Câmara aprova texto-base da PEC que adia eleições deste ano

Proposta é suspender o pleito municipal por seis semanas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de covid-19. A matéria foi aprovada por 402 votos a 90. Também foram registradas quatro abstenções. 

O texto do relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), recomendou a aprovação, sem alterações, da  proposta oriundo do Senado. Dessa forma, o primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. A data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro.

“Se, por um lado, entendemos que pleito periódico é inerente ao princípio democrático, alicerce do sistema constitucional brasileiro, e integra as cláusulas pétreas da Constituição, por outro lado há grande preocupação com a segurança sanitária de todo o processo eleitoral”, afirmou o relator. Para ele, a proposta contempla ambos os valores em questão.

A proposta confere ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prerrogativa de definir os horários de funcionamento das sessões eleitorais, bem como eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas sessões para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação. Por já ter sido aprovada no Senado, a matéria segue para promulgação do Congresso Nacional – caso não seja alterada pelos deputados.

Por se tratar de modificação constitucional, a proposta será submetida ao segundo turno de votação na Câmara ainda nesta quarta-feira. De acordo com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), por já ter sido aprovada no Senado, a matéria será promulgada pelo Congresso nesta quinta-feira (2), às 10h, caso não seja modificada pelos deputados.

A medida não prevê modificação no tempo de mandato dos cargos eletivos. “A opção parece ser a mais acertada, por assegurar tanto a realização das eleições ainda neste ano de 2020, sem a necessidade de alteração dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores e dos próximos mandatários”, argumentou Jhonatan de Jesus.

Flexibilidade

O texto aprovado prevê uma espécie de “janela” que dá poderes ao tribunal para fazer nova alteração na data das eleições, de forma pontual, em municípios nos quais ainda se verifiquem condições sanitárias arriscadas. Caso o adiamento, em virtude da pandemia de covid-19 seja necessário em todo um estado, a autorização de novo adiamento deverá ser feita pelo Congresso. Esses adiamentos só poderão ocorrer até 27 de dezembro de 2020.

Além disso, o TSE poderá ampliar hipóteses de justificativa eleitoral nos casos em que a epidemia não desacelere e eleitores não se sintam seguros a sair para votar. O próprio relator sinalizou positivamente sobre a possibilidade do Congresso, caso seja necessário, aprovar anistia para os que não forem votar.

Fonte: AGÊNCIA BRASIL

Juazeiro do Norte possui 3.310 casos confirmados e 87 mortes por coronavírus

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, informou que até a tarde desta quarta-feira (01), o município notificou 13.460 pacientes, dos quais 16 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 10.134 casos descartados e 3.310 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 55 hospitalizados, 1.990 em isolamento domiciliar, 1.178 que já estão recuperados, e 87 óbitos.

Segundo a pasta, com a ampliação da realização de testes rápidos, que está acontecendo em mais quatro Unidades de testagem, além da Unidade Sentinela, estão sendo detectadas mais pessoas infectadas, o que possibilita as orientações quanto ao isolamento domiciliar e quanto ao tratamento adequado à necessidade de cada caso.

Juazeiro do Norte deve inaugurar o hospital de campanha para tratamento de pacientes com Covid-19 ainda esta semana. A informação foi confirmada pelo prefeito Arnon Bezerra nesta terça-feira (30), através de suas redes sociais. O equipamento deve conter cerca de 120 leitos clínicos além da ampliação de leitos  de UTI no Hospital Regional do Cariri (HRC).

Residentes produzem material informativo sobre uso correto de dispositivos inalatórios

Auxiliar as equipes assistenciais quanto ao uso correto e racional dos dispositivos inalatórios e dar suporte a pacientes. Foi com este objetivo que farmacêuticos residentes multiprofissionais em Cardiopneumologia da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE) produziram vídeos e cartazes com orientações sobre os equipamentos, também conhecidos como bombinhas.

Os dispositivos inalatórios são utilizados na administração de medicamentos para o tratamento de doenças respiratórias crônicas, como a asma e a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). Cada dispositivo tem uma técnica de inalação própria. Com isso, a execução correta é fundamental para melhorar o quadro clínico e proporcionar qualidade de vida ao paciente.

Os profissionais responsáveis por produzir o material informativo atuam no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, da rede pública da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), do Governo do Estado. A farmacêutica residente Sonia Garcia Monteiro, uma das idealizadoras do projeto, explica que a iniciativa surgiu, principalmente, para aumentar a eficácia terapêutica.

“A ideia dos vídeos nasceu da importância de diminuir os impactos negativos. Afinal, um paciente em uso correto dos medicamentos e com a doença controlada apresenta menos riscos de complicações ou piora dos sintomas. Consequentemente, evitam-se as reinternações. Essa abordagem traz impactos clínicos e econômicos positivos”, explica Sonia.

Nos vídeos e cartazes produzidos pelos farmacêuticos residentes Sonia Garcia, Tairine Lobo, Francisco Aucélio Marinho e Paula Maria Pereira, é feita a abordagem prática dos principais dispositivos inalatórios utilizados, que são os inaladores pressurizados doseáveis, inaladores de pó seco e os inaladores de névoa suave. O material está disponível no canal da ESP no Youtube.

Fundamental no tratamento de doenças pulmonares, a terapia inalatória tem como principal modo de administração dos medicamentos a via respiratória. A técnica correta de utilização dos dispositivos inalatórios não é simples. Por isso, as orientações devem ser sempre enfatizadas e reavaliadas durante o acompanhamento do paciente.

Uso dos dispositivos

O uso incorreto dos dispositivos, principalmente com corticoides, também pode acarretar efeitos adversos, como rouquidão e candidíase. Por isso, além de saber manusear, é importante ter o cuidado de gargarejar água, escovar os dentes ou mesmo lavar a boca e o rosto para eliminar resquícios da medicação usada.

“No HM, a dispensação dessa medicação é feita para pacientes internados e para pacientes do ambulatório com asma e doença pulmonar obstrutiva crônica. Um farmacêutico orienta acompanhantes e os pacientes sobre o uso dos dispositivos. Mas esse material vai ajudar muito, pois é mais ilustrativo e pode ser enviado aos pacientes, por exemplo”, ressalta a coordenadora da Unidade de Farmácia do HM, Gláucia Maria Moreira.

Residência Multiprofissional

O coordenador da Residência Multiprofissional, Rodrigo Tavares Dantas, afirma que a atuação dos residentes no HM tem contribuído para aprimorar os processos de trabalho da unidade. “A residência tem mostrado que contribue com os processos de trabalho. Um desses produtos é a elaboração desse material, fruto do trabalho de conclusão de residência da farmacêutica Sonia Garcia”, ressalta

Confira os vídeos e aprenda na prática a forma segura e racional de utilizar cada um dos dispositivos inalatórios:

Teste para Covid aprovado pela ANS é disponibilizado pelo Hapvida

Por Monike Feitosa

A empresa adota medidas diárias de combate à Covid-19, com qualidade, acolhimento e inovação e segue todas as diretrizes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De acordo com a recente decisão da ANS, que tornou obrigatório o teste para Covid-19 pelos planos de saúde, o procedimento é voltado para pacientes sintomáticos que busquem os serviços de urgência e emergência e se encaixem nas diretrizes de utilização que são determinadas pela agência reguladora. É importante ressaltar que esta decisão refere-se a mais um teste que foi liberado pela Agência, sendo que as operadoras do Grupo Hapvida já ofertavam o serviço de testagem para seus clientes.

Homens são maioria entre os mortos por covid-19 em Juazeiro do Norte

POR AGÊNCIA NEWS CARIRI

Um levantamento da vigilância epidemiológica de Juazeiro do Norte divulgado nesta terça-feira mostra que homens com idade entre 60 e 80 anos lideram as estatísticas de vítimas fatais da covid-19 no município. Conforme o balanço, dos 81 óbitos registrados no município por covid-19 até a dada da pesquisa, 33 envolviam pessoas do sexo masculino nessa faixa etária.

O levantamento também aponta que, no geral, os homens representam 71% das mortes registradas em decorrência da doença. Ou seja, sete em cada 10 óbitos pelo novo coronavírus na terra do Padre Cícero são do gênero masculino.

Ainda conforme o estudo, a menor ocorrência de óbitos entre os infectados se dá na faixa etária de 20 a 39 anos. Nesse grupo houve o registro de quatro mortes, o que representa cerca de 4% do total de óbitos confirmados.

Juazeiro vive pico de covid-19 e prefeitura emite alerta

POR AGÊNCIA NEWS CARIRI

A cidade de Juazeiro do Norte registrou 301 casos do novo coronavírus nas últimas 24h, o maior número de novos registros desde o começo da pandemia. A informação consta no boletim epidemiológico desta terça-feira (01). Nesta quarta, a prefeitura alertou a população através das redes sociais. “Coronavírus: estamos no pico. Atenção para os cuidados e prevenção”, são os dizeres de um card digital veiculado no Instagram e Facebook.

A Terra do Padre Cícero está em isolamento social desde o dia 22 de junho. O indicador de contaminação começou a crescer em proporções maiores na segunda quinzena de julho, quando houve um aumento na oferta de testes rápidos. Atualmente a cidade contabiliza 3.148 infectados e 87 óbitos causados pela doença.

Laboratório da UFCA em Barbalha é certificado pelo Lacen para realizar testes de covid-19

O Laboratório de Patologia Experimental (Lapex), na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Cariri (Famed/UFCA), encontra-se habilitado para realizar diagnóstico laboratorial de Covid-19 – a doença causada pelo novo coronavírus. É o que diz o Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen), do governo do estado, em ofício enviado nesta segunda-feira, 29 de junho de 2020, à Direção da Famed/UFCA. De acordo com o Lacen, o certificado veio após visita técnica de profissionais da Secretaria de Saúde estadual (Sesa/CE) para verificar as condições de infraestrutura e de biossegurança do Lapex. Também conforme o Laboratório Central, foi analisado ainda o Painel de Verificação dos resultados do equipamento a ser utilizado para análise molecular das amostras de pacientes: o RT PCR (do inglês polymerase chain reaction, ou “reação em cadeia da polimerase em tempo real”, em tradução livre), que é um equipamento que amplia o material genético do vírus até a sua detecção, tanto qualitativa quanto quantitativamente. Neste mês, a UFCA já recebeu da Sesa os primeiros kits de testagem para prosseguir com os preparativos para o início dos exames no Cariri. Atualmente, todos os testes moleculares realizados no Ceará estão sendo feitos na capital do estado, Fortaleza, tanto pelo Lacen quanto por instituições parceiras, certificadas para reforçar a capacidade de testagem do Ceará, como a Universidade Federal do Ceará (UFC), o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) e a Universidade de Fortaleza (Unifor). Os protocolos para os testes já foram elaborados pelos profissionais da UFCA à frente do projeto, encabeçado pelo diretor da Famed/UFCA, Cláudio Gleidston (médico com doutorado em Farmacologia e pós-doutorado em Saúde Coletiva). Também integram a iniciativa a professora da UFCA Saly Lacerda (doutora em Ciências da Saúde), os professores da UFCA Roberto Flávio Fontenelle (doutor em Biologia Oral e Osteoarticular, Biomateriais e Biofuncionalidade) e Marcos Antônio Pereira (doutor em Biotecnologia em Saúde); além da técnica de laboratório da Universidade, Racquel Oliveira (doutora em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos). Segundo o diretor da Famed/UFCA, com o certificado e os kits para testagem, a próxima etapa é a recepção e treinamento dos profissionais que vão executar os exames no Lapex. Além disso, os pesquisadores da UFCA entrarão em contato com os profissionais que coletam as amostras de pacientes com suspeita de terem contraído Covid-19, nos municípios de abrangência da Regional Regional Sul da Sesa/CE: “Faremos uma videoconferência com esses profissionais, explicando o protocolo adequado de coleta e de transporte. Depois, vamos treinar farmacêuticos selecionados pela Regional para a manipulação das amostras no laboratório da Famed/UFCA, o que deve durar um dia e meio. Com os equipamentos calibrados, com os profissionais treinados e com os kits à disposição, o laboratório será blindado por dois dias, para assegurar um ambiente adequado para a manipulação biomolecular. Depois disso, o laboratório poderá começar imediatamente a realizar os exames”, assegura o médico. Reforma Ainda conforme Cláudio – logo após a disponibilização, por parte da Reitoria, de equipamentos no laboratório da Famed/UFCA (link para uma nova página) para as autoridades estaduais de saúde, no fim de abril passado -, duas auditoras do Lacen vieram ao Cariri para a verificação das instalações: “essa reforma já estava programada antes mesmo de começar tudo isso [a quarentena]. Iríamos fazer de maneira mais lenta mas, depois da inspeção, as auditoras solicitaram que entregássemos a reforma completa mais rapidamente. Levei [a demanda] à gestão universitária, que autorizou a agilidade nas obras”, disse Cláudio.

Fonte: https://ufca.edu.br

MPCE recomenda que Município de Mauriti aplique multa a quem não usar máscara

Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, recomendou nessa terça-feira (30/06) à Prefeitura de Mauriti a aplicação de multa, prevista em ato normativo próprio, para as pessoas que não utilizarem máscaras de proteção, industriais ou caseiras, em todo e qualquer ambiente ou espaço público ou privado, inclusive na rua, no interior de transporte público ou de estabelecimentos em funcionamento, bem como na área comum de condomínios, em todo o território do município.

A Promotoria ressalta o artigo 3º, parágrafo 2º, do Decreto Estadual nº 33.637, de 27 de junho de 2020, que dispõe que os Municípios, cientes das medidas estabelecidas pelo Governo do Estado, podem adotar medidas mais restritivas para enfrentamento da Covid-19, buscando atender a particularidades locais, segundo critérios epidemiológicos e fatores relacionados à disponibilidade de leitos para atendimento da população afetada pelo vírus.

A recomendação do MPCE também considera o Decreto Estadual nº 33.575, de 05 de maio de 2020, que previu a obrigatoriedade do uso de máscaras por todas as pessoas que precisarem sair das respectivas residências. São dispensadas do uso de máscaras as crianças menores de dois anos e as pessoas com deficiência ou enfermidade que a impeçam de utilizá-las, conforme previsto no Decreto Estadual nº 33.637, de 27 de junho de 2020.

“A obrigatoriedade do uso de máscaras, ao lado das demais restrições impostas pelos decretos estaduais, busca resguardar a saúde da população, e o seu correto cumprimento deve ser fiscalizado pelas autoridades sanitárias, utilizando-se do poder de polícia administrativa”, ressalta o promotor de Justiça Leonardo Marinho. O Município de Mauriti tem prazo de cinco dias para comunicar à Promotoria as providências adotadas para cumprimento da recomendação.

Ceará chega a 112.980 casos confirmados de Covid-19 e tem 6.167 óbitos

Os dados foram disponibilizados na plataforma IntegraSUS às 9h05 desta quarta-feira (1°).

O Ceará contabiliza 112.980 casos confirmados de Covid-19 e 6.167 óbitos em decorrência da doença, segundo dados da plataforma IntegraSUS, atualizados pela Secretária de Saúde do Ceará às 9h05 desta quarta-feira (1°).

A marca de 6 mil óbitos foi ultrapassada nesta segunda-feira (29). Em comparação com a atualização anterior, realizada às 15h02 de terça-feira (30), dia em que os casos passaram o índice de 110 mil, foram confirmados 2.497 novos casos e 21 novas mortes.

87.479 pessoas já se recuperaram da Covid-19 no Ceará. O IntegraSUS aponta que a mortalidade da doença, proporção entre as taxas de casos e óbitos, está em 5,5%.

Fortaleza concentra os maiores índices da doença no Estado, com 35.512 diagnósticos positivos e 3.296 óbitos pela doença. A capital está na fase 2 da reabertura econômica, maso prefeito Roberto Cláudio ressaltou que a retomada pode ser interrompida se os índices da infecção voltarem a preocupar.

Depois da capital, Sobral (6.779), Caucaia (3.676) e Maracanaú (3.663) lideram o número de casos. Na Região Metropolitana de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú registram 280 e 215 mortes pelo novo coronavírus, respectivamente.

Sobral concentra os maiores índices na Região Norte e já confirmou 228 óbitos em decorrência da enfermidade. A onda de infecção também ganha força em Juazeiro do Norte, no Cariri, que contabiliza 1.783 casos e 88 óbitos.

Há 64.401 casos suspeitos no Estado, ainda em investigação. Já foram realizados 280.135 exames para detectar o Sars-CoV-2 em todo o Ceará. O número de óbitos suspeitos é de 615.

A quantidade de casos também chama atenção nos municípios de Quixadá (1.981), Acaraú (1.706), Camocim (1.696), São Gonçalo do Amarante (1.630), Itapipoca (1.624) e Maranguape (1.550).

Fonte: G1

Em Potengi, lideranças furam decreto e fazem folia de São João; Prefeitura repudia

Por Madson Vagner

Vice-prefeito, ex-prefeito, assessor jurídico da Câmara; e outras lideranças comemoraram o São João em desobediência ao decreto de isolamento. A Secretaria de Saúde repudiou.

Algumas lideranças políticas de Potengi, além de não temer o coronavírus, fazem questão de contribuir com a sua disseminação. No dia 23, o vice-prefeito Galvão; o ex-prefeito Samuel Tenório e o assessor jurídico da Câmara, Normando; entre outros, estiveram na casa do médico Fabiano, comemorando a festa de São João.

Todos estavam sem proteção e desrespeitando o decreto de isolamento social, fazendo da comemoração uma festa clandestina. Divulgada nas redes sociais, a irregularidade acabou chamando a atenção da gestão municipal, que reagiu com veemência.

A secretária de Saúde, Clara Saionara, publicou nota de repúdio, onde avaliou como inadmissível a atitude de gestores e demais cidadãos, em desobedecer aos órgãos governamentais e de saúde. Na nota, a secretária promete tomar as medidas cabíveis. Para a população, ficou o mau exemplo.

No segundo lote de máscaras de tecido, mais 24 municípios recebem os equipamentos de proteção

Uma segunda entrega de máscaras de tecido será realizada nesta quinta e sexta-feira, dias 2 e 3 de julho. O segundo lote terá 628.250 máscaras, contemplando mais de 125 mil famílias de 24 municípios. A entrega dos equipamentos de proteção adquiridos pelo Governo do Ceará é executada pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e busca minimizar os riscos de transmissão do coronavírus no Estado. Com isso, serão 55 municípios já beneficiados com a distribuição das máscaras de tecido.

O primeiro lote de máscaras levou 668.500 unidades ao interior para 130 mil famílias de 31 cidades. No total, estão sendo doadas cinco milhões de máscaras adquiridas pelo Governo do Ceará. A cada semana, novos lotes de máscaras de pano são entregues. A ação é uma parceria entre Casa Civil, Secretaria da Saúde, Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Agência do Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece) e, agora, SPS.

A titular da SPS, Socorro França, destaca a importância da participação de todos, notadamente dos gestores municipais, no apoio à distribuição das máscaras e na realização de ações de conscientização da população para o uso rotineiro da máscara de proteção. “Mais do que nunca esse é um momento de cuidarmos das pessoas, de prestarmos assistência, de mais solidariedade, de buscarmos zelar pela saúde das pessoas, sobretudo daquelas de maior vulnerabilidade social”, destaca a secretária.

A distribuição acontece por fases, à medida em que os produtos vão sendo confeccionados. Os equipamentos de proteção estão sendo entregues a representantes das prefeituras, para que sejam distribuídos às famílias carentes.

Municípios contemplados

Nessa segunda etapa, estão sendo contempladas famílias dos municípios de Ararendá, Carnaubal, Catunda, Crateús, Croatá, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Independência, Ipaporanga, Ipu, Ipueiras, Irauçuba, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Poranga, Quiterianópolis, Santa Quitéria, São Benedito, Tamboril, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará.

Além da cinco milhões de máscaras adquiridas pelo Governo do Ceará, a SPS está distribuindo um milhão de máscaras doadas pela Fundação Itaú. O material já contemplou povos indígenas, comunidades quilombolas, povos de terreiro, ciganos, movimentos negros, migrantes africanos, associações de apoio a mulheres vítimas de violência, idosos, e população LGBT.

Organizações e instituições de saúde lembram que o uso da máscara associado ao distanciamento social e à higienização regular das mãos pode ser ainda mais eficaz para evitar a transmissão do coronavírus e mitigar a pandemia. Aglomeração de pessoas e a conversa muito próxima entre dois indivíduos, sem uso de máscaras, aumentam bastante o risco de transmissão do vírus. Manter a distância mínima de dois metros entre as pessoas também é outra medida que minimiza bastante o risco de contágio, caso um dos dois estejam infectados.