Dia: 20 de dezembro de 2018

O valor do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na Bahia terá redução média de 3,65% em 2019, segundo informações divulgadas pelo governo do estado. A tabela com o calendário de pagamento da tarifa foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (18).C

De acordo com o governo, o imposto para caminhões terá redução de 4,86%. Os carros terão redução de 3,2%. Já as motocicletas, 3,23%. Ainda segundo o comunicado, ônibus e micro-ônibus terão IPVA 3,66% menor. Para os veículos utilitários, o imposto cairá 3,28%.

Os novos valores, conforme o governo, baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a partir dos preços praticados no estado em outubro de 2018.

De acordo com o governo, o IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. O valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Como calcular

O contribuinte deve calcular o valor do imposto usando a fórmula: valor venal do veículo x 0,0a, onde “a” é a alíquota. Por exemplo, se o valor venal do carro for R$ 20.050 e a alíquota for 4%, o valor do tributo é o resultado do cálculo 20.050 x 0,04, que é igual a R$ 802.

Para veículo novo, o valor venal será o constante na nota fiscal ou no documento que represente a transmissão de propriedade. Já para veículo usado, o valor venal estará constante em tabela anualmente elaborada pela Secretaria da Fazenda com base nos preços médios de mercado.

Descontos

O proprietário que pagar o imposto antecipadamente tem direito a desconto. O prazo final para a obtenção de 10% de desconto, em cota única, é 8 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. [Confira tabela abaixo]

Tabela de pagamento do IPVA na Bahia em 2019 — Foto: Divulgação

Os proprietários de veículos podem também parcelar o imposto em três vezes. Para isso, é preciso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2019. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 31 de maio de 2018. Todas as informações poderão ser consultadas no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) ou por meio do call center da secretaria (0800 071 0071).

Isenção e imunidade

De acordo com o governo, estão isentos do pagamento do IPVA os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.

Também estão na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos, e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.

São imunes ao IPVA, por sua vez, os veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.

 

Fonte: G1

O amor de 46 casais formados por pessoas LGBT levou centenas de pessoas a um casamento coletivo realizado na noite desta quarta-feira (19), no bairro de Afogados, Zona Oeste do Recife. A cerimônia civil foi realizada por um juiz e teve a ajuda de uma rede de voluntários, que se uniu para tornar inesquecível o dia do “sim”.

A cerimônia foi montada inteiramente por voluntários que realizaram um mutirão para fornecer itens como bolo, música e fotografia. A rede de solidariedade se formou após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) e do medo de alguns casais homoafetivos de perderem direitos após a posse do presidente eleito e de uma bancada mais conservadora do Congresso.

Júlia e Camila se casaram durante cerimônia coletiva no Recife — Foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press

Um dos casais que decidiram antecipar a união perante a lei foi a técnica judiciária Júlia Hipólito e a arquiteta Camila Dantas. Elas se conheceram em setembro e aproveitaram a cerimônia conjunta para celebrar o amor que, mesmo recente, já é tão sólido.

Elas celebraram o fato de estar casando na mesma cerimônia que outros dois casais de amigos. Também ressaltaram a importância de poder formar o que chamam de “rede de resistência”.

“Pensávamos em casar em julho, até a ameaça política que assolou o Brasil. Jamais imaginávamos que a cerimônia tomaria uma proporção tão grande, o que dirá com festa e tudo. Foi muito bom saber que, em meio a tanta energia ruim, surgiu uma corrente do bem. Isso aqui é um ato político e eu não me sentiria bem em não participar”, explica Júlia.

Lourdes, de 90 anos, fez questão de ir ao casamento do neto Danilo (à esqueda) com Múcio (à direita), no Recife — Foto: Pedro Alves/G1

Dos seis convidados que o gerente Danilo Tomé e o motorista Múcio Buarque levaram ao casamento, a avó Maria de Lourdes, de 90 anos, foi quem mais insistiu em estar presente. Os dois estão juntos desde 2011 e decidiram casar anos antes, mas os percalços da vida provocaram o adiamento.

“Se eu não viesse seria uma desfeita muito grande. Eu adoro Danilo, ele é um menino muito bom, e me sentiria muito triste se não estivesse presente no casamento dele. Agora, ganhei um novo neto”, diz Lourdes.

Ana (à esquerda) e Beatriz (à direita) decidiram garantir o direito de casar ainda em 2018, no Recife — Foto: Pedro Alves/G1

“Pensávamos que seria algo para quando a gente tivesse estabilidade, uma casa, estrutura. Mas apareceu a oportunidade e ficamos com medo de, no próximo ano, não podermos mais. Sentimos ameaçadas e vimos que isso não era coisa só nossa. Isso fez a gente se unir muito. Ninguém solta a mão de ninguém”, diz a costureira Beatriz Medeiros, que casou com a estudante Ana Gabriella.

Daniel e Adelmo se casaram no Recife — Foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press

O receio de Júlia e Camila foi o mesmo que serviu de incentivo para que Adelmo Andrade e Daniel Lima decidissem participar. Eles adiavam a oficialização por problemas financeiros, mas recorreram à Defensoria Pública, como os outros casais, para conseguir isenção das taxas de habilitação para a cerimônia.

“Nós costumamos dizer que não antecipamos o casamento. Era algo que aconteceria em outras circunstâncias, isso é fato, mas, na verdade, só deixamos de adiar. Tivemos um apoio grande dos nossos familiares e amigos. Teve até briga, porque só podíamos trazer seis convidados. O que importa é celebrar nosso amor rodeado de tanta gente boa”, diz Daniel.

Noivas e noivos se uniram oficialmente em casamento coletivo LGBT, realizado no Recife — Foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press

Os casamentos foram celebrados pelo juiz Clicério Bezerra, da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital. Foi ele quem celebrou, no Recife, o primeiro casamento homoafetivo do Norte e Nordeste, além do primeiro registro com dupla paternidade, o primeiro caso de multiparentalidade e um caso de paternidade afetiva de um tio em relação a duas sobrinhas.

Apesar de tantos “primeiros casos”, ele afirma que não é ele quem abre as portas da Justiça para as diversas formas de família.

“A gente, na Justiça, só pega a tela e coloca a moldura. Em 2018 faz sete anos do primeiro casamento homoafetivo que celebrei e ser chamado para oficializar a união dessas dezenas de pessoas, em dias de tanta intolerância, é muito importante. Isso aqui é um exercício de cidadania. Queremos que todos se assumam e possam exercer seu direito de cidadãos que são. Família vai muito além dos laços de sangue e dos vínculos jurídicos. Família é afeto”, explica o juiz.

Os dois Murilos se conheceram em 2014 e casaram durante cerimônia conjunta no Recife — Foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press

Outro casal que decidiu oficializar a união foi Murilo Araújo e Murilo Carvalho. Assim como fazem com o nome, eles dividem a vida desde 2014. Decidiram casar em 2018 e a cerimônia conjunta facilitou o processo.

“Nem tudo deu certo nos nossos preparativos e resolvemos deixar para o ano que vem. Com a mudança no cenário político, pensamos que poderia não haver a possibilidade no ano que vem. Mas aconteceu da melhor forma. A gente está sempre junto e aqui, por exemplo, não temos famíliares, mas apenas amigos. Apesar disso, não “só”, amigos. São muito mais que isso”, disse Murilo Araújo.

Casais LGBT oficializaram união em celebração conjunta no Recife — Foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press

Mobilização

O casamento coletivo foi montado pelas Mães pela Diversidade e Espaço Acolher. A Defensoria Pública de Pernambuco realizou um mutirão para emitir ofícios que concedem gratuidade do procedimento nos cartórios.

Os defensores públicos Henrique da Fonte e Renata Gambarra foram alguns dos responsáveis pela ação. Segundo Henrique, desde o resultado das eleições, ao menos 100 casais LGBT procuraram a defensoria para pedir a isenção.

“A mobilização veio a partir da demanda da sociedade civil. Para que haja o casamento existe um procedimento para habilitação do casal. Nós organizamos para que as certidões ficassem prontas conjuntamente, para que o casamento coletivo pudesse ser possível”, explica Henrique.

Um dos voluntários para realizar a cerimônia, o músico Erivelton Nunes decidiu levar seu talento à festa. “Eu vi a mobilização no Instagram e resolvi vir. Só conheço o menino que está no teclado, mas achei incrível a mobilização e resolvi ajudar. É muito importante essa resistência”, diz.

Fonte: G1

Moradores do bairro do Arruda, na Zona Norte do Recife, mostraram que a solidariedade pode ser mais forte do que qualquer ato de maldade. Dez dias após a Igreja de Santo Antônio ter sido arrombada e bandidos terem roubados cartinhas e presentes que seriam doados para as crianças da comunidade, um mutirão arrecadou cerca de 500 donativos e a festa do Natal Solidário está mantida. (

Nesta quinta-feira (10), um show beneficente acontece na igreja. Cristina Amaral, Dudu do Acordeon, Eduardo Moreno e Gilmar Leite são alguns dos artistas que se apresentam na festa, que tem como objetivo arrecadar alimentos para serem doados no Natal e dinheiro para repor o que também foi roubado. Os ingressos custam R$ 10.

A secretária da Paróquia, Laura Paz, conta que as doações feitas pela comunidade superaram todas as expectativas. “Graças a Deus, a gente contou com a solidariedade dos fiéis e do povo, que nos ajudaram muito. E vai ter presente para todo mundo. A gente ia fazer a festa para umas 200 crianças e hoje a gente vai contemplar umas 500”, conta.

No dia 10 de dezembro, a Paróquia de Santo Antônio foi arrombada e assaltada na Zona Norte do Recife — Foto: Reprodução/WhatsApp

Com o sucesso na ação de coleta dos brinquedos, o dinheiro arrecadado com os ingressos do show do Natal Solidário será utilizado para repor o que foi roubado pelos bandidos. Essa quantia, que havia sido arrecada por meio das ofertas dos fiéis, é utilizada para pagar as contas da paróquia, o salário dos funcionários e mantimentos.

O evento acontece a partir das 19h, no pátio da Paróquia de santo Antônio, localizada na Rua Zeferino Agra, nº 580, no bairro do Arruda. Doações de alimentos são recolhidas no local.

“Tocar forró é bom e quando é por uma boa causa é melhor ainda. Deus deu esse dom para a gente e temos que retribuir fazendo o bem e ajudando a quem precisa. Todo mundo está convidado”, afirma o sanfoneiro Dudu do Acordeon.

A ideia do evento foi do produtor cultural Alexandre Albuquerque, que foi até a Paróquia fazer uma doação um dia após o assalto e descobriu o que tinha acontecido no dia anterior.

“Laura me contou a história, falou que a Paróquia estava precisando de ajuda. Eu comecei a contactar os amigos, os artistas. E aí todo mundo vestiu a camisa. Hoje, com certeza, será um grande evento, uma demonstração de amor e de carinho”, afirma.

GIlmar Mendes, Eduardo Moreno, Dudu do Acordeon e Cristina Amaral se apresentam em show beneficente no Recife nesta quinta (20) — Foto: Reprodução/TV Globo

A ideia foi bem aceita por todos os artistas convidados. “Fico muito feliz de estar nessa festa maravilhosa”, afirma o sanfoneiro Gilmar Leite. “É a nossa forma de servir ao próximo: cantando”, diz o forrozeiro Eduardo Moreno.

Cristina Amaral reforça que a solidariedade é uma característica da arte. “A música tem essa coisa forte de agregar as pessoas, de unir. É muito importante todos estarem aqui hoje. A causa é nobre. Eu me sensibilizei. Isso faz parte da história da gente, de ajudar, de contribuir e é por isso que estamos aqui hoje”, afirma.

Serviço

Show do Natal Solidário da Paróquia de Santo Antônio

Quando: quinta-feira (20), a partir das 19h

Onde: Rua Zeferino Angra, nº 580, Arruda

Ingressos: R$ 10, à venda no local

Doação voluntária: alimentos

Fonte: G1

Um homem suspeito de invadir a Igreja de São Sebastião e São Cristóvão e tentar arrombar o sacrário para roubar hóstias, na Imbiribeira, na Zona Sul do Recife, foi preso, na noite de quarta-feira (19). O crime ocorreu no dia 10 de dezembro.

De acordo com a polícia, a captura ocorreu depois que ele roubou o celular de uma jovem de 18 anos, na Avenida Recife, na Imbiribeira. Ainda segundo a polícia, João Gomes Bernardo, de 25 anos, seguiu para a Delegacia de Boia Viagem, onde foi reconhecido pela vítima do roubo do aparelho.

O rapaz foi encontrado, segundo a polícia, com o telefone e o fone de ouvido roubados, nas proximidades do local do assalto. A polícia informou que, depois da prisão, foi possível confirmar a participação de João Gomes na invasão da igreja. O caso será repassado para a delegacia do Ipsep, na mesma região da cidade.

Por causa da invasão, o telhado e outros objetos da igreja ficaram destruídos. Em virtude dos estragos, a secretaria da igreja cancelou a celebração da missa que aconteceria no dia seguinte.

De acordo com funcionários, que preferiram não ser identificados, o suspeito conseguiu entrar no imóvel depois de subir em um muro na parte de traz da igreja, apesar da proteção de arame farpado.

Ele, então, entrou pelo telhado da igreja e andou por várias salas antes de chegar ao sacrário, local onde fica guardado o Santíssimo Sacramento.

O bandido, no entanto, não conseguiu abrir o sacrário, que estava fechado, mas arracou a tampa. Nenhum outro objeto ou quantia foi subtraído.

A igreja cedeu as imagens das câmeras de segurança. Nos vídeos é possível ver o momento em que o homem sai do templo, deixando o local por uma brecha entre a parede e agrade.

Paróquia é arrombada na Zona Norte do Recife — Foto: Reprodução/WhatsApp

Outro caso

Na segunda-feira (10), outra igreja foi invadida e assaltada. O crime ocorreu a Paróquia de Santo Antônio, no bairro de Água Fria, na Zona Norte do Recife.

De acordo com funcionários, os ladrões levaram presentes de Natal arrecadados para doação na comunidade e cartas escritas pelas crianças para pedir agrados de fim de ano.

Ao chegar de manhã ao local, os funcionários encontraram todos os objetos e guarda-roupas do padre revirados, além de garrafas de guaraná e pacotes de biscoitos abertos. Faltava também o dinheiro arrecadado na missa.

Nesta quinta-feira (20), um show beneficente ocorre na igreja para arrecadar dinheiro e donativos. Um mutirão foi realizado e conseguiu coletar brinquedos para distribuir entre as crianças da comunidade. 

Fonte: G1