas alcoólicas e manter distância de segurança em relação aos demais veículos.

De acordo com a PRF, este ano, a operação contará também com uma campanha voltada para discutir a “responsabilização dos causadores dos acidentes como forma de reduzir a violência no trânsito e os custos sociais decorrentes.”

A ideia é sensibilizar motoristas e pedestres a respeito do seu papel, das suas obrigações e dos cuidados necessários para proteger a vida.

Fonte: AGÊNCIA BRASIL

Fernando Santana articula apoio para clubes do Cariri junto a empresas

Após liderar articulação para a Cagece liberar ajuda financeira de R$ 200 mil ao Icasa – por meio da lei de incentivo ao esporte – o deputado Fernando Santana iniciou conversar com empresários para viabilizar recursos aos outros clubes da região: Barbalha e Crato.

Nesta quinta (11), o parlamentar anunciou em suas redes sociais que já manteve contato com a Farmace, de propriedade do empresário Manoel Salviano, e novamente com a direção da Cagece. “As duas (empresas) ficaram de avaliar nossa solicitação”, disse Fernando. O deputado ainda afirmou que empreenderá esforços junto a outras empresas e organizações para garantir ajuda a todos os clubes caririenses.

Glêdson anuncia convocação de mais de 500 aprovados no concurso público

O prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, anunciou que mais 514 aprovados no concurso público do município serão convocados nos próximos dias. A informação foi revelada durante entrevista à rádio Padre Cícero, na tarde desta sexta-feira (12).

“Iremos convocar aprovados nas mais diversas áreas. O edital será publicado muito em breve” afirmou o gestor, sem confirmar a data em que o documento será publicizado

Detran-CE realizará 172 operações de fiscalização entre os dias 12 e 16 de fevereiro

Fiscalizações serão intensificadas no período que seria o Carnaval e atenderão ao último decreto estadual, visando o combate a irregularidades e disseminação da Covid-19

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) intensificará as operações de fiscalização, a partir desta sexta-feira (12), até a próxima terça-feira (16). Os trabalhos contarão com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual do Ceará (PRE) e estarão presentes em diversos pontos da Capital, Região Metropolitana e Interior, atendendo ao decreto Nº 33.928, do Governo do Estado, sobre medidas de prevenção à disseminação da Covid-19 no Ceará durante o período que seria o Carnaval.

Ao todo, serão realizadas 172 operações, sendo 16 em pontos de saídas de Fortaleza, 60 no Interior e mais 106 em praias da Região Metropolitana, Litoral Leste e Litoral Oeste do Ceará. O efetivo contará com 230 agentes do Detran-CE, além de 60 viaturas, 15 reboques e 50 etilômetros (aparelho que determina a concentração de bebida alcoólica, analisando o ar exalado dos pulmões de uma pessoa).

As fiscalizações contarão, ainda, com barreiras fixas e atenção especial para a faixa de areia (litorânea), onde, normalmente, há maior concentração de pessoas, nos períodos normais de Carnaval. A circulação entre municípios também fica restrita aos cidadãos que apresentarem uma justificativa apropriada ou apresentarem comprovante de endereço.

O Detran-CE fiscalizará, também de acordo com o decreto estadual, a entrada e saída de veículos de Fortaleza, onde somente serão permitidos deslocamentos em casos específicos, além de supervisionar a suspensão do transporte intermunicipal de passageiros, individual ou coletivo. A operação terá apoio da Secretaria da Saúde do Estado e dos municípios e da Polícia Militar do Ceará.

Quase 15 mil famílias de agricultores atendidos com liberação do Garantia Safra

Mais 16 municípios serão atendidos com a liberação do Garantia Safra ainda em fevereiro. A portaria da Secretaria de Política Agrícola, vinculada ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11). A liberação da cota única de R$ 850,00 para 14.154 agricultores familiares representa a injeção de R$ 12.030.900,00 na economia do interior do Estado do Ceará e os recursos vão direto para as mãos dos agricultores.

As famílias beneficiadas pertencem aos seguintes municípios: Aracati, Choró, Itaiçaba, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Orós, Palhano, Pereiro, Quixadá, Quixeramobim, Quixeré, Russas, Solonópole e Tabuleiro do Norte. Em janeiro, o Ministério já havia atendido 13.706 agricultores de 13 cidades com a liberação de R$ 11,3 milhões. A cota única é liberada em decorrência da pandemia da Covid-19 (Portaria SPA/ MAPA No 4 , Art. 1o, § 1o).

O programa tem por requisito a ocorrência de perda de safra agrícola de sequeiro superior a 50% em decorrência da irregularidade nas chuvas. A liberação dos recursos ocorre após a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA/Mapa) realizar a análise da situação de frustração de safra, levando em consideração os indicadores meteorológicos (Inmet/Cemaden) e a série história do IBGE (LSPA).

No Ceará, o programa é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário. O coordenador estadual do Garantia-Safra, Arimatéa Gonçalves, explica que neste ano não houve a aplicação de laudos de vistoria sobre a perda de safra por causa da pandemia, mas ocorreu a aplicação de critérios com base nos índices meteorológicos, dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Inmet/Cemaden).

Safra 2020/2021

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) anunciou que os agricultores familiares da chamada região I (Centro-Sul, Cariri, parte do Sertão Central) terão até o dia 19 de fevereiro para efetuar o pagamento do boleto. Anteriormente, esse prazo era até o dia 30 deste mês, mas foi prorrogado. Para os demais municípios que integram a região II, o prazo, que era até o dia 02 de março próximo, foi esticado até o dia 22 do mesmo mês.

Na região I, as inscrições ao Garantia Safra terminaram no último dia 9, mas para a área II estão abertas até o próximo dia 8 de fevereiro. Cada agricultor que aderir ao programa paga o boleto no valor de R$ 17,00. O Fundo do Garantia-Safra ainda conta com as contribuições das prefeituras, no valor de R$ 51,00 por cada agricultor, e do Estado (R$ 102,00) e da União (R$ 346,66).

Ocupação temporária na MXM é suspensa; saiba o motivo

A ocupação temporária decretada pela Prefeitura de Juazeiro do Norte junto à MXM, responsável pela limpeza pública da cidade, está suspensa por 15 dias, a partir desta quinta-feira, 11. A proposta foi apresentada pelo representante legal da empresa, Evaldo Moreira Filho, em reunião na sede da Promotoria de Justiça, na tarde dessa quarta-feira, 10. Na oportunidade, a empresa se comprometeu a realizar força tarefa na limpeza e coleta de ruas e logradouros, observando todas as cláusulas do contrato junto à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Semasp, realizado por meio de aditivo, nesta gestão, e que terá duração de 6 meses.

Ao final da reunião com o promotor de Justiça, Francisco das Chagas da Silva, o prefeito Glêdson Bezerra e o titular da Semasp, Diogo Machado, acataram a proposta da MXM, nestes termos. Em caso de desobediência contratual, o Município dará cumprimento e efetividade à ocupação temporária sem que a MXM crie qualquer obstáculo à execução da medida por parte do Executivo municipal.

Estavam também presentes o Procurador Geral do Município, Walberton Carneiro Gomes, o advogado da empresa, Antônio Macedo Coelho Neto, e o Técnico Ministerial, João Júnior de Brito.

Servidora de Caririaçu recorre à Justiça o direito de permanecer em local de trabalho de origem

Por Ronuery Rodrigues

Uma servidora pública ganhou na justiça o direito de permanecer no local trabalho de origem após, sem justificativa, ter sido transferida pela Secretaria Municipal de Educação de Caririaçu para uma outra unidade escolar.

Francisca Rodrigues da Cruz Pereira atua como Auxiliar de Serviços na EEIF Frei Damião que fica no Sítio Riachão e foi transferida para a EIF Tio Patinhas no Sítio Peripiri distante 12km do seu local de origem.

A transferência foi considerada ilegal e arbitrária pela entidade que representa os servidores. O caso foi levado à justiça através do sindicato dos servidores, o Sindsmcar, que disse “ lutar contra a perseguição e atos da administração que tem como objetivo prejudicar os servidores(as) e consequentemente o serviço prestado à comunidade Caririaçuense”, diz um pôster da entidade que pleiteou na justiça o restabelecimento imediato da servidora ao posto de trabalho de origem.

Em decisão judicial proferida pelo Juiz Dr. Judson, na última terça-feira,9, ficou impedida a remoção da servidora da unidade escolar e foi fixada multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento da liminar.

Pé de manga cai sobre rede elétrica e deixa Sítio Gavião sem energia

Moradores do Sítio Gavião, em Juazeiro do Norte, ficaram sem energia, internet e sem acesso a rua principal da comunidade após uma árvore cair por cima da rede elétrica da localidade na manhã desta sexta-feira (12).

Segundo relatos dos moradores uma mangueira acabou caindo por cima da rede que fornece energia e internet às casas da comunidade e também impediu o tráfego de pedestres e veículos no local, nas proximidades do colégio Raimundo Pessoa.

Segundo os moradores um poste que fica localizado na rua central da vila está prestes a cair por conta do impacto com a árvore.

 

 

 

Precisa cancelar viagem ou a reserva em hotel? Saiba seus direitos

Consumidor pode buscar o Decon em caso de problemas para remarcar ou adquirir o valor de crédito na empresa

Para tentar reduzir os riscos de contaminaçãoda Covid-19, o Governo do Ceará adotou oDecreto nº 33.928, entre os dias 12 a 17 deste mês. Com isso, a entrada e saída de veículos foi restrita em Fortaleza, sendo necessário portar documento ou declaração que justifique a necessidade.

Apesar de as medidas não surpreenderem, dado o crescente aumento de casos da doença, há quem tenha planejado uma viagem e mesmo uma hospedagem para este período. Nestes casos, entenda o que o consumidor pode fazer para remarcar ou cancelar passagens e reservas realizadas no período do carnaval.

O Seu Direito ouviu o assessor jurídico do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Ceará (MPCE), Ismael Braz; e o secretário-geral adjunto da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará, Sávio Sá, que responderam às principais dúvidas em situações como essas.

Passagens de Ônibus

Comprei uma passagem de ônibus, mas não poderei viajar. É possível remarcar?

Sim. Conforme a lei 11.975/2009, o passageiro tem o direito de cancelar o bilhete até três horas antes do embarque no ônibus, podendo ser remarcada em um período de até 12 meses, explica. Ismael Braz. O assessor jurídico recomenda também que o cliente procure a empresa com antecedência.

Posso converter o dinheiro da passagem em crédito para alguma passagem futura?

Sim. De acordo com Sávio Sá, o cliente recebe o crédito com o preço do bilhete que comprou. “O valor tem que ser disponibilizado de forma integral, da mesma forma, não podendo ser cobrado qualquer taxa para fazer a remarcação para outro momento”, reforça o advogado. O crédito para passagem futura também vale para uma compra mais barata. Nesse caso, o valor a mais fica como crédito.

Comprei a passagem, mas não quero remarcar nem receber o crédito. Posso receber o reembolso?

Sim. No entanto, Sávio Sá aponta que esse pedido de reembolso começa a contar a partir do final do estado de calamidade pública. “Para reembolso, a empresa só vai estar obrigada, por lei, a devolver em um prazo de 18 meses”, explica. Caso enfrente algum problema, o cliente pode buscar o serviço do Decon.

Reserva em Hotéis

Reservei um hotel ou pousada, mas não poderei viajar. Posso marcar para qualquer período do ano?

Sim. Isso está resguardado pela Lei 14.046/2020. O cliente pode remarcar para qualquer data dentro de um período de 12 meses, diz Sávio Sá.

O hotel pode me cobrar taxa extra por conta da remarcação?

Não. Também por conta da Lei 14.046/2020, o cliente tem o direito de remarcar a reserva para qualquer data dentre um período de 12 meses, não sendo necessário pagar por nenhum valor extra na remarcação, explica o advogado.

Fonte: DIARIO DO NORDESTE

Cariri Garden mata a saudade do Carnaval com Exposição das Escolas de Samba de Barbalha

Por Raquel Oliveira

Para que sejam mantidos todos os protocolos de saúde vigentes, as cores do Carnaval não vão poder invadir as ruas e animar os foliões nesse ano. Como forma de minimizar a saudade dessa festa, que tem a cara do povo brasileiro, o Cariri Garden apresentará, a partir desta sexta-feira, 12 de fevereiro, a exposição “Carnaval com Gosto de Saudade”. Um misto de saudade com um punhado de esperança. “Aqui no Cariri duas cidades se destacam nesse período pelas apresentações das escolas de Samba, Barbalha e Várzea Alegre.

Pela proximidade, conseguimos em parceria com a Secretaria de Cultura de Barbalha trazer para o Garden itens que abrilhantaram a cidade no período de momo. É uma forma de manter viva a história de homens e mulheres que dão duro para esse evento acontecer, assim também, como uma forma de renovar as esperanças de que, em breve, com todos vacinados, a folia de Momo volte a acontecer”, destacou Vanilza Rodrigues, marketing do Cariri Garden. Barbalha conta com um total de cinco escolas, são elas: Unidos do Morro (com tradição de quase 60 anos) , Águia de Ouro, Mocidade Independente, Barbasamba e Academicos da Cirolândia.

Na exposição, o público vai poder conhecer de perto o trabalho meticuloso feito pelas costureiras através das fantasias de três das cinco escolas da cidade. É um evento gratuito, a exposição que ficará na Praça de Evento até o dia 21, o público vai poder conhecer de perto, através de fotos, a história da festa no município, além de poder ver de perto os instrumentos da bateria e carros alegóricos.