Pela 1ª vez, Lula deixa a prisão para depor em processo da Lava Jato

Ex-presidente deve ser ouvido nesta quarta-feira (14) pela juíza substituta da força-tarefa, Gabriela Hardt; PT e movimentos sociais acompanharão depoimento

Lideranças do PT e movimentos sociais irão acompanhar o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para esta quarta-feira (14), em Curitiba (PR). Será a primeira vez que ele deixará a sede da Superintendência da Polícia Federal desde que foi preso, em 7 de abril último.

O petista irá depor à juíza substituta da Lava Jato, Gabriela Hardt, sobre o processo do sítio de Atibaia, em que é acusado de ter recebido propina de R$ 1,02 milhão, parte desse valor supostamente repassado pela Odebrecht e OAS por meio de obras de reforma e melhorias na propriedade rural.

Desta vez, o ex-presidente não ficará cara a cara com o juiz Sérgio Moro, responsável por sua condenação em primeira instância, já que o magistrado aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro e comandará o Ministério da Justiça. Moro deve pedir exoneração do cargo nos próximos dias, mas já está afastado das atividades.

Lula cumpre pena de 12 anos e um mês, em regime fechado, após ser condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá (SP).

O site do PT informou que o Comitê Nacional Lula Livre – formado também pelas frentes Brasil Popular, Povo sem Medo e outros movimentos – vai “acompanhar Lula em mais esse episódio de perseguição contra o ex-presidente e seu legado”.

A presidenta do partido, senadora Gleisi Hoffmann, o líder da bancada petista na Câmara, Paulo Pimenta, também estarão em Curitiba.

Fonte: Notícias ao Minuto

Zona azul volta a ser discutido pelos vereadores

Na manhã desta terça-feira (13) em mais uma sessão ordinária os vereadores voltaram a discutir sobre o estacionamento rotativo zona azul. O vereador Lunga (PSD) deu início a discussão afirmando que o zona azul não deve ser uma fábrica de multas já que por diversas vezes os motoristas ao saírem de seus carros para comprarem o bilhete se deparam com uma multa ao retornarem. Segundo ele o correto seria apenas uma notificação por ultrapassar o horário limite ou por não adquirir o bilhete.

Jales Veloso (PSB) declarou não parar seu carro nas ruas do centro já que as multas são geradas de forma exagerada. Maurício Almeida (PP) ainda citou o caso dos flanelinhas, que geram uma cobrança a mais para os motoristas.

O presidente da sessão Pedro Alagoano (PSD) declarou que foi um erro dos vereadores aprovarem o novo sistema do estacionamento rotativo e disse que toda Lei pode ser mudada ou até extinta. Ainda convocou os colegas para juntos se reunirem para reverter a situação. Também declarou que dentre as maiores reclamações da população estão o valor do estacionamento e o tempo limite de duas horas, além das multas que são geradas com valores altos.

A educação também foi um tema abordado na sessão. Bebeto Anastácio (PODE) falou da sua reivindicação solicitando um colégio militar para o município que já dura cinco anos. O vereador informou que reunirá secretários, prefeito municipal e policia militar para fazer uma nova solicitação. Thiago Esmeraldo (PP) e Prof. Gilson (AVANTE) reconheceram a importância do colégio e da grande procura.
Após a aprovação de requerimentos a sessão foi encerrada

STF só votará fim de auxílio-moradia após Temer dar aumento

As ações que discutem o auxílio-moradia pago à magistratura não deverão ser julgadas pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) antes de o presidente Michel Temer sancionar o aumento do salário dos ministros.

O reajuste foi aprovado no Senado na quarta-feira (7).

Temer disse em conversas reservadas que irá sancionar o reajuste perto do fim do prazo constitucional de 15 dias úteis, ou seja, até 28 de novembro.

 

O objetivo de segurar a sanção ao limite, segundo assessores presidenciais, é tentar arrefecer a polêmica em torno do aumento de 16,38%, que teve repercussão negativa na opinião pública.

O presidente também quer aguardar a conclusão de uma análise técnica feita pela Casa Civil, que avalia potenciais pontos de questionamento judicial à medida.

A decisão de sancionar a proposta faz parte de acordo firmado com o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli.

Foi acertado que, em troca do aumento salarial, os ministros vão rever o auxílio-moradia para os magistrados.

Não há como Temer delegar o assunto para a gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Decorrido o prazo, se o presidente não se manifestar, o silêncio significará sanção do aumento do salário.

No Supremo, auxiliares dizem que o próximo movimento no tabuleiro de xadrez deve ser o do presidente.

Há ações que discutem o pagamento do auxílio-moradia que estão no STF desde 2013.

A partir de setembro de 2014, em razão de uma liminar do relator dos processos, ministro Luiz Fux, todos os juízes federais passaram a ganhar o benefício de R$ 4.377 por mês.

Posteriormente, o auxílio-moradia foi estendido a toda a magistratura indiscriminadamente. Juízes estaduais, procuradores, promotores e membros de tribunais de contas também tem direito ao penduricalho.

Mesmo magistrados que têm casa própria recebem.

Nesta segunda-feira (12), Fux disse à TV Globo que, quando o reajuste salarial for confirmado, o auxílio-moradia, tal como é hoje, será revogado.

“Os juízes não receberão cumulativamente recomposição e auxílio-moradia. Tão logo implementada a recomposição, o auxílio cairá”, disse, sem detalhar o que será feito.

A expectativa é que o Supremo restrinja o pagamento a algumas situações, como de juízes que são transferidos para cidades onde não têm imóvel próprio e onde não haja residência oficial.

As cinco ações sob relatoria de Fux que tratam do tema no STF estão sem movimentação processual há pelo menos dois meses.

Até o dia 28 de novembro, quando o atual presidente deverá sancionar o reajuste, o Supremo terá quatro sessões plenárias (nos dias 14, 21, 22 e 28).

As ações não constam da pauta de julgamentos prevista para essas sessões. Conforme o andamento dos processos, o ministro Fux ainda não os liberou para o plenário julgar.

O salário dos ministros do Supremo passará dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil por mês. Esse será o novo teto constitucional do funcionalismo no país.

Embora o Poder Judiciário garanta que o reajuste não trará mais gastos, porque haverá um remanejamento interno de verbas para pagar a diferença, a medida causará gastos nos Poderes Executivo e Legislativo, por se tratar do teto de todo o funcionalismo público.

Consultorias da Câmara e do Senado calculam o impacto em cerca de R$ 4 bilhões. Somente nos Estados o aumento de gastos pode ser da ordem de R$ 2,6 bilhões ao ano. Com informações da Folhapress.

Fonte: notícias ao minuto

Sou otimista em relação à Constituição de 1988, diz Gilmar Mendes

Em lançamento de livro sobre os 30 anos da Constituição de 1988, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse ser otimista em relação às bases da democracia brasileira. O ministro lançou em São Paulo nesta segunda (12) o livro Comentários à Constituição do Brasil, do qual é um dos organizadores.

“Eu sou otimista em relação à Constituição de 1988. Ela permitiu que tenhamos alguma no país. Completamos 30 anos de normalidade institucional. Agora a meta é pensar nos próximos 30 anos.” O ministro destacou que a Constituição, por ser extremamente analítica, demanda algumas reformas, como para explicitar a origem de recursos para investimentos sociais, mas afirmou que suas bases são sólidas.

“Temos feito as mudanças que julgamos necessário”, disse. Gilmar Mendes voltou a dizer que o juiz Sergio Moro é um nome qualificado para comandar o Ministério da Justiça no futuro governo Bolsonaro (PSL) e diz não perceber politização da Justiça na nomeação.

“Outros juízes já deixaram a magistratura para ocuparem cargos em governos ou serem candidatos na eleição”, afirmou, citando os casos dos ex-juízes eleitos governadores Flávio Dino (PCdoB-MA) e Wilson Witzel (PSC-RJ).

Gilmar Mendes já fez reiteradas críticas à atuação de Moro na Lava Jato, sobretudo em relação às prisões preventivas decretadas pelo juiz de primeiro grau na opDefinir imagem destacadaeração. A despeito disso, disse que teria uma convivência normal com Moro no STF, caso ele seja indicado para o tribunal.

“De minha parte, seria uma convivência normal. Tenho boa relação com ele. Vocês não sabem, mas já escrevi até um texto em homenagem a ele, a convite de um professor do Paraná.” A respeito da liberação do empresário Joesley Batista, da JBS, e de outros presos da Operação Capitu, Gilmar Mendes disse que foi mais um caso de processo de controle judicial.

Joesley foi um dos presos na última sexta (9) em operação da PF que investiga esquema de corrupção no Ministério da Agricultura. “Não conheço detalhes do caso. A única coisa que posso dizer é que tanto a prisão temporária quanto a provisória têm pressupostos que precisam ser observados” disse.”A Constituição diz que são medidas excepcionais. De que modo que precisamos ter cuidado para não entrarmos numa aventura policialesca.” Com informações da Folhapress.

Fonte: notícias ao minuto

Bolsonaro anuncia general do Exército para o Ministério da Defesa

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou na manhã desta terça-feira (13) mais um nome que vai integrar o seu governo. Trata-se do general da reserva Fernando Azevedo e Silva, que vai comandar o Ministério da Defesa.

Bolsonaro confirmou a indicação pelo Twitter, logo após desembarcar em Brasília para uma série de encontros com autoridades, em razão da transição de governo.

Fernando Azevedo e Silva estava no Supremo Tribunal Federal (STF) como assessor do ministro Dias Toffoli, presidente da Corte.

Fonte: notícias ao minuto

Exposição homenageia 70 anos do escritor Raimundo Carreiro, no Recife

Completando 70 anos em 2018, o escritor Raimundo Carrero é homenageado em exposição no Museu do Estado de Pernambuco (Mepe), no bairro das Graças, na Zona Norte do Recife. A mostra “Condenados à Vida” é aberta a partir das 20h desta terça-feira (13) e traz as quatro faces do artista: paixão, fé, beleza e loucura. (Veja vídeo acima)

A noite de início da exposição também conta com o lançamento do livro “Condenados à Vida”, uma coletânea que reúne quatro das principais obras do autor. Raimundo Carrero faz sessão de autógrafos na Sala Beleza, até às 22h.

“Essa exposição é um gesto de muito afeto e eu me senti muitíssimo bem, porque era tudo que eu não esperava”, disse Carrero ao entrar pela primeira vez na sala dedicada à Paixão das obras dele.

A mostra fica disposta até o dia 16 de dezembro na galeria Lula Cardoso Ayres, no segundo andar do Mepe e conta com fotos, vídeos e objetos pessoais do escritor. Também são projetadas cenas de filmes sobre ou inspiradas na obra de Carrero.

O ensaio fotográfico do artista foi feito por Heudes Regis. Há, ainda, textos nas paredes sobre a obra de Carrero e sua vida, escritos por autores como Marcelino Freire, Ronaldo Correia de Brito, José Luís Passos e José Castello.

A programação da exposição prevê também eventos abertos, leituras, oficinas literárias, além de debates com acadêmicos e escritores. Ao total, são realizadas 17 oficinas literárias com estudantes da rede estadual e municipal de ensino.

Exposição Condenados à Vida fala sobre os 70 anos do escritor Raimundo Carrero  — Foto: Heudes Régis/DivulgaçãoExposição Condenados à Vida fala sobre os 70 anos do escritor Raimundo Carrero  — Foto: Heudes Régis/Divulgação

Exposição Condenados à Vida fala sobre os 70 anos do escritor Raimundo Carrero — Foto: Heudes Régis/Divulgação

Fonte:G1

Pernambuco oferece 77,5 mil vagas para alunos novatos na rede estadual de ensino em 2019

O período de matrícula de alunos novatos na rede estadual de ensino de Pernambuco para o ano de 2019 começa na terça-feira (13), a partir das 7h. São oferecidas 77.574 vagas para estudantes novatos, do total de 172 mil disponíveis em todo o estado. O cadastro é realizado exclusivamente na internet até o dia 27 de dezembro.

Ao todo, são 1.060 escolas em todos os municípios de Pernambuco com vagas disponíveis para o ano letivo de 2019, previsto para começar no dia 4 de fevereiro, no estado.

Das vagas oferecidas para os estudantes novatos, há 15.596 na capital pernambucana, 19.019 nos outros municípios do Grande Recife e 42.959 no interior. Há 31.109 vagas para os anos iniciais e finais do ensino fundamental e 46.645 para o ensino médio, que inclui a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Como o processo é inteiramente online, quem não tiver acesso à internet pode fazer a matrícula em laboratórios de informática de mais de 300 escolas. Em caso de dúvidas, é possível ligar gratuitamente para o número 0800.286.0086, das 7h às 21h, de segunda a sábado, durante os meses de novembro e dezembro.

Escola Estadual Apolônio Sales, no Ibura, na Zona Sul do Recife, é uma das que têm vagas disponíveis para alunos novatos em 2019 — Foto: Reprodução/TV GloboEscola Estadual Apolônio Sales, no Ibura, na Zona Sul do Recife, é uma das que têm vagas disponíveis para alunos novatos em 2019 — Foto: Reprodução/TV Globo

Escola Estadual Apolônio Sales, no Ibura, na Zona Sul do Recife, é uma das que têm vagas disponíveis para alunos novatos em 2019 — Foto: Reprodução/TV Globo

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, os estudantes que já estão matriculados na rede estadual têm as vagas confirmadas automaticamente. Para alunos oriundos da rede municipal, que também têm a matrícula confirmada automaticamente, foram reservadas 92.217 vagas.

A Secretaria Estadual de Educação lembra que o processo de ingresso nas Escolas Técnicas Estaduais (ETE) é diferente, sendo feito mediante inscrição e processo seletivo, mas foi finalizado na sexta-feira (9).

Como se inscrever

No site da matrícula, pais, responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem fazer o cadastro. São solicitadas informações como nome, data de nascimento, escola de origem, escola em que pretende estudar (com série e turno), nome do responsável, com endereço e telefone para contato.

Ao fim do processo, é gerado um protocolo, que serve como confirmação da matrícula. Esse número precisa ser anotado ou impresso. Com o protocolo em mãos, o estudante deve ir à escola que se matriculou para entregar os documentos necessários.

Após confirmada a matrícula, não é possível fazer modificações, mas estudantes que quiserem trocar de escola após a finalização do cadastro podem realizar o processo durante todo o período da matrícula, no campo “consulte sua inscrição”. A troca é permitida mediante disponibilidade de vagas.

De 2 a 16 de janeiro, ocorre a efetivação da matrícula, que deve ser feita diretamente nas escolas. Além do número da inscrição online, é preciso apresentar os seguintes documentos:

  • Cópia da certidão de nascimento
  • Comprovante de escolaridade
  • Foto 3×4 recente
  • Comprovante de residência com CEP
  • Documento de Transferência
  • Cópia da carteira de vacinação
  • Comprovante de tipo sanguíneo e fator RH

Fonte:G1

Homem é preso com R$ 30 mil em notas falsas na BA; suspeito disse à polícia que comprou ‘dinheiro’ por R$ 1 mil

Um homem de 44 anos, que não teve a identidade revelada, foi preso em flagrante em um ônibus R$ 30 mil em notas falsas, na BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

O suspeito foi preso depois de uma fiscalização da Polícia Rodoviaria Federal (PRF), no KM-830, em um ônibus que fazia a linha Ribeirão Preto (SP) x Salvador. A abordagem ocorreu no domingo (11).

Ainda segundo a PRF, o homem ficou nervoso ao perceber a presença da polícia no veículo. Na ação, foram encontradas 300 cédulas de R$ 100 reais com indícios de falsificação. O falso dinheiro estava enrolado em roupas na bagagem do homem.

Durante a abordagem, o suspeito informou que adquriu o dinheiro pelo valor de R$ 1 mil, e que repassaria as notas em feiras de cidades do interior da Bahia.

O homem foi levado para o Presídio Regional de Vitória da Conquista. Ainda de acordo com a PRF, o suspeito já foi flagrado anteriormente com notas falsas e responde a ação penal no estado de São Paulo.

O homem foi levado para o Presídio Regional de Vitória da Conquista.  — Foto: Divulgação PRFO homem foi levado para o Presídio Regional de Vitória da Conquista.  — Foto: Divulgação PRF

O homem foi levado para o Presídio Regional de Vitória da Conquista. — Foto: Divulgação PRF

Fonte:G1

IBGE: 6 das 8 atividades do varejo têm resultados negativos em setembro

Seis entre as oito atividades do varejo registram perdas em setembro ante agosto, segundo os dados da Pesquisa Mensal de Comércio divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O recuo de 1,3% no volume de vendas do comércio varejista no período foi puxado pelos setores de Combustíveis e lubrificantes (-2,0%), Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-1,2%), e Outros artigos de uso pessoal e doméstico (-1,0%).

“Não há a menor dúvida, teve uma perda de ritmo no varejo em setembro”, disse Isabella Nunes, gerente da Pesquisa Mensal de Comércio.

Segundo a pesquisadora, os aumentos nos preços dos combustíveis e dos alimentos detectados pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em setembro impactaram as vendas dos supermercados e dos postos de combustíveis. As duas atividades respondem juntas por 62,4% do varejo. “Essas são as duas principais atividades com pressão maior de inflação”, lembrou Isabella.

As demais perdas ocorreram em Livros, jornais, revistas e papelaria (-1,0%), Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-0,4%) e Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-0,2%).

Na direção oposta, houve crescimento em Móveis e eletrodomésticos (2,0%) e Tecidos, vestuário e calçados (0,6%). “Isso guarda alguma relação com a melhora na taxa de juros. Embora esteja bastante distante de 2014, ela mantém o recuo”, justificou Isabella Nunes.

Quanto ao comércio varejista ampliado, que inclui as atividades de veículos e material de construção, o volume de vendas caiu 1,5% em setembro ante agosto. As vendas de Veículos, motos, partes e peças tiveram ligeira queda de 0,1%, enquanto Material de construção teve redução de 1,7%. Com informações do Estadão Conteúdo.

Fonte: notícias ao minuto