Nesta quarta-feira (29), o presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) iniciou, junto ao presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra, uma mobilização para prorrogar os efeitos da portaria 780/2017 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que beneficia pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte das regiões Norte (N) e Nordeste (NE).
A portaria permite que, por meio do Programa Vendas em Balcão da Conab, esses pequenos produtores tenham acesso aos estoques de milho do governo a preços compatíveis aos do mercado atacadista local. Entretanto, essa portaria perderá sua validade no próximo dia 31 de dezembro de 2017, o que prejudicaria milhares de produtores e criadores rurais. Atualmente, em consequência dessa medida, a saca de 60 kg está sendo comercializada a R$ 33 nos municípios das regiões Norte e Nordeste.
Ao defender a reativação do Programa até 31 de dezembro de 2018, o presidente da Conab argumentou que, com sete meses em vigor, as repercussões da Portaria são “bastante expressivas” na movimentação da economia local. Segundo estudo da Companhia, no volume de vendas nos 15 estados atendidos, de 10/04/2017 até 09/11/2017, o comércio em balcão de milho em grãos a preço subsidiado superou em 86% o volume de vendas no mesmo período do ano anterior.
O presidente do Senado disse que vai conversar com o presidente da República, Michel Temer, e com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, em favor da prorrogação da medida que tem assegurado suprimento regular de insumos a esses estados brasileiros que, historicamente, sofrem com a seca.
