Crato – Boletim Semanal da Câmara de Vereadores

Câmara Analisa Reforma Administrativa

A Câmara de Vereadores recebeu esta semana, a proposta de Reforma Administrativa para o município do Crato pretendida pelo Poder Executivo. Ela foi entregue pelo secretário de Finanças do Crato, Carlos Eduardo Marino.

Ele esclareceu dúvidas e recebeu sugestões de vereadores. Conforme o presidente da Câmara, Florisval Coriolano (PRTB), cada parlamentar recebeu uma cópia para analisar a proposta, que será discutida nas sessões da próxima semana.

As sessões da Câmara do Crato poderão ser realizadas em novo horário. A proposta inicial previa que as atividades fossem realizadas a noite. Após ampla discussão em sessão, foi sugerida a alternância de horários.

Segundo proposta dos vereadores Thiago Esmeraldo (PP) e Maurício Almeida (PDT), a sessão permaneceria pela manhã nas segundas-feiras e passaria a ser a noite nas terças-feiras. O assunto ainda será debatido e votado.

As etapas que se seguem desde a coleta do lixo até a destinação de resíduos sólidos em Crato serão discutidas na primeira audiência pública aprovada pela Câmara na sessão da terça-feira, 7. A data de sua realização será analisada e definida.

Segundo o vereador Amadeu de Freitas (PT), autor da proposta, a audiência retoma as discussões em torno da questão dos resíduos sólidos no município do Crato que foram debatidas ao longo da última legislatura.

O Anexo Administrativo da Câmara do Crato passou a funcionar em novo local. Do prédio Cícero Araripe, em seis salas, as atividades administrativas agora são desenvolvidas em 15 salas no antigo Hotel Siqueira Campos, em frente à Praça Siqueira Campos, à Rua Senador Pompeu, 373-b, Centro.

A mudança, segundo o presidente Florisval Coriolano, visa atender melhor às demandas da população, que agora pode usufruir de espaço mais amplo e melhor organizado. Setores como Imprensa, Recursos Humanos, Jurídico e Contabilidade, ganham espaços próprios, e vereadores salas de reuniões.

Quanto à acessibilidade, a Mesa Diretora disponibiliza um funcionário da Câmara para receber e atender as demandas de pessoas com necessidades especiais, notadamente àquelas que não possam subir escadas. Para isso, devem se dirigir ao Plenário da Câmara que possui rampa.

Juazeiro Do Norte – Prefeitura ouve população e realiza melhorias em áreas da cidade

A Prefeitura de Juazeiro do Norte e a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) estão buscando sempre escutar a população e assim resolver os problemas que surgem na cidade. Nesta terça-feira, o Prefeito Arnon Bezerra e a Secretária Gizele Menezes, estiveram analisando algumas áreas pela cidade. Um dos locais que demandou imediata atenção foi a Avenida Carlos Cruz com a Rua Frei Ibiapina, no Bairro Pio XII, onde no dia seguinte, 08, recebeu uma equipe de técnicos para reparar as infiltrações no asfalto, provocadas pelas recentes precipitações.

Foi detectado e consertado um entupimento de bueiro no local. Devido ao acúmulo de sujeira e dejetos, a água não teve para onde escoar e acabou provocando alguns problemas. Mas, sabendo disso, a Prefeitura já se mobilizou e está trabalhando para solucionar o ocorrido. A moradora, dona Regina Lúcia, teve a casa alagada e disse que os moradores têm que tomar mais consciência e não depositar lixo nas vias públicas. “As pessoas colocaram lixo na rua e isso entupiu o bueiro. A água não teve para onde descer, daí invadiu a minha casa e a da minha vizinha”, diz.

O Prefeito Arnon Bezerra esteve no local acompanhando as obras e lembrou da importância de cada cidadão contribuir para a limpeza da cidade. “O apelo que a gente faz é que cada um se sinta no lugar do prefeito. Todos nós temos que cuidar do Juazeiro. Nós queremos proporcionar um Juazeiro diferente e melhor, para que tenhamos uma qualidade de vida digna, e uma cidade mais bonita”, destaca .

Camilo prestigia posse de Nísia Trindade na Fiocruz

O governador Camilo Santana (PT) participou, nesta sexta-feira, no Rio, do ato de posse de Nísia Trindade como presidente da Fiocruz. Ela assumiu no lugar de Paulo Gadelha. Na ocasião, Camilo conversou sobre a unidade da Fiocruz no Estado, situada no município de Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza).

 

Camilo informou que o projeto está praticamente concluído e que foi resultado de um investimento da ordem de R$ 170 milhões.

Nísia Trindade prometeu vir para o ato de inauguração, que deve ocorrer ainda neste semestre, segundo o coordenador da Fiocruz no Estado, Carlile Lavor.
(Blog do Eliomar)

Farias Brito – Departamento Municipal de trânsito apresenta novos fardamentos

Nesta sexta-feira dia (10), o Departamento municipal de trânsito de Farias Brito, aderiu aos novos fardamentos confeccionados de acordo com a NRI e padrão nacional, com esse novo uniforme de tecido especialmente adequado para a nossa região, Farias Brito sai mais uma vez na frente de todo Cariri, sendo a primeira cidade que já está com o novo fardamento, sendo que já era usado há quase 3 anos.
Um dos primeiros compromissos da nova administração municipal, na pessoa do Senhor prefeito DR. José Maria foi dar continuidade ao pedido já feito pelos agentes para a aquisição de novos uniformes, mantendo sempre o diálogo entre a categoria.
O novo uniforme possui mais visibilidade seguindo a risca as normas exigidas pelo CTB bem como o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito.
Mesmo com o número de agentes reduzidos Farias Brito é uma das cidades da região em a equipe de trânsito se preocupa com o trânsito de verdade, mantendo a cidade ordenha e minimizando os índices de acidente.

Assessoria de imprensa do Demutran Farias Brito.

Segurança hídrica: modelo de gestão do Ceará é exemplo para Pernambuco

Uma comitiva do Governo do Estado de Pernambuco esteve no Ceará para acompanhar as ações de convivência com a seca que estão em andamento para a garantia do abastecimento d’água nos municípios cearenses, apesar dos cinco anos seguidos de estiagem. A visita se encerrou nesta sexta-feira (10) quando os visitantes acompanharam a reunião semanal do Grupo de Contingência, que debate e planeja ações para garantir o abastecimento hídrico em todos os municípios mesmo durante o longo período de chuvas abaixo da média.
O secretário-chefe do Gabinete do Governador, Élcio Batista, que comanda as reuniões, destacou que o modelo de gestão hídrica do Estado é uma referência não só para o País, como para a América Latina. “Temos tanto uma estrutura institucional muito bem articulada, integrada, e, ao mesmo tempo, um corpo de profissionais extremamente qualificados. Isso faz com que o Ceará e o governador Camilo Santana consigam administrar este momento de seca e demonstrar para a população cearense essa responsabilidade, fazendo com que ela entenda que tudo que pode ser feito está sendo feito”, afirma.
De acordo com o assistente da presidência da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Sérgio Torres, exemplos do Ceará deverão ser aproveitados pelo Governo de Pernambuco, entre elas a Comissão de Segurança Hídrica. “Nós vimos tanto sob o ponto de vista técnico, como sob o ponto de vista institucional, diversas configurações que a gente pretende levar algumas, que se adaptam para o nosso estado”, projetou.
A comitiva pernambucana desembarcou no Ceará na última quarta-feira (8). Durante os três dias, os visitantes conheceram como o monitoramento de mananciais e a gestão dos recursos hídricos são feitos pela Cogerh, e viram, in loco, alternativas e ações emergenciais e estruturantes, realizadas pela Cagece, no interior do Estado. Houve, ainda, visita ao Porto do Pecém, onde recentemente o governador Camilo Santana inaugurou o sistema de reaproveitamento de águas subterrâneas da área do complexo.
Entre as experiências exitosas compartilhadas estão: a implantação de abastecimento contingenciado, instalação de adutoras de montagem rápida, captações emergenciais, aproveitamento de açudes urbanos, recirculação de água no processo de produção de água tratada, utilização de volume morto de mananciais.
O Grupo de Contingência foi implementado pelo governador do Ceará, Camilo Santana, no ano de 2015. Com encontros fixos às sextas-feiras, no Palácio da Abolição, o grupo reúne técnicos de diversos órgãos de gestão hídrica do Estado, como Secretaria Recursos Hídricos, Cagece, Cogerh e Sohidra, para discutir um melhor monitoramento das águas do Ceará. As reuniões são comandadas pelo chefe do Gabinete do Governador, Élcio Batista, e pelo secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira.
(Governo do Ceará)

Prefeitura já pagou mais de R$ 2 milhões de dívidas com o INSS

A Prefeitura de Várzea Alegre quitou nesta sexta-feira, 10, os débitos do Município, no valor de R$ 2.058.550,48 (dois milhões, cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), relativos ao INSS das folhas dos servidores municipais dos meses de novembro, 13º salário e dezembro de 2016, de responsabilidade da gestão anterior. As informações são do prefeito Zé Helder (PMDB) e do tesoureiro da prefeitura, Ítalo Costa de Freitas.

 

Esses pagamentos começaram a ser debitados na parcela do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, do dia 10 janeiro de 2017, sendo inicialmente pago o valor de R$ 508.981,31 (quinhentos e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos), referente ao INSS do mês de novembro. No dia 20 de janeiro, com a entrada de recursos do FPM, foi quitado o débito do INSS do mês de novembro de 2016, cujo valor foi R$ 189.760,14 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e sessenta reais e quatorze centavos).

 

Ainda, no dia de 20 de janeiro, a Prefeitura pagou R$ 638.804,01 (seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e quatro reais e um centavo), referente ao INSS do mês de dezembro de 2016, e R$ 385.824,26 (trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), referente ao devido ao INSS relativo à folha do 13º salário dos servidores de 2016.

 

Nesta sexta, 10, foi debitado da parcela do FPM, o montante de R$ 335.180,76 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e oitenta reais e setenta e seis centavos), referente ao que ainda era devido ao INSS da folha do 13º salário dos servidores de 2016.

 

Ao pagar essa conta, o município de Várzea Alegre agora já pode ter a Certidão Negativa Relativa aos Débitos Previdenciários, ou seja, a Certidão Negativa do INSS.

 

A Certidão Negativa do INSS é um dos passos que a gestão municipal dá para regularizar sua situação perante os órgãos federais e estaduais para tirar o município da inadimplência.

A gestão municipal ainda tem que trabalhar para regularizar a situação do município com o Certificado de Regularidade do FGTS, Certidão Negativa de Débitos Estaduais (Sefaz) e Certidão de Regularidade e Adimplência do Estado do Ceará.

 

Para Zé Helder, a meta de tornar o município adimplente será buscada constantemente. “Só com município tendo sua situação regular é que vamos conseguir trazer recursos financeiros para Várzea Alegre por meio de convênios com o Estado e com União, e fazer o município voltar a andar”, disse.

 

Assessoria de Comunicação

Reportagem: Marco Filho

Foto: Augusto César

E-mail: imprensa@varzeaalegre.ce.gov.br

Juazeiro do Norte terá 25 creches beneficiadas com programa Nutrisus

A Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte, em parceria com a Secretaria de Educação, por meio de um Grupo de Trabalho Intersetorial do Município (GTM-I), serão as responsáveis por colocar em prática o programa Nutrisus, do Ministério da Saúde. Em 2015, 14 creches receberam o programa e a partir do início do ano letivo de 2017, 25 creches da rede pública municipal serão beneficiadas com o programa, que visa garantir uma alimentação adequada e saudável para o pleno crescimento e desenvolvimento das crianças.

O Nutrisus consiste na distribuição de um sachê com pó de vitaminas e minerais que deve ser adicionado a principal refeição das crianças, na faixa etária de 6 meses a 4 anos de idade. As unidades que receberão os sachês foram escolhidas pelo Ministério da Saúde, e antes do suplemento ser distribuído nas refeições, serão realizadas reuniões com os pais. “Faremos uma explanação em uma reunião de pais, explicando as propriedades e benefícios, e os pais irão assinar ou não um termo de consentimento”, explicou Lorena Brito, responsável técnica do programa em Juazeiro do Norte.

A partir da implantação do programa nessas unidades escolares, será feito um acompanhamento de cada criança que estiver recebendo o suplemento. As escolas escolherão pessoas responsáveis para fazer esta avaliação, que deverá ser encaminhada ao Ministério da Saúde. Com o bom andamento do programa, há ainda a possibilidade de expansão. “Acreditamos que, como essa intervenção está sendo um sucesso, não só no Município como no Brasil, a gente espera que ele (o programa) seja expandido para todas as creches municipais, “ completa.