Juazeiro do Norte: prazo para justificar ausência às urnas termina nesta semana

O fórum eleitoral Padre Cícero, de Juazeiro do Norte, informou que termina na próxima quinta-feira, 14 de janeiro, o prazo para o eleitor que não compareceu para votar no 1º turno das Eleições 2020, que aconteceu em 15 de novembro do último ano, apresentar justificativa ao juiz de sua Zona Eleitoral.

As justificativas estão sendo recebidas apenas por meio eletrônico, em razão da pandemia enfrentada e da consequente suspensão do atendimento presencial ao eleitor.

Dessa forma, os faltosos poderão justificar pelo aplicativo e-Título ou pelo Sistema Justifica, na internet, no link https://justifica.tse.jus.br/.

O acesso ao sistema é simples e ele permite que sejam anexados os documentos que comprovem o motivo da ausência. Após o preenchimento será gerado código de protocolo para acompanhamento e a justificativa será encaminhada à Zona Eleitoral à qual o eleitor pertence, para análise do juiz competente. Posteriormente, o eleitor será notificado da decisão do magistrado.

Crato já realizou mais de 51 mil procedimentos de saúde referentes à Covid-19

Por Ronuery Rodrigues

O município do Crato, através da Secretaria Municipal de Saúde já realizou mais de 51 mil procedimentos relacionados à Covid-19,  informou a prefeitura.O balanço foi realizado pela Secretária Marina Feitosa.Os procedimentos incluem 7.165 atendimentos médicos, além das sorologias, Swab e testes rápidos.

Segundo a Secretária de Saúde, a meta é intensificar os atendimentos, possibilitando a prevenção e o tratamento. Crato é o município entre os dez maiores do Estado com mais testes realizados para diagnóstico da Covid -19, proporcionalmente.

Até o último dia 4 de janeiro, houve testagem de 20,8% da população. Além disso, o Município contabiliza as menores taxas de letalidade entre os maiores municípios do Ceará.Todo o plano de imunização do município do Crato já está pronto, com equipes técnicas devidamente preparadas,saindo na dianteira para o enfrentamento e combate da Covid – 19 na cidade.

Atendimentos no Cadastro Único de Juazeiro do Norte são retomados

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest), retomou os atendimentos para as atualizações do Cadastro Único (CadÚnico) no Município.

Entre os serviços oferecidos estão a atualização cadastral, emissão de declarações, emissão de folha resumo para baixa renda a ser apresentada na concessionária de energia Enel, declaração de isenção para a retirada de segunda via de RG, carteirinha do idoso, e expedição de declarações para diversas finalidades, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O atendimento está acontecendo por meio de agendamento para evitar aglomerações. Os interessados devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social mais próximo de sua casa para solicitar o agendamento ou ainda se dirigir até a sede da Sedest, que fica na Rua Monsenhor Esmeraldo, SN, no bairro Franciscanos. Por dia, são atendidas cerca de 120 pessoas, inicialmente em dois turnos (das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30). Posteriormente, o atendimento acontecerá também em horário corrido das 7h30 às 17h30 sem intervalo para o almoço.

Com o Programa Cuidar Melhor, Governo do Ceará vai ampliar para R$ 525 mi os repasses aos municípios

Os novos recursos chegarão a partir de 2022 e são fruto do aumento do repasse do ICMS de 5% para 15% destinados aos municípios com base em critérios da Saúde

Com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e mortes por AVC, Infarto e acidentes de trânsito envolvendo motocicletas, o Governo do Ceará lançou nesta terça-feira (12) o Programa Cuidar Melhor, iniciativa pioneira no país que vai ampliar a distribuição de recursos oriundos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios de R$ 175 milhões para R$ 525 milhões por ano, a partir de 2022. A apresentação do programa foi feita pelo governador Camilo Santana e o secretário da Saúde, Dr. Cabeto, através de transmissão pelas redes sociais.

Para atingir essa melhoria nos índices, Camilo Santana acredita que o trabalho de prevenção será fundamental, por isso a importância do atendimento nas atenções primária e básica. O chefe do Executivo estadual explicou o ideal do programa. “Nós precisamos diminuir (esses índices) porque isso diminui a demanda nas unidades de saúde. São esses três indicadores (mortalidade infantil, AVC/infarto e acidentes com motos) que vão definir a distribuição desses valores para os municípios. As premissas e os objetivos são resolver os problemas de saúde atuando no que mais mata e no que mais faz sofrer, e fortalecer as ações de saúde regionalizadas”, disse o governador.

Os indicadores foram alterados no início de 2020 para avaliar o desempenho dos municípios na melhoria da qualidade da saúde, observando as questões que mais afligem o cearense. A distribuição de recursos vai ser ampliada em R$ 350 milhões por ano. Para possibilitar esse incremento financeiro, o Estado enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que aumentou de 5% para 15% os recursos do ICMS destinados aos municípios com base em critérios da área da saúde, matéria aprovada em outubro passado.

A pactuação de resultados entre os agentes públicos é um modelo tido como exitoso no Estado. “O Ceará foi pioneiro com essa ideia na área da Educação e estamos sendo agora na Saúde. Nós repassamos 25% do que o Estado arrecada com ICMS para os municípios. Desse montante, 65% passa direto, 18% continua sendo repassado de acordo com os indicadores da Educação, 2% de acordo com os indicadores do Meio Ambiente, e, agora, vamos ampliar de 5% para 15% de acordo com três indicadores da Saúde”, detalhou Camilo Santana.

A vice-governadora Izolda Cela conhece bem essa realidade, pois participou ativamente do planejamento que mudou para melhor a Educação cearense através do estabelecimento de metas. Ela vê com ânimo isso ser posto em prática em uma área tão fundamental para a população. “Como é promissor esse plano que já está em andamento e descentraliza as tarefas importantes, aproximando mais as ações e os controles de indicadores de processos finalísticos, aproximando mais dos serviços e dos profissionais. É uma coisa valiosa do Ceará ter essa capacidade de estabelecer redes, compartilhar, cada um procurando fazer melhor a sua parte. É a nossa chance de vencer problemas complexos que nós temos”, ponderou Izolda.

Envolvimento

Os novos indicadores trazem inovações, como a introdução do conceito da regionalização em seu cálculo. Portanto, os municípios serão avaliados com base em seu próprio desempenho e no desempenho da Região de Saúde à qual pertencem. O Governo do Ceará busca com o Programa Cuidar Melhor valorizar a saúde como política de Estado, estimulando os municípios a melhorarem seus indicadores, que são pautados nas necessidades das pessoas. A atuação dos municípios ocorrerá de forma coordenada e regionalizada.

A ação é uma cooperação entre municípios, Estado e sociedade civil. Para o secretário Dr. Cabeto, o método planejado faz com que haja o engajamento dos atores envolvidos. “Aqui está o conceito de que o Estado propõe a política, compartilha ela com todos os municípios, debate e chega a executar, mas também já chama a atenção para um processo que é muito moderno, que é a questão do autocuidado. A participação do cidadão nesse processo inaugura no Ceará um movimento novo. Isso tá ligado a um plano regional de saúde”, ressaltou o titula da Secretaria da Saúde.

Premiação Cuidar Melhor

Além do aumento de repasses com base no ICMS, os municípios que apresentarem os melhores resultados e as práticas mais inovadoras na melhoria de indicadores de processo alinhados as dimensões do Índice de Qualidade da Saúde (IQS) também receberão a Premiação Cuidar Melhor, que distribuirá R$ 12 milhões. O valor poderá ser cumulativo, ou seja, o município poderá receber por estar entre os 10 melhores do Ceará, por ser o melhor da sua Região de Saúde e ainda por apresentar os melhores indicadores do Estado.

Vacina contra Covid-19: veja documentos necessários para se imunizar

Ministério da Saúde recomenda a apresentação do Cartão Nacional de Saúde ou do CPF para fazer o controle dos vacinados.

O Ministério da Saúde prevê começar a vacinação contra a Covid-19 entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro. As duas vacinas que pediram o uso emergencial – CoronaVac e Oxford – são administradas em duas doses. Como será feito esse controle? Preciso me cadastrar em algum lugar para receber a vacina?

Segundo o plano de imunização do governo, todas as pessoas serão vacinadas, mesmo que não apresentem algum documento. Basta comprovar que pertence ao grupo prioritário correspondente à fase da vacinação.

Entretanto, para fazer o controle, o Ministério da Saúde diz que é importante informar o número do CPF ou apresentar o Cartão Nacional de Saúde (CNS) – o Cartão do SUS (veja como se cadastrar abaixo).

“Para o acompanhamento em tempo real da situação vacinal de cada cidadão brasileiro, o Ministério da Saúde disponibilizou o aplicativo Conecte SUS. Por ele, cada dose aplicada será registrada na carteira digital de vacinação do usuário, identificado por meio do CPF ou do Cartão Nacional de Saúde (CNS). Também serão registrados o tipo de vacina, seu lote de fabricação e a data em que foi tomada a dose”, diz a pasta, em nota.

O Ministério explicou que o registro do paciente nas bases de dados poderá ser feito no momento do atendimento, utilizando o CPF ou o CNS.

Cartão do SUS — Foto: Reprodução/Ministério da Saúde

Cartão do SUS — Foto: Reprodução/Ministério da Saúde

Cartão do SUS

 

O cartão do SUS armazena os dados individuais sobre os usuários do Sistema Único de Saúde, como datas e locais onde o paciente foi atendido, quais serviços foram prestados, por qual profissional e quais procedimentos foram realizados.

Ele é gratuito e pode ser feito pessoalmente na Secretaria de Saúde do município ou em uma Unidade de Saúde do SUS. Para a emissão do cartão é preciso apresentar o RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento. Em alguns municípios é solicitada a apresentação de comprovante de residência.

Também é possível emitir a segunda via do cartão através do portal ou o aplicativo Conecte SUS (clique aqui). O app pode ser usado para substituir o cartão impresso.

De acordo com o plano de imunização, um sistema que gera um QR-Code, para facilitar a identificação do cidadão durante o processo de vacinação está sendo desenvolvido. Esse código poderá ser gerado pela própria pessoa no aplicativo Conecte-SUS.

O Ministério da Saúde reforça que “ninguém será impedido de receber atendimento por não portar ou ter um cartão do SUS”.

Fonte: G1

Pequenas cirurgias voltam a ser realizadas no Hospital São Lucas

As cirurgias de baixa complexidade voltaram a ser realizadas no Hospital Maternidade São Lucas. A gestão municipal, após reunião com a Aceni, organização social que atualmente administra o Hospital, definiu a retomada desses procedimentos, que foram iniciados já na quinta-feira (07).

Na última quinta (07) e sexta-feira (08), foram realizados 06 procedimentos eletivos de grande porte. Entre esses procedimentos de competência do Hospital São Lucas estão histerectomia, colecistectomia, perineoplastia e herniorrafia.

A fila de pequenas cirurgias contava com 518 pacientes em espera. No último sábado (09), já foram realizados 54 procedimentos, como retiradas de cistos sebáceos.

A secretária da Saúde de Juazeiro do Norte, Francimones Albuquerque, explica que, após estabilizada a situação com a empresa que administra o Hospital São Lucas, poderá ser organizado um mutirão para acelerar a realização desses procedimentos em espera.

População deve se cadastrar para vacinação contra Covid-19 no Ceará; saiba como

 

Os moradores do Ceará que ainda não possuem cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS) devem realizar o cadastramento para a vacinação contra a Covid-19. O cadastro pode ser feito nos postos de saúde ou, preferencialmente, por meio do aplicativo ConecteSUS, do Ministério da Saúde, para evitar aglomerações.

A informação é da Secretária Executiva de Vigilância e Regulação da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa), Magda Almeida, que, em entrevista ao Bom Dia Ceará na manhã desta terça-feira (12), afirmou que a medida é necessária para fazer o acompanhamento das pessoas vacinadas.

“O mais importante é que as pessoas que ainda não estão cadastradas no SUS façam esse cadastro. O Ministério da Saúde possui um aplicativo, o ConectSUS, para fazer o monitoramento dessas vacinas. Tanto das vacinas, como ela pode realizar o agendamento e o monitoramento das reações adversas. Por isso é importante que a população que ainda não se cadastrou que não tem o cadastro em uma unidade de saúde, que não tem o cadastro no SUS, faça isso o mais rápido possível para não deixar para última hora”.

Segundo Magna, o cadastro poderá ser realizado no dia da vacinação, porém o recomendado é que as pessoas antecipem o processo para evitar aglomerações nos locais de vacinação. ” O mais importante é que esse cadastro seja feito previamente, para que a pessoa já possa agendar e se deslocar ao local de saúde somente naquele horário”, disse Magna.

‘Quando a vacina chegar ela será distribuída logo’

 

Ainda sem previsão de data para o início da vacinação, o Governo do Ceará solicitou 1,4 milhão de doses do imunizante contra a Covid-19 às farmacêuticas americana Pfizer e alemã BioNTech. De acordo com a secretária executiva de Vigilância e Regulação, a preferência é para a que primeiro estiver disponível para o Estado.

“A vacina do Ceará vai ser a que chegar primeiro. O importante é que a dose que a pessoa tome seja a mesma da segunda, então a gente precisa pensar um pouco nessa logística”, afirma Magda.

Ainda segundo Magda Almeida, a vacina será distribuída de forma igual para todos os 184 municípios cearenses, que possui em regionais uma rede de frios que devem guardar as vacinas. Tão logo as vacinas cheguem, serão distribuídas para às cinco regiões e, consequentemente, para as cidades.

“O nosso objetivo que ela [vacina] chegue a todos de forma igualitária em toda a rede. Nós temos rede de frios regionais onde são feitas a distribuição dos imunobiológicos. Os municípios então se deslocam para a rede de frios regional para fazer o abastecimento dos caminhões e levarem para os municípios. Então essa é uma logística que já existe. A gente não tem nenhuma mudança em relação a isso. Então quando a vacina chegar ela seja distribuída logo para as cinco regiões por seguinte aos seus municípios”, explica.

Como fazer o cadastro no SUS

 

De acordo com o Ministério da Saúde, para emitir um cartão SUS basta ir até à uma unidade de saúde ou à secretaria de saúde municipal.

É preciso levar RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento e, caso tenha, número PIS/PASEP. Em algumas cidades, também é necessário apresentar comprovante de residência. O cartão fica pronto na hora.

É possível emitir uma segunda via em qualquer unidade de saúde. São necessários os mesmos documentos exigidos para a emissão da primeira via.

Fonte: G1/CEARÁ

Sua Nota Tem Valor completa seis meses e ganha perfil próprio no Instagram

O Sua Nota Tem Valor agora tem um instagram para chamar de seu: @suanotatemvalor.. O perfil próprio foi lançado nesta segunda-feira (11), em comemoração aos seis meses do programa. O canal será mais um espaço na rede social para divulgar as ações do programa do Governo do Ceará, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ce).

Neste meio ano, o Sua Nota Tem Valor já realizou cinco sorteios e distribuiu R$ 2,2 milhões entre 29 pessoas e 161 instituições sem fins lucrativos com as premiações dos sorteios e rateios. O programa foi criado para conscientizar a população sobre a importância de pedir a nota fiscal no momento da compra, além de estimular a cidadania fiscal, a solidariedade e a inclusão social. O próximo sorteio será no dia 23 de janeiro, com bilhetes gerados pelas notas fiscais emitidas até 31 de dezembro, com pontuação em dobro.

Márcio Morais, integrante da Gestão do programa Sua Nota Tem Valor, acredita que o novo perfil na rede social ajudará na comunicação com os cidadãos e instituições participantes do Programa. “Vamos intensificar a divulgação do Programa pelo Instagram e levar, cada vez mais, informações para os contribuintes cearenses. Esse é um programa que beneficia toda a sociedade do Ceará”, destaca.

O programa conta hoje com um total de 73.935 mil pessoas e 306 instituições cadastradas, que contribuem ativamente para a ampliação da consciência sobre a importância dos tributos para financiar o bem estar social.

Mensalmente, são sorteados R$ 150 mil (valor bruto, sem desconto do Imposto de Renda), distribuídos em seis prêmios, sendo o primeiro no valor de R$ 25 mil, o segundo de R$ 20 mil, o terceiro de R$ 15 mil e os demais de R$ 5 mil, cada. Recebe o prêmio tanto o ganhador do sorteio, como a instituição por ele adotada. Assim, se o consumidor, por exemplo, for sorteado com o prêmio de R$ 25 mil, a entidade escolhida será agraciada com o mesmo valor.

O programa também realiza a premiação em rateio de R$ 300 mil para as instituições sem fins lucrativos que alcançarem o Índice de Engajamento Social de 0,1% de todos pontos apurados para o sorteio

Divulgado vencedor da licitação para construção do Terminal de Passageiros do Novo Aeroporto Regional de Sobral

A empresa Forteks Engenharia e Serviços Especiais LTDA foi a vencedora da licitação, do tipo menor preço, para a construção do Terminal de Passageiros e realização dos serviços complementares do Novo Aeroporto Regional de Sobral, na Zona Norte do Estado. O valor total da obra ficou em R$ 14.169.554,88, o que representa um desconto de 16,01% em relação ao valor estimado no certame.

A construção do terminal deverá ser concluída em 10 meses e dará início a segunda fase de implantação do empreendimento. Atualmente, estão sendo realizados os serviços de construção da pista e do acesso ao novo Aeródromo. Os serviços de terraplanagem estão em andamento na área, que possui 143 hectares e fica localizada a 13 quilômetros da Av. Perimetral de Sobral. O investimento das obras da primeira fase é de R$ 40.859.881,58.

Sobre o projeto

O Novo Aeroporto Regional de Sobral vai contar com pista de pouso e decolagem de 1.800m x 30m, com capacidade para receber aeronaves de porte médio. O novo equipamento contará também com acesso de 2,7 km, pistas de rolamento, pátio de aeronaves, taxiamento, balizamento noturno e SESCINC (Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio), além do terminal de passageiros.

Para concluir o projeto global, será realizada ainda uma terceira licitação, que contemplará a aquisição de mobiliários e equipamentos. A previsão para conclusão do serviço completo é o início de 2022.