Projeto na Câmara dos Deputados visa indenização a pacientes mal atendidos na rede pública de saúde

O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) apresentou um projeto de lei visando indenizar pacientes mal atendidos em hospitais do SUS.

Segundo o Radar On-Line da Veja, “Lucena apresentou a proposta após a decisão do Supremo Tribunal Federal de que estados e a União devem indenizar presos em situação degradante”.

O deputado chegou à conclusão de que se é para indenizar pelo não cumprimento do princípio da dignidade da pessoa humana, que seja levada em consideração a via crucis nas filas dos hospitais públicos.


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