Juaforró 2008. Justiça Federal condena envolvidos a prisão

Por Madson Vagner

A Justiça Federal decretou a prisão de oito dos nove réus envolvidos no escândalo do Juaforró de 2008. Segundo o Ministério Público Federal, autor da denúncia, houve fraude no contrato de licitação realizado pela Prefeitura de Juazeiro do Norte, com recursos oriundos de convênio (574/2008) com o Ministério do Turismo para a realização da festa. Juntos, os oito réus pegaram mais de 76 anos de prisão.

A Ação Penal (nº 000369-39.2012.4.05.8102), tramitou na 16ª Vara da Justiça Federal, em Juazeiro do Norte, e foi recebida, ainda, em de maio de 2012. Segundo a sentença, as verbas federais, além de não terem sido utilizadas na destinação legal, foram objeto de desvio e apropriação.

Para a justiça, os condenados fazem parte de uma organização criminosa especializada na prática de fraudes em licitação, malversação e desvio de recursos públicos. Foram desviados R$ 900 mil em contratos, administrados por uma empresa sediada no município de Farias Brito.

Ex-prefeitos não fazem dever de casa e Eunício entra em cena para ajudar 2 cidades

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comprometeu-se a intermediar, junto ao Governo Federal, o início de mais dois cursos de Medicina para o Ceará: no Crato e em Quixeramobim. Na verdade, isso já era para ter acontecido, mas os dois ex-prefeitos dos municípios, Ronaldo Mattos (Crato) e Cirilo Pimenta (Quixeramobim), não entregaram a documentação necessária para o Ministério da Educação.

Agora, Eunício irá usar seu prestígio para conseguir mais essa conquista. Nesta semana mesmo, o senador e os deputados federais cearense Genecias Nornha (SD), Moses Rodrigues (PMDB) e Vitor Valim (PMDB) anunciaram o início de cinco novos cursos de Medicina no Ceará (Crateús, Itapipoca, Iguatu, Russas e Quixadá).

Entenda

Na próxima semana, Eunício recebe em seu gabinete o empresário Rafael Branco, do Crato, para articular a reunião de documentos necessários – o prefeito Zé Ailton deveria ir também. Genecias Noronha também promete levar a Brasília o prefeito de Quixeramobim, Clébio Pavone, para o mesmo fim.

O presidente do Senado deixou claro que continua oposição ao governo Camilo Santana, mas sem perseguição política, colocando os interesses do Ceará sempre à frente.

cearanews7

RAFAEL BRANCO VAI A BRASILIA NA TENTATIVA DE SALVAR CURSO DE MEDICINA PARA A ACIDADE DO CRATO.

O empresário Rafael Branco, não contou história e já vai embarcar a Brasília para tentar a viabilização do curso de medicina para a cidade do Crato.

Logo que soube que o Crato não figurava na relação das cidades que seriam contempladas com o curso de medicina, imediatamente “Rafael Branco”, pessoalmente entrou em contato com o Senador Eunicio Oliveira Presidente do Senado para intervir pelo Crato.

É hora de esquecer lados partidários e lutar pelo Crato, Não dá para ficarmos no marasmo, alguma coisa precisa ser feita. Rafael Branco tem transitado bem nos vários segmentos da política, melhor que o transito é a atitude que o empresário está tomando em ir até Brasília vestindo a nossa camisa.É disso que o Crato precisa”atitude”.

fonte: Blog Fabio Lemos

Eunício vai ouvir senadores para elaborar pauta sobre segurança pública

O presidente do Senado, senador Eunício Oliveira, afirmou, nesta quarta-feira (2), que irá se reunir com os líderes partidários e demais senadores, a partir da semana que vem, com o objetivo de definir uma pauta prioritária sobre segurança pública.

– Queremos fazer, a partir da semana que vem, uma discussão com o Plenário, com os líderes sobre a questão da segurança pública. Vamos pegar todos os projetos que estão nas comissões e vamos fazer uma pauta da segurança pública – disse.

Diversos senadores se manifestaram a favor de uma pauta prioritária sobre o tema. O senador Jorge Viana (PT-AC) disse que, ao discutir segurança pública, Eunício aproximará o Senado da opinião pública brasileira. O senador alertou que o país vive uma enorme insegurança e destacou que há uma ação do crime organizado se deslocando do Rio e de São Paulo para a Região Norte, especialmente para as áreas próximas às fronteiras, para chegar mais perto da produção de drogas.

– Se for perguntado hoje aos brasileiros que tema o Senado deveria não só debater, mas também tomar atitudes em relação a ele, certamente, a questão da insegurança estaria em primeiro lugar ou entre os mais cotados. É muito grave o que nós estamos vivendo – disse.

Fronteiras

O senador João Capiberibe (PSB-AP) defendeu a elaboração de uma política nacional de segurança pública para controlar as fronteiras. O senador lembrou que, como as fronteiras são nacionais, as polícias estaduais não têm a formação e o conhecimento necessário para o seu controle.

Capiberibe destacou a importância da aprovação da PEC 24/2012, que propõe a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. Ele disse que a medida obrigará a União a interagir com os estados.

– Mais do que recursos, esse fundo criará uma vinculação da União com os estados. Ela vai ser obrigada a ter uma política de segurança pública e interagir com os estados, com os governos estaduais e com as polícias – explicou.

Sugestões

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou que há vários projetos prontos para serem votados, entre eles, o PLS 239/2016, que altera o Código de Processo Penal (CPP), suprimindo do artigo 292 o chamado “auto de resistência”.

O senador sugeriu que o presidente Eunício solicite também dos partidos algumas sugestões de projetos para serem votados.

Cratera põe em risco motoristas e pedestres em rodovia federal na Zona Sul do Recife

Três pneus e algumas placas sinalizam uma cratera na BR-101 Sul, no bairro do Ibura, Zona Sul do Recife. Segundo moradores, o barranco cedeu há cerca de um mês e acabou com o acostamento da rodovia federal. Faltando 70 centímetros para invadir a pista, o buraco põe em risco motoristas e pedestres que passam pelo local. Perto da cratera há mato alto e uma parada de ônibus de concreto caída no chão. (Veja vídeo acima)
Essa é a segunda vez que a cratera se forma no local. De acordo com o morador José de Lima, eles tiveram que enfrentar o mesmo problema há cinco anos. “Já fizeram o serviço [de conserto], mas aconteceu de novo. Acredito que o serviço não foi bem feito e, por isso, o problema se repetiu”.
No local é possível ver rachaduras e sinais de erosão. O acostamento não mais existe. Pedestres precisam dividir espaço com os veículos para seguir o caminho, colocando a vida em risco. O morador Márcio Barbosa mede o avanço da cratera todo dia. Nesta sexta-feira (4), a a fita apontou que restam 70 centímetros para que o buraco invada a pista.

fonte: G1

Homicida é detido pela Polícia Rodoviária Federal em Açailândia

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) fizeram a detenção de um passageiro da empresa de ônibus Rápido Marajó. A ocorrência se deu por volta das 20h de quinta-feira (3), em frente à Unidade Operacional da PRF em Açailândia, a 600 km de São Luís.
Após consultas aos sistemas de segurança, foi verificado que um homem de 40 anos, que havia pego o ônibus em Açailândia e teria como destino o município de Bom Jesus da Selvas, distante a 465 km da capital, apresentou em seu desfavor um mandado de prisão em aberto por homicídio qualificado, crime que fora praticado na cidade de Rondon do Pará, no estado do Pará.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao passageiro que não teve a sua identidade revelada e ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil em Açailândia.

fonte: G1

Dia dos Pais: pesquisa revela diferença de preço de até 87%

A Fundação Procon-SP realizou entre realizou entre os dias 17, 18 e 19 de julho uma pesquisa para o Dia dos Pais. Foram oito estabelecimentos em cinco regiões da cidade de São Paulo. O objetivo é oferecer uma referência de preço ao consumidor através dos preços médios obtidos dentro da amostra.

Foram verificados preços de grills, sanduicheiras, churrasqueiras elétricas, barbeadores elétricos, máquinas de cortar cabelo e/ou aparador de pelos e smatphones. A maior diferença encontrada foi de 87,61% em um barbeador elétrico. Em um local foi encontrado por R$ 149,90 e em outro por R$ 79,90.

A coleta de preços foi realizada em lojas físicas e para comparação e divulgação foram selecionados somente os itens encontrados em três ou mais estabelecimentos: com a condição de serem exatamente da mesma marca e modelo. A amostra final totalizou 40 produtos.

Confira a pesquisa completa aqui.

Dicas

Pesquisar em lojas virtuais é uma boa alternativa para analisar as características do produto, os modelos presentes no mercado e as diferenças e vantagens oferecidas por cada um, bem como o preço praticado.

Tanto em lojas virtuais quanto em lojas físicas o consumidor deve verificar se o estabelecimento oferece desconto para o pagamento à vista. Na compra virtual, verificar ainda o valor do frete.

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Repatriação dá R$ 11 bi a menos que o esperado

Repatriação dá R$ 11 bi a menos que o esperado
De acordo com a Receita, no total foram regularizados R$ 4,6 bilhões em ativos no exterior

A arrecadação com multas e impostos decorrente da segunda fase da repatriação de recursos ilegais no exterior foi de R$ 1,615 bilhão, o equivalente a 3,4% da receita da primeira etapa do programa, realizada no ano passado, informou a Receita Federal nesta quinta-feira (3).

Como 46% desse montante ainda terá de ser distribuído a Estados e municípios, o que efetivamente entrará nos cofres da União serão R$ 872 milhões.O fracasso da arrecadação com a nova fase -a receita esperada a princípio era de R$ 12,7 bilhões– foi um dos motivos que levaram o governo a elevar impostos sobre combustíveis e contingenciar R$ 5,9 bilhões adicionais para conseguir cumprir a meta fiscal deste ano.

PROGRAMA ESVAZIADO

Na avaliação de advogados tributaristas ouvidos pela reportagem, a adesão foi baixa porque a primeira etapa foi um sucesso, o que esvaziou o interesse pela nova fase.

Outro ponto é que as alíquotas a serem pagas na segunda etapa do regime foram maiores, de 15% do Imposto de Renda e mais 20,25% de multa sobre o valor do bem declarado pelo contribuinte.

Ou seja, a alíquota total passou a ser de 35,25%, percentual maior do que o cobrado no programa passado, quando foram cobrados 30% (15% do IR e 15% da multa).

Além disso, as declarações do Ministério Público Federal de que investigaria a repatriação, já que o programa estaria sendo usado para lavar dinheiro, trouxe inseguranças aos contribuintes.

A movimentação dos governos do Estado de SP e do Rio de Janeiro para tentarem aprovar leis estaduais para cobrar tributos sobre o patrimônio regularizado também assustou potenciais interessados.

Mesmo que a Receita Federal tenha declarado que não fornecerá informações sigilosas decorrentes do programa, a suspeita permaneceu.

Por fim, a a variação cambial usada na segunda fase do programa foi menos atrativa. Na primeira fase, o câmbio usado para determinar o pagamento foi fixado em 31 de dezembro de 2014, quando o dólar estava em R$ 2,60.

Na segunda fase, a data de referência foi 30 de junho de 2016, quando a moeda americana valia R$ 3,20. Com informações da Folhapress.