Quase 4 mil contribuintes já aderiram ao Refis de débitos de ICMS e IPVA

O prazo para adesão ao programa vai até 30 de outubro

Cerca de 4 mil contribuintes cearenses já acessaram o site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) para regularizar débitos de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com redução de até 100% de multas e juros. O Programa Especial de Parcelamento de Dívidas Tributárias, o Refis, já recuperou aproximadamente R$ 5,6 milhões. Os dados estão no último levantamento realizado pela Coordenação de Arrecadação do órgão entre os dias 21 – quando teve início o refinanciamento – e 30 de setembro. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 60 milhões até 30 de outubro, data-limite para renegociar os valores.

O Refis abrange tanto as dívidas de ICMS contraídas entre janeiro e maio deste ano como as relativas ao IPVA 2020. Para o contribuinte acertar as contas com o Fisco estadual, basta acessar o site da Sefaz e escolher a melhor opção de pagamento (confira vídeo tutorial).

O débito do ICMS pode ser pago de três formas:

> Em até três parcelas mensais e sucessivas, com redução de até 100% das multas punitivas e moratórias e dos juros de mora;
> Em até oito parcelas mensais e sucessivas, com redução de até 85% das multas punitivas e moratórias e dos juros de mora;
> Em até 12 parcelas mensais e sucessivas, com redução de até 70% das multas punitivas e moratórias e dos juros de mora;
> O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 200,00.

Já a dívida do IPVA 2020 poderá ser quitada em até três vezes, com redução de 100% das multas e dos juros de mora. O valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 50,00.

Caso haja algum parcelamento em curso referente aos períodos previstos na lei que criou o Refis 2020, o contribuinte poderá solicitar a transformação do parcelamento para usufruir dos novos benefícios.

Plantão Fiscal

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Plantão Fiscal, por meio do telefone (85) 3108-2200, ou acessar o Assistente Virtual, disponível no site da Sefaz (buscar no tema Legislação Tributária na Pandemia).

Governo do Ceará garante distribuição de kits alimentícios aos alunos da rede pública estadual

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), vem buscando garantir o direito à alimentação a todos os alunos da rede pública estadual, mesmo em tempos de distanciamento social, quando as atividades presenciais estão suspensas nas unidade de ensino. Na última segunda-feira (5), teve início a distribuição de kits contendo gêneros alimentícios da cesta básica em escolas de todo o Ceará. O investimento na ação é de R$ 16,5 milhões, provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Tesouro Estadual.

Em abril deste ano, no período mais sensível da pandemia, a Seduc distribuiu cartões vale-alimentação a todos os 423 mil alunos da rede estadual. A iniciativa contou com aporte financeiro de R$ 33,8 milhões do Tesouro Estadual, promovendo um auxílio de R$ 80,00 a cada estudante. Somando a primeira entrega de recursos com a atual, chega-se ao total investido de R$ 50,3 milhões.

A estratégia de entrega dos kits prevê o contato mínimo entre as pessoas e a utilização de um espaço amplo e arejado na escola. Foi definido um cronograma indicando o momento de cada um ser atendido, de forma a evitar aglomerações. Os responsáveis pelo recebimento dos kits obedecerão distanciamento de 2 metros das outras pessoas e todos devem estar usando máscaras.

O kit que cada aluno receberá é composto por itens básicos e da agricultura familiar, como arroz, feijão, macarrão, farinha de mandioca, açúcar, ovos e polpa de fruta.

Os cuidados com a higiene pessoal, do ambiente e dos alimentos foram intensificados, por parte dos fornecedores e das escolas, proporcionando a oferta de uma alimentação segura e saudável. Ainda assim, recomenda-se que os beneficiários higienizem os produtos antes de consumi-los.

Saiba como denunciar irregularidades na propaganda eleitoral

As irregularidades durante o período eleitoral podem ser enviadas pela população ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral, através dos canais de denúncia. O site do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) disponibiliza, na página inicial, um link de peticionamento eletrônico para receber denúncias eleitorais. Basta acessar o site do MPCE e clicar no botão “Denúncias Eleitorais: Peticionamento Inicial” ou ir direto no endereço: www.mpce.mp.br/denuncie.

De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), promotor de Justiça Emmanuel Girão, qualquer pessoa pode acessar o site do MPCE e fazer uma denúncia, que será encaminhada para o promotor eleitoral da respectiva zona. “A Constituição Federal outorgou ao Ministério Público a incumbência de defender a ordem jurídica e o regime democrático. Nessa linha, cabe ao Ministério Público Eleitoral fiscalizar para que atos que possam comprometer a normalidade e legitimidade do pleito eleitoral sejam inibidos e devidamente punidos.

Para que essa atuação do Ministério Público ocorra de forma efetiva, é muito importante a participação do cidadão efetuando denúncias quando tiver conhecimento da prática de ilícitos eleitorais”, explica o promotor de Justiça Emmanuel Girão.

Acesse aqui um tutorial para saber como registrar a sua denúncia no Sistema de Automação da Justiça do Ministério Público (SAJ-MPCE).

Já em relação à propaganda irregular, a denúncia é feita diretamente à Justiça Eleitoral. Basta que o cidadão acesse o Sistema Pardal, disponibilizado por meio de um aplicativo disponível para download na Apple Store ou Google Play. Uma das novidades deste ano é que a plataforma disponibilizará link específico para que as denúncias sejam enviadas ao Ministério Público Eleitoral de cada unidade da Federação.

Juazeiro do Norte tem queda de quase 80% nos casos de covid-19

O número de casos da Covid-19 em Juazeiro do Norte caiu cerca de 79% em no mês de setembro na comparação com o agosto. De acordo com a secretaria de saúde, o total de registros mensal foi de três mil quatrocentos e vinte e três para setecentos e sete. Na comparação com julho, o número é dez vezes menor.

Mesmo com a melhoria nos indicadores, Juazeiro permanece como a segunda cidade do Ceará em número de infectados, com quinze mil, duzentas e oitenta e seis pessoas contaminadas, e a quarta em número de óbitos, tendo duzentas e oitenta e duas vítimas fatais da doença.

Mauriti: TSE recebe registro de pesquisa que será divulgada no dia 09/10

O sistema de registro de pesquisas de intenções de voto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu no último sábado, 03, um pedido de protocolo de uma pesquisa eleitoral para o cargo de prefeito, realizada em Mauriti, prevista para ser divulgada publicamente na próxima sexta-feira (09). O levantamento será realizado entre os dias 06 e 09 de outubro e deve entrevistar 500 pessoas.

A pesquisa foi executada na metodologia quantitativa, que consiste na realização de entrevistas, com a aplicação de um questionário estruturado junto à uma amostra do eleitorado em estudo, realizada com eleitores com mais de 16 anos de idade com domicílio eleitoral no Município de Mauriti, tanto na sede (zona urbana) quanto nos distritos e na área rural.

De acordo com o TSE, a empresa contratada para realizar a pesquisa foi a Brasildata Serviço de Pesquisa LTDA, também apresentada como a contratante do serviço, com custo estimado em R$ 13.000.

Professor suspeito de estuprar e engravidar enteada de 13 anos no Ceará mantinha ‘quarto erótico’ em casa

Vítima teria sido estuprada no cômodo, onde foram encontradas algemas sobre a cama e espelho luminoso no teto.

O professor suspeito de estuprar e engravidar a própria enteada, que na época do crime tinha 13 anos, na cidade de Mulungu, no interior do Ceará, mantinha um ‘quarto erótico’ em casa. O docente teria usado o cômodo para violentar sexualmente a vítima há cerca de seis meses. A Justiça aceitou o pedido de prisão preventiva há cerca de 20 dias e o homem segue foragido.

Em um vídeo gravado no quarto, é possível ver duas partes de uma algema envoltas em pelúcia vermelha e dispostas sobre a cama do cômodo. Há, ainda, no teto do aposento, um sistema de luzes de LED acoplado a um espelho que fica em cima da cama. O cômodo encontrado é localizado na residência do suspeito, no município de Mulungu, onde aconteceu o crime.

A Polícia Civil informou que concluiu o inquérito policial sobre o caso. Conforme o Órgão, contra o suspeito, há um mandado de prisão preventiva em aberto. O professor foi indiciado por estupro de vulnerável e segue sendo procurado pelas autoridades policiais.

Crime

A jovem, 14 anos, que na época do crime tinha 13 anos, foi estuprada no primeiro semestre de 2020, pelo então professor da rede municipal de ensino de Guaramiranga, cidade distante a cerca de 13 km de Mulungu. Namorado da mãe da vítima, o suspeito almoçava diariamente na casa da adolescente, contou uma parente da vítima que preferiu não se identificar.

Conforme a família da jovem, o estupro aconteceu em março deste ano, quando o suspeito ficou sozinho com a vítima e a levou para a casa dele, alegando que iria buscar um calçado e a levaria de volta para a residência dela.

O crime, porém, só foi descoberto meses depois, em agosto deste ano, quando a parente percebeu que a adolescente estava usando roupas mais frouxas e decidiu que a jovem faria um teste de gravidez. Após o resultado positivo, a vítima relatou a violência sexual sofrida e disse ainda que o suspeito ameaçou incendiar a casa de sua família se ela falasse sobre o estupro.

Suspeito ainda dava aulas

Mesmo com a denúncia formalizada contra o suspeito na Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) desde agosto, o professor, foragido, ainda seguiu dando aulas remotas por cerca de um mês, por meio de gravações de vídeos, até o dia 28 de setembro, e permaneceu como integrante da rede municipal de ensino de Guaramiranga até a última quinta-feira (1º).

A Secretaria da Educação de Guaramiranga informou que “tomou ciência no dia 1º de outubro do possível envolvimento de um professor temporário da Rede Municipal, na prática de crime no âmbito familiar”, e que “imediatamente tomou providências no sentido de afastar o servidor de suas funções e deflagrou o processo administrativo para fins de rescisão do contrato do mesmo”.

Fonte: G1/CEARÁ 

Duas unidades da Casa da Mulher Cearense devem começar a ser implantadas em 2020

Ser um espaço-referência na atenção a mulheres em situação de violência no Interior do Estado é o propósito da Casa da Mulher Cearense (CMC). Os trâmites para início de construção das unidades de Juazeiro do Norte e Sobral estão em andamento, através da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), com interveniência técnica da Superintendência de Obras Públicas (SOP).

As obras integram o Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará (Proares III). A implantação da estrutura física dos dois equipamentos contará com investimento total de R$ 7,4 milhões; desse valor, 70% são financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com contrapartida de 30% pelo Governo do Ceará.

As Casas da Mulher Cearense são inspiradas na Casa da Mulher Brasileira (CMB), iniciativa do Governo Federal surgida em 2015 e que conta hoje com uma unidade em Fortaleza, administrada pelo Governo do Estado através da SPS. Cada Casa deve funcionar como centro de atendimento humanizado e especializado à mulher em situação de violência, reunindo a rede socioassistencial e o Sistema de Justiça, como Delegacia, Juizado Especial, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.

“A Casa da Mulher Cearense é o fortalecimento da política pública de enfrentamento à violência contra a mulher. O governador Camilo Santana decidiu interiorizar essa política que vem dando certo com a Casa da Mulher Brasileira. Serão três casas cearenses, localizadas em Juazeiro do Norte, Quixadá e Sobral, contemplando regiões diversas do Estado. Temos certeza que as mulheres dessas regiões se sentirão cada vez mais fortalecidas a denunciar qualquer tipo de violência de gênero”, observa a titular da SPS, Socorro França.

Estruturalmente, cada CMC é concebida seguindo o programa de necessidades do projeto-padrão federal. A edificação possui pavimento único, com seis blocos em torno de um pátio central coberto: Administração, Delegacia, Tribunal, Atendimento Psicossocial, Ministério Público e Defensoria, e Bloco de Apoio.

“Desenvolvemos o projeto da Casa da Mulher Cearense no intuito de conceber um espaço ideal para as vítimas de violência nas cidades do Interior, e com isso, prezar pela segurança e privacidade dessas mulheres. Seguimos o padrão do programa federal das CMBs, inclusive já ativo no Ceará, mas adequando às demandas de cada cidade”, detalha a diretora de Projetos de Edificações da SOP, Aline Cordeiro.

Banco do Nordeste ultrapassa R$ 8 bilhões investidos no Crediamigo em 2020

O cenário de pandemia trouxe um desafio a mais para os microempreendedores, o da reinvenção. Foi por esse caminho que Werbeson Feitosa Bezerra e o Banco do Nordeste trilharam juntos. Para Werbeson, “o BNB, por meio do Crediamigo, impulsionou meu desejo de crescimento pessoal e profissional, ampliou minha visão de mundo e se tornou a chave de meu sucesso”.

O Banco do Nordeste acaba de ultrapassar, na posição do último dia 25 de setembro, a marca de R$ 8 bilhões desembolsados pelo Crediamigo, o seu programa de microcrédito urbano. O valor corresponde a 3 milhões de operações realizadas em toda a área de atuação da Instituição, os nove estados da Região e o norte de Minas Gerais e do espírito Santo.

Para o superintendente de Microfinança e Agricultura Familiar do BNB, Antônio Jorge Pontes Guimarães, “no apoio à retomada da economia nesse período de crise sanitária, o Crediamigo do Banco do Nordeste tem sido fundamental para os microempreendedores, um impulso às suas atividades e o melhor crédito para a superação dessa fase”.

É o caso de Werbeson, cliente do Crediamigo desde 2018, quando realizou seu primeiro empréstimo e retirou aproximadamente R$ 1.000. Com o recurso, montou uma pequena loja de acessórios para celular, em Fortaleza. Em dois anos, fez mais 7 empréstimos, ampliando o capital de giro e estoque, o que lhe permitiu elevar a rotatividade e, consequentemente, o lucro.

Maior programa de microfinança urbana da América do Sul, o Crediamigo do Banco do Nordeste oferece capital de giro e investimento para micro e pequenos empreendedores, com financiamentos que variam de R$ 100 a R$ 21 mil, contemplando empreendedores individuais ou em grupo. Mais de 2 milhões de empreendedores já foram atendidos pelo programa, que, além do crédito, oferece orientação para uma aplicação eficiente do recurso.

No Ceará, as contratações do Crediamigo alcançaram R$ 2,5 bilhões, montante 7,1% superior às contratações realizadas em igual período do ano passado, que somaram R$ 2,3 bilhões. Somente no Estado, o número de operações em 2020 já ultrapassou a marca de 1 milhão.

Izolda Cela e Tabata Amaral analisam a retirada de recursos do Fundeb para outras áreas

Na noite desta segunda-feira (5), a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, participou de um debate para discutir as consequências de uma possível retirada de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em prol de outras áreas. A reunião virtual contou também com as presenças da deputada Tabata Amaral (PDT-SP), a auditora do controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Lucieni Pereira, além da vice-presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Maria Aparecida Meloni. O evento foi uma iniciativa do Congresso em Foco, em parceria com a Febrafite e o Movimento Viva, do Fisco paulista.

Izolda Cela iniciou o debate ratificando a importância da manutenção do aporte educacional visando a formação de uma sociedade melhor. “O financiamento da educação é algo muito importante. Sem essa política de incentivo, nós não teríamos a condição de ter uma melhoria sistêmica neste setor vital. O país não tem o direito de querer desvincular recursos obrigatórios, de uma área como a educação, muito pelo contrário. A gente sabe que a melhoria do padrão educacional é um pilar de sustentação para uma sociedade melhor, mais desenvolvida, com mais justiça social”, pontuou.

A vice-governadora do Ceará alertou sobre os perigos da escassez de recursos em uma área como a educação. “Não podemos aceitar que a educação seja vista como uma fonte de retirada financeira para uma outra política. O país não tem como aceitar isso, sob pena de termos um atraso e um ritmo mais insuficiente na melhoria das nossas escolas”, disse.

Além de corroborar com Izolda Cela, a deputada Tabata Amaral também fez questão de destacar o papel do Congresso Nacional para que não aconteça uma esvaziamento no setor educacional. “Esperamos que o Congresso consiga apresentar uma solução. Algo que não tire dinheiro da educação, mas que passe por uma reforma tributária justa, que torne nosso sistema tributário não só mais simples, mas também mais justo. Que ele seja mais pesado sobre quem tem mais e não sobre quem tem menos hoje”, concluiu.

Aprovado

O novo Fundeb foi aprovado no último dia 25 de agosto por unanimidade em dois turnos no Senado. O texto, que se tornou a Emenda 108 da Constituição, foi votado por 79 senadores. A pauta foi fruto de um consenso entre os parlamentares e vem sendo debatida desde o ano passado.

Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública de ensino. Atualmente, a fonte de financiamento garante dois terços dos recursos que os municípios investem em educação.

Primeira-dama do Ceará Onélia está com Covid-19; Camilo Santana testou negativo

O governador informou pelas redes sociais que Onélia Santana está bem e em casa

A primeira-dama do Ceará, Onélia Leite Santana, testou positivo para Covd-19. A informação foi divulgada pelo governador Camilo Santana (PT) pelas redes sociais. De acordo com Camilo, a esposa está bem, com sintomas gripais leves.

“Onélia está em casa, isolada, seguindo as recomendações médicas, e logo estará recuperada”, publicou. O governador também informou que fez o teste para Covid-19 mesmo sem apresentar sintomas – o resultado deu negativo.

Ontem, 5, o candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, José Sarto, também testou positivo para o novo coronavírus. A informação foi confirmada à noite em nota da assessoria de imprensa do postulante, que suspendeu toda a agenda externa de campanha.

O Ceará registra 254.588 pessoas confirmadas para o novo coronavírus. Os dados são da plataforma IntegraSUS, da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa), e foram atualizados às 18h07min dessa segunda-feira, 5.

Fonte: OPOVO

Confira a agenda dos candidatos à prefeito no CRAJUBAR

O portal de notícias News Cariri, passará a informar a agenda dos candidatos à prefeito nas cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, com os principais compromissos e visitas dos concorrentes a majoritária a partir de hoje.

Confira agenda desta Terça-feira (6):

Crato

Ze Ailton Brasil

Dr.Aloisio



Arthur de Zé Adega

Juazeiro do Norte

Arnon Bezerra

Ana Paula Cruz


Gledson Bezerra 

Nelinho de Freitas

Barbalha

Dr.Guilherme

Argemiro Sampaio