Uma comitiva do Governo do Estado de Pernambuco esteve no Ceará para acompanhar as ações de convivência com a seca que estão em andamento para a garantia do abastecimento d’água nos municípios cearenses, apesar dos cinco anos seguidos de estiagem. A visita se encerrou nesta sexta-feira (10) quando os visitantes acompanharam a reunião semanal do Grupo de Contingência, que debate e planeja ações para garantir o abastecimento hídrico em todos os municípios mesmo durante o longo período de chuvas abaixo da média.
O secretário-chefe do Gabinete do Governador, Élcio Batista, que comanda as reuniões, destacou que o modelo de gestão hídrica do Estado é uma referência não só para o País, como para a América Latina. “Temos tanto uma estrutura institucional muito bem articulada, integrada, e, ao mesmo tempo, um corpo de profissionais extremamente qualificados. Isso faz com que o Ceará e o governador Camilo Santana consigam administrar este momento de seca e demonstrar para a população cearense essa responsabilidade, fazendo com que ela entenda que tudo que pode ser feito está sendo feito”, afirma.
De acordo com o assistente da presidência da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Sérgio Torres, exemplos do Ceará deverão ser aproveitados pelo Governo de Pernambuco, entre elas a Comissão de Segurança Hídrica. “Nós vimos tanto sob o ponto de vista técnico, como sob o ponto de vista institucional, diversas configurações que a gente pretende levar algumas, que se adaptam para o nosso estado”, projetou.
A comitiva pernambucana desembarcou no Ceará na última quarta-feira (8). Durante os três dias, os visitantes conheceram como o monitoramento de mananciais e a gestão dos recursos hídricos são feitos pela Cogerh, e viram, in loco, alternativas e ações emergenciais e estruturantes, realizadas pela Cagece, no interior do Estado. Houve, ainda, visita ao Porto do Pecém, onde recentemente o governador Camilo Santana inaugurou o sistema de reaproveitamento de águas subterrâneas da área do complexo.
Entre as experiências exitosas compartilhadas estão: a implantação de abastecimento contingenciado, instalação de adutoras de montagem rápida, captações emergenciais, aproveitamento de açudes urbanos, recirculação de água no processo de produção de água tratada, utilização de volume morto de mananciais.
O Grupo de Contingência foi implementado pelo governador do Ceará, Camilo Santana, no ano de 2015. Com encontros fixos às sextas-feiras, no Palácio da Abolição, o grupo reúne técnicos de diversos órgãos de gestão hídrica do Estado, como Secretaria Recursos Hídricos, Cagece, Cogerh e Sohidra, para discutir um melhor monitoramento das águas do Ceará. As reuniões são comandadas pelo chefe do Gabinete do Governador, Élcio Batista, e pelo secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira.
(Governo do Ceará)

A Prefeitura de Várzea Alegre quitou nesta sexta-feira, 10, os débitos do Município, no valor de R$ 2.058.550,48 (dois milhões, cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), relativos ao INSS das folhas dos servidores municipais dos meses de novembro, 13º salário e dezembro de 2016, de responsabilidade da gestão anterior. As informações são do prefeito Zé Helder (PMDB) e do tesoureiro da prefeitura, Ítalo Costa de Freitas.

Esses pagamentos começaram a ser debitados na parcela do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, do dia 10 janeiro de 2017, sendo inicialmente pago o valor de R$ 508.981,31 (quinhentos e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos), referente ao INSS do mês de novembro. No dia 20 de janeiro, com a entrada de recursos do FPM, foi quitado o débito do INSS do mês de novembro de 2016, cujo valor foi R$ 189.760,14 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e sessenta reais e quatorze centavos).

Ainda, no dia de 20 de janeiro, a Prefeitura pagou R$ 638.804,01 (seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e quatro reais e um centavo), referente ao INSS do mês de dezembro de 2016, e R$ 385.824,26 (trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), referente ao devido ao INSS relativo à folha do 13º salário dos servidores de 2016.

Nesta sexta, 10, foi debitado da parcela do FPM, o montante de R$ 335.180,76 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e oitenta reais e setenta e seis centavos), referente ao que ainda era devido ao INSS da folha do 13º salário dos servidores de 2016.

Ao pagar essa conta, o município de Várzea Alegre agora já pode ter a Certidão Negativa Relativa aos Débitos Previdenciários, ou seja, a Certidão Negativa do INSS.

A Certidão Negativa do INSS é um dos passos que a gestão municipal dá para regularizar sua situação perante os órgãos federais e estaduais para tirar o município da inadimplência.

A gestão municipal ainda tem que trabalhar para regularizar a situação do município com o Certificado de Regularidade do FGTS, Certidão Negativa de Débitos Estaduais (Sefaz) e Certidão de Regularidade e Adimplência do Estado do Ceará.

Para Zé Helder, a meta de tornar o município adimplente será buscada constantemente. “Só com município tendo sua situação regular é que vamos conseguir trazer recursos financeiros para Várzea Alegre por meio de convênios com o Estado e com União, e fazer o município voltar a andar”, disse.

Assessoria de Comunicação

Reportagem: Marco Filho

Foto: Augusto César

E-mail: imprensa@varzeaalegre.ce.gov.br

A Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte, em parceria com a Secretaria de Educação, por meio de um Grupo de Trabalho Intersetorial do Município (GTM-I), serão as responsáveis por colocar em prática o programa Nutrisus, do Ministério da Saúde. Em 2015, 14 creches receberam o programa e a partir do início do ano letivo de 2017, 25 creches da rede pública municipal serão beneficiadas com o programa, que visa garantir uma alimentação adequada e saudável para o pleno crescimento e desenvolvimento das crianças.

O Nutrisus consiste na distribuição de um sachê com pó de vitaminas e minerais que deve ser adicionado a principal refeição das crianças, na faixa etária de 6 meses a 4 anos de idade. As unidades que receberão os sachês foram escolhidas pelo Ministério da Saúde, e antes do suplemento ser distribuído nas refeições, serão realizadas reuniões com os pais. “Faremos uma explanação em uma reunião de pais, explicando as propriedades e benefícios, e os pais irão assinar ou não um termo de consentimento”, explicou Lorena Brito, responsável técnica do programa em Juazeiro do Norte.

A partir da implantação do programa nessas unidades escolares, será feito um acompanhamento de cada criança que estiver recebendo o suplemento. As escolas escolherão pessoas responsáveis para fazer esta avaliação, que deverá ser encaminhada ao Ministério da Saúde. Com o bom andamento do programa, há ainda a possibilidade de expansão. “Acreditamos que, como essa intervenção está sendo um sucesso, não só no Município como no Brasil, a gente espera que ele (o programa) seja expandido para todas as creches municipais, “ completa.