Dia: 9 de julho de 2017

Dados do Ministério das Relações Exteriores, divulgados nesta sexta-feira (7), mostram que há cerca de 20 mil micro e pequenos empreendimentos formais de brasileiros no exterior. Os Estados Unidos concentram a maior parte, 9 mil deles. Em seguida está o Japão, com 1,5 mil, e a França, com 1,3 mil.

O chamado “mercado da saudade” é o segmento mais tradicional, especializado em comercializar produtos nacionais para as comunidades brasileiras no exterior. Além de alimentos, vestuário e outros bens de consumo, os empreendimentos englobam também serviços como salões de beleza, academias de musculação, de dança e de capoeira. Com informações do Portal Brasil.

“Esses segmentos estão indo muito bem e têm conquistado também a clientela estrangeira. Temos japoneses em aula de samba, temos americanos em aula de zumba, capoeiristas estrangeiros”, afirma a diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, ministra Luiza Lopes.

Por causa da expansão desse mercado, o Itamaraty terá ações para fomentar e apoiar os micro e pequenos empreendedores no exterior. Como parte dessas medidas, foram lançados 16 guias, de 13 países, comorientações de como empreender no exterior.

Empreender no exterior

“Ao fazer o mapeamento, nós nos demos conta de que grande parte dos empreendedores brasileiros tem muita dificuldade em conseguir as informações sobre a legislação pertinente”, observou Luiza Lopes.

Os guias do Itamaraty trazem informações sobre os impostos que devem ser pagos, aborda regras trabalhistas e os benefícios aos quais os empreendedores têm direito em cada localidade.

As publicações lançadas nesta sexta-feira abrangem informações sobre Alemanha, Bélgica, Chile, Holanda, Luxemburgo, Irlanda, Itália, Japão, Reino Unido, Suíça e Suriname, além de guias específicos para as regiões da Nova Inglaterra e da Flórida, nos Estados Unidos; e do Quebec, no Canadá.

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O Brasil pode estar mais próximo de entrar no grupo de frutas e hortaliças da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Pela primeira vez, o País receberá uma missão técnica para fiscalizar o sistema brasileiro de produção e inspeção.

Integrar esse grupo é importante porque pode abrir para o Brasil os mercados que fazem parte da OCDE. A missão deve ir a locais de recepção e embalagem de uva e de manga, em Petrolina (PE) e no Porto de Suape (PE). Também está prevista visita à Ceagesp, em São Paulo (SP), para que a entidade conheça a comercialização de frutas.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a expectativa é que a OCDE aprove, em sua reunião anual, em dezembro, a entrada do Brasil no grupo de frutas a partir de 2018. As tratativas para a visita começaram em 2015. Com informações do Portal Brasil.

Organização internacional

Com sede em Paris (França), a OCDE é uma organização internacional formada por 35 países desenvolvidos. Entre os seus objetivos estão a ajuda a outras nações para desenvolverem suas economias e o crescimento do comércio mundial.

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Primeiro foi o anúncio de que já não havia dinheiro para emitir passaportes. Na sequência, a Polícia Rodoviária Federal avisou que reduziria horários de atendimento ao público e até as rondas nas estradas para se adequar à redução no orçamento.

Os casos, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, não são isolados. Por causa do corte de R$ 38,7 bilhões no orçamento federal deste ano, diversos órgãos começam a ter problemas para operar e, inclusive, para oferecer serviços à população.

Relatos de falta de dinheiro pipocam em diferentes áreas. O corte já compromete o caixa de órgãos emblemáticos, como Receita e Polícia Federal. Os melhores termômetros do aperto são as empresas públicas Serpro e a Dataprev, que atuam no setor de tecnologia da informação e têm clientes entre órgãos do governo. Ambas são vítimas de “fogo amigo financeiro”: têm dificuldade de receber de empresas da própria União.

Na área de infraestrutura, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelos projetos do setor elétrico, chegou ao ponto de pedir doações de equipamentos. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tem recursos apenas para não interromper obras básicas. A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) trabalha com menos de 60% de funcionários necessários para o porte de sua estrutura.

O recém-anunciado programa Avançar, criado na atual gestão para fomentar investimentos em obras públicas, pode morrer na largada por falta de recursos. Na área ambiental, onde ICMBIO foi uma das instituições das mais afetadas: a preocupação é como manter abertos parques nacionais quando em alguns falta dinheiro até para garantir a alimentação dos funcionários.

Como explica José Fernando Cosentino, consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira Câmara dos Deputados, a margem de manobra do governo para cortar é estreita. Dos quase R$ 1,3 trilhão de despesas, menos de R$ 150 bilhões são passíveis de cortes – enquadram-se como despesas discricionárias. O resto é gasto obrigatório por lei, como Previdência e salários, cujo custo não para de aumentar e vai “comendo” os recursos disponíveis. “O corte nas despesas está no osso e não surpreende que comece a afetar alguns serviços”, diz.

Diferenças

O governo cortou cerca de 26% das despesas discricionárias. Mas é preciso olhar cada pasta para saber o efeito do corte, explica Vilma da Conceição Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

O ministério da Justiça ficou sem 43% dos recursos previstos e faz sentido que Polícia Federal e Polícia Rodoviária reclamem de falta de dinheiro. Nesses órgãos também estão categorias de funcionários públicos mais organizadas e independentes, com poder de pressão e resistência a ajustes financeiros mais severos, dizem os especialistas na área. Gritam mais alto.

No Ministério da Educação, o corte foi de 18%. Universidades federais começam a sentir dificuldade para pagar contas básicas, como a de luz.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, discorda da avaliação de que o aperto já afeta a prestação de alguns serviços e o funcionamento de parte da máquina pública. Afirma que o governo vai priorizar, com a liberação dos recursos, serviços essenciais da administração pública. Segundo ele, os valores serão suficientes para os órgãos funcionarem com normalidade até o fim do ano.

No Ministério da Fazenda, porém, o secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, reforça que se a recuperação demorar, o governo tomará medidas duras: “Se for preciso, vamos cortar nas despesas obrigatórias, com planejamento, mas vamos”, diz.

Opção

Na avaliação da economista Ana Carla Costa, sócia da Oliver Wyman, consultoria estratégica de negócios, há dois lados na situação que se vê. O primeiro, é que os órgãos públicos, nos últimos anos, se acostumaram a cortes para cumprir tabela: “No fim, se precisassem, o dinheiro aparecia, mas agora, a equipe econômica não vai aceitar isso. Corte é corte”, diz.

Mas Ana Carla e vários outros economistas afirmam que o cenário fiscal se complica agora porque o governo optou por um ajuste brando no curto prazo. Questionam em especial o reajuste do salário dos servidores. Como a inflação despencou, e a receita não reage, eles pesam mais do que o previsto.

O economista Marcos Lisboa está nesse grupo. Diz que o teto para o aumento do gasto e a reforma da Previdência são importantes. Mas ele contrapõe que o déficit do governo hoje está próximo de R$ 140 bilhões e, para evitar que o endividamento saia de controle, é preciso fazer um superávit de quase R$ 250 bilhões.

“A situação seria melhor se o governo não tivesse dado reajuste para os servidores, não fracassasse na questão dos Estados, que seguem com problema de caixa, e tivesse revisado as desonerações do governo de Dilma Rousseff”, diz Lisboa.As informações são do jornal O Estado de S. Paulo