Dia: 3 de fevereiro de 2020

A mensagem governamental foi entregue por Camilo Santana aos parlamentares na volta dos trabalhos legislativos, em solenidade na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Ceará retomou os trabalhos da 30ª legislatura nesta segunda-feira (3), ocasião na qual o governador Camilo Santana compareceu à casa para entregar aos parlamentares a mensagem governamental, como de costume. Em seu discurso, o chefe do Executivo estadual destacou avanços conquistado pelo Ceará em 2019 e enalteceu que sua gestão vai continuar trabalhando em cima da eficiência fiscal para manter a capacidade de investimento, que tem feito com que seja possível crescer mesmo diante de um cenário econômico de crise a nível nacional.

“Esta mensagem apresenta um balanço das ações realizadas em 2019 no Ceará e aponta os desafios para 2020 para que nosso estado continue avançando de forma consistente nas melhorias históricas alcançadas, especialmente nas áreas prioritárias da educação, saúde, segurança pública e assistência social, além do fortalecimento da nossa economia, de forma a termos um crescimento sustentável, com mais oportunidades para todos os cearenses. Reafirmo que não há como pensar em desenvolvimento sustentável sem o equilíbrio na condução das contas públicas e, principalmente, sem medidas efetivas de redução da pobreza e da desigualdade. O Governo do Ceará tem buscado avançar nas políticas públicas, sempre tendo o princípio da equidade como norteador do nosso caminho, e com a responsabilidade de manter nosso estado como um dos mais equilibrados do país do ponto de vista fiscal, e com a capacidade de realizar cada vez mais investimentos”, enfatizou Camilo.

O gestor lembrou que o Ceará hoje é responsável por 2,25 % do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a maior participação desde 2002, quando teve início a série histórica. “É um crescimento importante, mas ainda distante do que precisamos alcançar, já que nossa população representa mais de 4% do total do país”, disse Camilo, que aproveitou a ocasião para citar avanços em todas as áreas. “Vimos um 2019 com o Ceará batendo recorde na participação das exportações brasileiras e a tendência é que, mais uma vez, siga liderando entre os estados em volume de investimentos públicos. Isso significa a construção de novas estradas, escolas, obras hídricas, equipamentos de saúde e segurança, e toda a parte de infraestrutura necessária para atrair novos investidores e para melhorar, cada vez mais, a vida dos milhões de cearenses”, completou o governador.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto, a esperança é de um ano positivo do ponto de vista da execução das políticas públicas, mesmo diante do cenário econômico brasileiro que acaba afetando diretamente seus entes federativos. “Desejo que em 2020 seja um ano de equilíbrio. O governador apresentou a sua mensagem que mostrou seu pensamento para o ano. Desejo que este ano a gente possa crescer. Tivemos um ano difícil em 2019, mas dos 27 estados da federação, podemos dizer que a Assembleia (Legislativa do Ceará) tem ajudado o Estado a manter esse equilíbrio fiscal”, comentou Sarto.

O momento foi acompanhado pela vice-governadora Izolda Cela, por secretários de Estado, deputados estaduais, representantes do poder judiciário, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado e sociedade civil.

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) divulga o balanço geral dos procedimentos policiais realizados no ano de 2019 no Estado. O quantitativo de inquéritos policiais (IPs) instaurados que foram concluídos no ano passado totaliza 17.317, um aumento de 4% em relação ao ano de 2018. Já o número de boletins de ocorrência (BOs) finalizados registra o total de 645.788, incluindo os boletins eletrônicos de ocorrência (BEOs); os atos infracionais somaram 6.049 e os termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), 13.813.

Para o delegado geral da PCCE, Marcus Rattacaso, a instituição teve números bastante importantes, principalmente no registro de BOs e na conclusão de inquéritos instaurados através de portaria ou auto de prisão em flagrante. “É bom destacar que no ano de 2019 fizemos um trabalho muito forte para conscientizar e ampliar o uso da população no registro de BEOs na Delegacia Eletrônica do Ceará (Deletron). O cidadão, de forma cômoda e em um ambiente interativo, pode realizar o registro de até 11 tipos penais de ocorrências no meio eletrônico. Já com relação ao número de IPs concluídos tivemos um acréscimo em torno de 4%, o que significa um ganho para a PCCE, pois foram inquéritos instaurados dentro dessa filosofia de buscar prisões qualificadas”, declara.

De acordo com os dados, a intensificação do trabalho investigativo da Polícia Civil resultou em um saldo positivo para a população, já que ampliou a taxa de elucidação dos crimes, comparado ao ano de 2018, o que contribuiu para coibir e reduzir os índices de criminalidade. A soma das ações policiais e do investimento em tecnologia reflete no resultado favorável do balanço anual.