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Em audiência com MPCE, Seduc confirma convocação dos 2.500 professores aprovados em concurso

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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (14/01), audiência em que a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) confirmou a convocação, neste ano, de 2.500 professores aprovados em concurso transcorrido em 2018. O chamamento será feito em dois momentos, nos meses de janeiro e junho. O Edital nº001/2021, com a convocação inicial de 1.250 aprovados, pode ser divulgado até hoje (15/01).

Contudo, caso haja alguma intercorrência técnica nos trâmites de publicação, a Seduc garantiu que no máximo até a próxima segunda-feira (18/01), o edital será publicado. A medida atende a uma recomendação do MPCE, que acompanha o caso através do Núcleo de Defesa da Educação.

A audiência contou com a participação, por parte do MPCE, dos promotores de Justiça Francisco Elnatan Carlos de Oliveira e Antônio Gilvan de Abreu Melo, ambos da Educação. A Seduc foi representada pelo assessor especial de gabinete Aldízio Alves Vieira Filho, e o Sindicato Apeoc, pelo professor e assessor jurídico Sérgio Bezerra e Silva Neto. A audiência aconteceu para o acompanhamento do cumprimento da Recomendação nº 0002/2020, feita pela 11ª  Promotoria de Justiça de Fortaleza em 28 de outubro de 2020. Também participou da reunião o reclamante Ítalo Diego Paiva, aprovado no certame.

No ano passado, a Seduc pediu dois prazos ao MPCE para se posicionar sobre o concurso. As solicitações foram atendidas porque se baseavam na necessidade de o Estado se organizar financeira e estruturalmente para convocar os candidatos aprovados. Na recomendação do órgão ministerial, um dos pontos se refere ao compromisso de a Seduc rescindir contrato dos professores temporários em consonância com o chamamento dos professores oriundos do certame.

O segundo edital de convocação será publicado em junho, em data a ser definida. A Seduc informou ainda que poderá chamar os integrantes do cadastro reserva.

Com informações do MP.

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