Camilo anuncia suspensão de impostos a micro e pequenas empresas por 90 dias e atende demandas de setores

O governador prorrogou também por 90 dias a entrada de empresas no rol de dívida ativa com o Estado. Assim, estabelecimentos não poderão ficar inadimplentes nos próximos três meses

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, durante transmissão ao vivo nesta segunda-feira, 30, uma série de medidas aprovadas pelo Governo do Estado para garantir a segurança e mitigar os efeitos negativos da pandemia da covid-19 na economia do Ceará. Dentre elas, está a suspensão do pagamento de impostos de micro e pequenas empresas cearenses cadastradas no Simples Nacional por três meses. Conforme o chefe do Executivo estadual, resta apenas ao comitê nacional do programa autorizar a ação.

Impostos atrasados e que estão na lista de refinanciamento entram na lista de prorrogações. Camilo prorrogou também por 90 dias a entrada de empresas no rol de dívida ativa com o Estado. Assim, estabelecimentos não poderão ficar inadimplentes nos próximos três meses.

Confira medidas anunciadas (pelo prazo de três meses)

– Suspensão do pagamento de imposto a pequenas e micro empresas cadastradas no Simples Nacional.

– Prorrogação, por 90 dias, do prazo para empresas começarem a atender demandas decorrentes de ações fiscalizatórias do Estado.

– Impostos atrasados que foram renunciados estão suspensos.

– Suspensão do Fundo de Equilíbrio Fiscal do Pagamento.

– Prorrogação da validade de certidões negativas, para que empresas participem de licitações.

– Prorrogação do prazo de apresentação das obrigações acessórias de empresas.

– Suspensão da inscrição de empresas dentro da lista de dívida ativa com o Estado.

– Prorrogação dos regimes especiais de tributação.

“Meu estilo tem sido o diálogo e, conversando com o setor produtivo, que é muito importante para mitigar os efeitos econômicos do coronavírus e garantir o emprego das pessoas, tomei uma série de medidas e atendi as demandas do setor”, disse o governador.

Na transmissão, Camilo Santana frisou que a população deve denunciar preços abusivos de produtos praticados por estabelecimento do setor alimentício e farmacêutico, citando o exemplo da venda de máscaras e afirmou que os casos devem ser comunicados imediatamente ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon).

Como denunciar preços abusivos

Sem a necessidade de identificação, o consumidor pode denunciar e tirar outras dúvidas por meio dos e-mails: deconce@mpce.mp.br / covid19.denuncia@mpce.mp.br / ouvidoria@mpce.mp.br. Em todo o Estado é possível denunciar através dos telefones 0800-6429-782 (Anvisa); 190 (Polícia Militar); 151 (Central de Atendimento ao Consumidor de Fortaleza) ou 156 (Agefis). Os moradores de Juazeiro do Norte e do Crato podem entrar em contato, respectivamente, através dos e-mails: crdjuaznorte@mpce.mp.br ou prom.crato@mpce.mp.br

Fonte: OPOVO

“Estou bem”, diz prefeito de Mauriti atestado positivo para a Covid-19

POR AGÊNCIA NEWS CARIRI

Testado positivo para o novo Coronavírus, o prefeito de Mauriti, Mano Morais (PDT), se manifestou por meio de suas redes sociais nesta segunda-feira (30). Em publicação no Instagram, o alcaide informou que “está bem” e pede para que a população mauritiense fique em casa.

“Peço a todos que continuem seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS), e permaneçam em suas casas”, diz o post.

Morais afirma ainda que está adotando medidas conjuntas com o Governo do Estado no intuito de diminuir o risco de contágio do patógeno no município. Mesmo atestado positivo para a Covid-19, o prefeito segue exercendo a chefia do executivo municipal de forma remota.

Prefeito Arnon Bezerra decidirá hoje sobre homologação e convocação dos aprovados no concurso público de Juazeiro do Norte

Após reuniões com a comissão criada para tratar dos aprovados no concurso público de Juazeiro do Norte, ficou acordado com o prefeito Arnon Bezerra, que hoje seria a data para a publicação da homologação dos aprovados no certame.

Contudo, na publicação do Diário Oficial do Município desta segunda-feira (30), não há menção sobre a homologação, o que gerou suspense entre os aprovados.

A comissão emitiu uma nota esclarecendo que entrou em contato com o prefeito, no qual informou que a decisão viria após uma reunião com o Ministério Público para tratar do contexto.

CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA:

‘’ Informamos que a “Comissão” dos Aprovados, entrou agora a pouco em contato com o Prefeito Arnon Bezerra, para saber como aconteceria a Homologação do Concurso, marcada pelo mesmo, para HOJE dia 30/03.

O Prefeito Arnon Bezerra, nos passou que devido a Pandemia do Covid-19 e por tudo o que está acontecendo economicamente nos municípios, a prefeitura solicitou uma reunião hoje a tarde com o Ministério Público para saber como procederia os passos para Homologação e Convocação dos Aprovados, nos falou também que teria uma reunião com a Associação dos Municípios para assim chegar a uma solução diante da situação.

Indagamos sobre a importância do Cumprimento da Data de Homologação pra hoje e o mesmo nos passou que até a noite irá nos oficializar sobre as decisões acertadas.’’

Vacinação contra a gripe será reiniciada nesta terça (31) em Juazeiro do Norte

A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe será reiniciada nesta terça-feira (31) em Juazeiro do Norte. A vacina estará disponível em 22 Unidades Básicas de Saúde, no SAME e CRAS Timbaúbas, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h30; e em sistema de drive thru, em frente ao Centro de Dermatologia, das 8h às 11h.

A primeira fase da vacinação contra a gripe acontece até o dia 15 de abril e tem como grupos prioritários os idosos acima de 60 anos e os profissionais da saúde.

O Ministério da Saúde envia as doses da vacina por partes aos municípios. A primeira cota enviada para Juazeiro do Norte foi de 15mil doses, correspondente a 45% do total para os dois grupos prioritários dessa fase. Agora o Município recebeu mais 5mil doses, que corresponde a mais 15% do total a ser recebido. Conforme as doses forem chegando as Unidades serão reabastecidas.

Está semana iniciará a vacinação nos abrigos, através das equipes dos bairros em que estes ficam localizados. Terá continuidade também a vacinação dos pacientes acamados, por meio do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).

Para idosos acima de 80 anos, acamados ou com dificuldades de locomoção, a vacinação poderá ser agendada para realização em domicílio através do número (88) 9 9804.4683.

Inédito: Câmara de Juazeiro realizará sessões virtuais a partir de amanhã

Devido à pandemia de Covid 19, a partir desta terça-feira, 31 de março, a Câmara de Juazeiro realiza suas sessões por videocoferência, como medida de prevenção à propagação do novo coronavírus. A medida obedece ao decreto 083/2020, assinado nesta segunda-feira, 30 de março, pelo presidente Darlan Lobo. A população poderá acompanhar os debates na página da Câmara no Facebook, no canal do Youtube e no endereço eletrônico www.camarajuazeiro.ce.gov.br

Espanha supera China em número de casos confirmados

No total, 7.340 pessoas já morreram por coronavírus na Espanha

A Espanha registrou, nas últimas 24 horas, 6.398 novos casos confirmados de coronavírus, segundo o Ministério da Saúde local divulgou nesta segunda-feira (24).

Agora, o país chega a 85.195 testes com resultado positivo, ultrapassando a China, que tem pouco mais de 81 mil.

O país europeu também registrou, no período, 812 novas mortes. O número representa uma queda de 12,44% no índice diário.No total, 7.340 pessoas já morreram por coronavírus na Espanha.

Fonte: Notícias ao Minuto

UFCA cede laboratório e equipamentos para acelerar diagnósticos de Covid-19 no Cariri

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) disponibilizou ao Governo do Ceará equipamentos para reforçar o diagnóstico de Covid-19 no Cariri. O Laboratório Central de Saúde Pública de Juazeiro do Norte (Lacen regional) foi formalmente comunicado na manhã desta última quinta-feira, 26 de março. Os equipamentos, um termociclador e um RT-PCR (polymerase chain reaction, ou “reação em cadeia da polimerase em tempo real”, em tradução livre), que analisam amostras de pacientes possivelmente com o novo coronavírus, estão atualmente em um laboratório da Faculdade de Medicina (Famed/UFCA), em Barbalha, já calibrados e em local descontaminado. As autoridades estaduais precisam apenas disponibilizar os kits de testagem e deslocar os profissionais até a Universidade para manuseio dos equipamentos.

Atualmente, conforme o diretor da Famed/UFCA, Cláudio Gleidston, os testes para Covid-19 no Ceará estão centralizados no Lacen de Fortaleza, que dispõe apenas de um equipamento para diagnóstico. Para reforçar a capacidade de testes do estado, a Universidade Federal do Ceará (UFC) cedeu dois dos seus equipamentos, que servem habitualmente ao Laboratório de Citogenômica do Câncer do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da UFC e ao Centro de Diagnóstico de Enfermidades de Organismos Aquáticos (Cedecam).

Com a cessão do equipamento da UFCA, é possível que o Lacen regional consiga realizar os diagnósticos no Cariri, evitando o deslocamento das amostras até Fortaleza.

Conforme o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa), do dia 26 de março de 2020, já foram notificados 4.605 casos de Covid-19 no estado. Destes, apenas 238 (5,2%) já foram descartados, estando quase 90% das notificações, ou 4.129 no total, ainda em investigação. As confirmações ocorreram em sete municípios, entre os quais está Juazeiro do Norte, com um caso confirmado. Dentre os pacientes confirmados com Covid-19 no Ceará, 21 estão hospitalizados, 12 deles em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Já o país registrou, até ontem, 26 de março, 2.915 casos confirmados e 77 mortes por Covid-19.

11 medidas da UFCA para ajudar no enfrentamenteo ao Covid-19

A medida de cessão do referido laboratório compõe a lista de 11 ações de suporte a que se propõe a UFCA, no contexto de enfrentamento do Covid-19, encaminhada ao Ministério da Educação pelos ofícios Nº 57/2020/GR/UFCA e Nº 58/2020/GR/UFCA, em resposta ao ofício-circular Nº 4/2020/CGPO/DIFES/SESU/SESU-MEC. O comunicado do MEC reivindicou das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) um plano de ações de apoio ao enfrentamento ao Covid-19.

Além de ceder seus equipamentos para diagnóstico, a UFCA se colocou à disposição das autoridades para apoiar o enfrentamento ao novo coronavírus:

1 – Com a oferta de seus profissionais médicos para reforço da rede pública de saúde (muitos já vinculados a ela);

2 – Com a manutenção do Serviço de Verificação de Óbito (SVO – único do Cariri);

3 – Com a manutenção do programa de Residência Médica;

4 – Com o apoio de profissionais de Comunicação (assessorados pelos profissionais de saúde da Universidade), para a produção de materiais educativos;

5 – Com a produção de insumos sanitários (como máscaras cirúrgicas, álcool 70% e sabão líquido);

6- Com a disponibilização dos espaços da Universidade e dos veículos oficiais para atividades de enfrentamento de órgãos parceiros;

7 – Com a oferta de cursos livres online para a população em distanciamento social;

8- Com a oferta dos serviços online de Psicologia aos estudantes da UFCA;

9 – Com a disposição da expertise científica do corpo docente e dos alunos de pós-graduação da UFCA no enfrentamento ao vírus

10 – Com a destinação prioritária de insumos e de materiais educativos à população hipossuficiente dos municípios do Cariri.

Termociclador e RT-PCR

De acordo com o diretor da Famed/UFCA, o chamado termociclador qualifica o que há em um material biológico, atestando simplesmente a presença (ou não) de agentes patológicos procurados pelos reagentes específicos. Já o RT-PCR, além de identificar o patógeno buscado, é capaz de demonstrar quantitativamente a sua presença: “O termociclador consegue testar cerca de 6 amostras simultâneas, em aproximadamente 8h. Já o RT-PCR amplia a capacidade de testagem simultânea para algo em torno de 20 amostras. Como esse exame demanda muitos reagentes e, até ontem, o Lacen só dispunha de um equipamento para testagem, então o laboratório vem esperando o acúmulo de algumas amostras para a execução do exame”, detalha.

Até 25 de março de 2020, 413.467 casos de Covid-19 haviam sido confirmados em todo o mundo. Deles, quase 41 mil foram notificados apenas em 25 de março. O total de óbitos por Covid-19 no mundo chegou a 18.433. Desses, pouco mais de 2 mil foram registrados apenas nas 24 horas anteriores à publicação do boletim da Sesa. Os três primeiros casos confirmados no Ceará foram divulgados no último dia 15 de março, pela secretaria.

Em meio à pandemia, os testes para detectar a presença do novo coronavírus – demorados e caros – são um gargalho para a supressão da doença. A Alemanha, que dispõe de um dos melhores sistemas de saúde do globo, vem conseguindo fazer 500 mil testes por semana, o que contribui para que o país europeu tenha uma das menores taxas de letalidade por Covid-19 do Velho Continente, pelo fato de o alastramento da doença ser melhor dimensionado.

Já no Brasil, a capacidade é inferior a 7 mil testes por dia, segundo o Ministério da Saúde. Assim, se a capacidade de testagem for ocupada por pessoas com sintomas leves, o tratamento de casos graves se torna inviável.

Para enfrentar o gargalo da testagem, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, no último dia 19, os primeiros oito kits específicos para o diagnóstico de Covid-19. Segundo a agência, “os novos produtos são testes rápidos voltados para uso profissional e permitem a leitura dos resultados, em média, em 15 minutos. Os dados devem ser interpretados por um profissional de saúde, com auxílio de informações clínicas do paciente e de outros exames”. Ontem, vieram novas seis aprovações, totalizando 17 testes para facilitar o diagnóstico do novo coronavírus no Brasil.

Serviço Faculdade de Medicina (Famed/UFCA) R. Divino Salvador, 284 – Alto do Rosário, Barbalha – CE famed@ufca.edu.br

Fonte: https://ufca.edu.br

Nota de esclarecimento sobre os exames laboratoriais realizados no Lacen

Diante da crescente demanda por exames em decorrência da pandemia de coronavírus (Covid-19), a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), por meio do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen), vem a público prestar esclarecimentos.

O exame para diagnosticar o coronavírus é um teste de biologia molecular que identifica a carga genética do vírus. A cada rodada (ciclo), com cerca de 30 testes ao mesmo tempo, são utilizados um exemplar positivo e outro negativo para controle.

Amostras de secreções das vias respiratórias (nariz e garganta) dos casos suspeitos são utilizadas para análise. Os materiais são coletados em pessoas com suspeita da doença por meio de uma sonda ou pelo swab, um tipo de haste de plástico com algodões nas pontas. Assim que chegam ao laboratório, as amostras passam por diferentes estágios de preparação e extração da carga viral das moléculas até chegar à etapa final do processo.

Desde o primeiro caso de Covid-19, o Lacen trabalha para emitir em tempo hábil os laudos dos casos suspeitos da patologia. Inicialmente, a demanda era de até 100 exames por dia. A partir do dia 9 de março, o número de casos suspeitos aumentou consideravelmente, chegando a 500 no dia 18 de março.

O empréstimo de dois equipamentos de PCR pelo NPDM e pelo Labomar, da Universidade Federal do Ceará (UFC), permitiu que o número de exames aumentasse para 320 por dia. Vale ressaltar que essa capacidade leva em conta parte dos testes inconclusivos, que chegam a 10% e precisam ser repetidos.

Quanto aos kits de teste laboratorial, os exames realizados até o momento são do tipo RT- PCR, feitos pela coleta de swab. Há perspectiva de ampliação da capacidade com a aquisição de testes rápidos (sorologia) nos próximos 15 dias.

Os kits para a coleta de swab precisam ter o meio preparado diariamente, não podendo ser armazenados. A preparação leva cerca de três horas. Atualmente, apenas o Lacen realiza esse trabalho no Estado. Os demais laboratórios enviam as amostras para empresas terceirizadas em São Paulo.

Antes do Covid-19, o Lacen distribuía uma média de 10 kits de swab por dia. Atualmente, são produzidos 1.300 kits do tipo diariamente. Por enquanto, somente a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) envia os materiais reagentes necessários para a realização dos testes. Com o intuito de ampliar a capacidade, foram adquiridos 20 mil testes, com chegadas em remessas estimadas para os dias 4, 16 e 20 de abril.

A Sesa também contará com o apoio do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) e da Universidade Federal do Cariri (UFCA) na realização de testes de PCR. O Hemocentro do Ceará já dispõe de ambiente adequado, profissionais habilitados, cabine NBII, cedida pela Fiocruz, equipamento automatizado para extração de RNA (Prepito – Perkin Elmer) e equipamento de PCR em tempo real (7300 da Applied Biosystems).

Além disso, a Fiocruz se comprometeu a ceder mais um equipamento de PCR em tempo real para dar maior celeridade à liberação dos resultados, o que deverá acontecer até o final da próxima semana. A Faculdade de Medicina da UFCA irá disponibilizar um laboratório de diagnósticos nível 3 de segurança a profissionais da rede pública que atuam na região do Cariri.

O espaço conta com os equipamentos RT-PCR e termociclador, ambos essenciais no diagnóstico da doença. A UFCA ressalta que, em contrapartida, serão necessários profissionais especializados, kits e insumos para a detecção do vírus.

É preciso salientar que, no momento, há dificuldade para a importação de kits de reagentes voltados à detecção de SARS-COV-2, visto que a previsão de chegada dos insumos varia de 30 a 60 dias. Os kits são fundamentais para atender à demanda considerável.

O Governo do Ceará está pleiteando junto ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) o recebimento dos kits de reagentes para detecção de SARS-COV-2 e dos kits de extração manual de RNA (BIOGENE). A aquisição dos insumos dará celeridade ao diagnóstico de coronavírus no Estado, ampliando a capacidade de execução e, consequentemente, diminuindo o tempo de espera pelos resultados.

Além disso, a Sesa está adquirindo mais 500 mil testes rápidos, com chegada prevista para os próximos 15 dias, a depender dos trâmites de importação. Os testes estarão disponíveis em todas as unidades hospitalares estaduais, localizadas na capital e no interior, conforme critérios determinados pela Secretaria.

Dessa forma, estima-se que entre 30 e 60 dias a capacidade para a realização de exames laboratoriais será triplicada, atendendo com maior celeridade todos os municípios cearenses. Como a demanda atual é considerável, a Secretaria priorizará a realização de exames em pacientes internados em UTIs e enfermaria, em profissionais de saúde e em pessoas que vieram a óbito com suspeita da doença.

Ruas de Juazeiro do Norte recebem limpezas especiais em áreas de maior movimentação para prevenir o Coronavírus

No intuito de fortalecer a prevenção e combate ao Coronavírus, a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, vem realizando diversas ações coordenadas, nos setores de saúde, social, educação, infraestrutura e limpeza pública. Com determinação do Prefeito Arnon Bezerra foi iniciada na tarde deste sábado (28), uma limpeza diferenciada nos locais de maior movimentação da cidade.

O objetivo é garantir a desinfecção de áreas públicas consideradas de grande fluxo e permanência da população, iniciando com a lavagem da Praça Padre Cícero, histórico cartão postal da cidade, mercados públicos, rodoviária, paradas de ônibus, entradas de bancos, dentre outras áreas.

Os colaboradores da limpeza pública aplicaram hipoclorito, sabão em pó e desinfetante, entre outros produtos, além de grande quantidade de água, transportada num carro-pipa. O trabalho envolveu uma equipe orientada de como deveria proceder nos espaços, todos com proteção. As ações são realizadas pela MXM, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Semasp).

Com bombas costais, os produtos foram aplicados em cada espaço da praça, além da Alameda Juazeiro Centro de Gastronomia Rita Araújo da Silva, incluindo bancos e postes. O coordenador de operações da MXM, Louro Silva, afirma que esse é um trabalho diferenciado, orientado pelo prefeito municipal, para que todos os locais de maior movimento na cidade possam estar nas melhores condições de receber as pessoas, minimizando os riscos nessas áreas públicas.