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Lula deixa a prisão em Curitiba após decisão do STF

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40.

O ex-presidente estava preso desde 7 de abril de 2018.

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.

Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.

A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

Fonte: G1

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Urgente: Juiz autoriza soltura de Lula

Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.

Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

“A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura.

A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.

(Fonte: G1)

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Lula fará caravana no Horto, em Juazeiro, revela Guimarães

POR AGÊNCIA NEWS CARIRI

Durante participação na sessão solene em homenagem aos 50 anos da estátua do Padre Cícero, nesta sexta-feira em Juazeiro do Norte, o deputado federal José Nobre Guimarães (PT) revelou que o ex-presidente Lula será libertado da prisão até segunda-feira, e que logo após ira retomar o projeto das caravanas pelo Brasil. Segundo o parlamentar, a primeira caravana será realizada aos pés da estátua do Padre Cícero.

“Estive com Lula há três semanas e ele estava certo de que iria sair da prisão na próxima semana. Ele vai voltar a conversar com o povo nas caravanas, e ele me disse que a primeira será na estátua do ‘Padim’ e a última na Bahia, para comemorar a canonização de Irmã Dulce”, revelou.

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Feira da Cultura Popular estimula o trabalho de artesãos, mestres e associações do Cariri

Com a proposta de ser um agente de desenvolvimento cultural, social e econômico para toda a região do Cariri, a Mostra Sesc de Culturas Cariri, além de movimentar hotéis, restaurantes e o comércio local durante os cinco dias de programação, também estimula a economia criativa, dando destaque para a arte local na Feira da Cultura Popular, que acontece de 09 a 11 de novembro, na Praça José Geraldo da Cruz, em Juazeiro do Norte, a partir das 16h.

No total, a feira conta com 18 standes para artesãos, mestres, associações e artistas comercializarem seus produtos, divulgando e valorizando os recursos criativos e culturais da região. Entre os expositores da Feira estão nomes como Mestre Noza (in memoria), representado pela Associação de Artesão Mestre Noza, Mestre Domingos e Mestre Chico, além de entidades associadas ao Programa Mesa Brasil Sesc.

Na lista de produtos que podem ser encontrados durante a programação da Mostra Sesc estão artesanatos dos mais diversos, feitos na madeira, argila, barro e palha, cordel e xilogravura, bordados, produtos da agricultura familiar, foto pintura, arte em retalhos e instrumentos musicais da Banda Cabaçal.

Para a edição desse ano, a Feira da Cultura Popular também traz na sua programação lançamentos de cordéis e apresentações que vão animar ainda mais a Feira com grupos de tradição, repentistas e forró pé de serra. Além disso, o público pode participar das oficinas de Xilogravura com Lira Nordestina, no dia 09/11, e de Artesanato em Madeira da Associação Mestre Noza, no dia 10/11.

Solidariedade

Para os shows de abertura e encerramento, além dos espetáculos e apresentações em lugares fechados, é necessária a doação antecipada de 2 kg de alimentos não perecíveis. Os interessados podem adquiri-los de forma antecipada, a partir do dia 04/11, assim como no dia das apresentações, de acordo com a disponibilidade e limitação de público. Os pontos de troca são as unidades do Sesc em Juazeiro do Norte e no Crato, de 8h às 17h.

Programação Feira de Cultura Popular

Dia 09/11

Horário: 16h às 22h

Oficina de Xilogravura com Lira Nordestina

Lançamento de Cordel com Francisco Bruno

Forró pé de serra Tribaião

Apresentações de Grupos de Tradição

Maneiro Pau São Luiz, Banda Cabaçal São Bento, Coco Frei Damião Mirim, Maneiro Pau do Mestre Raimundo, Reisado Mirim Santo Expedito, Reisado São Francisco dos Popós. 

Dia 10/11

Horário: 16h às 22h

Oficina de Artesanato em Madeira da Associação Mestre Noza

Lançamento do Cordel de Mateus Chico Canção – Cícero J. A. Gonçalves

Forró Pé de Serra Os Três Daqui de Junio / Repentistas com Marlon Torres e Vanubio Limeira

Apresentações de Grupos de Tradição

Reisado Manoel Messias do Mestre Cicinho, Reisado Renascer da Tradição de Mestre Eduardo, Reisado São Francisco Romeirão do Mestre Dodó, Guerreiras Santa Madalena de Mestra Yara, Reisado Discípulos De Mestre Pedro Do Mestre Antônio. 

Dia 11/11

Horário: 16h às 22h

Forró de Cavaquinho com José Mathias Filho

Apresentações de Grupos de Tradição

Cantares de Alma da Mestra Pedrina, Reisado São Luiz do Mestre Luiz, Reisado Arcanjo Gabriel de Mestre Valdir, Reisado Mestre Cachoeira de Mestre Cachoeira, Guerreiras Santa Joana D’arc da Mestra Margarida, Guerreiros de Santa Lucia da Mestra Lucia, Lapinha Bom Jesus do Horto com Dona Dorinha.

Mostra Sesc de Culturas Cariri

Período: 08 a 12 de novembro

Local: Região do Cariri

Programação: Site www.mostrasescdeculturas.com.br  e no aplicativo de celular “Mostra Sesc de Culturas”, disponível para Android e iOS

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Governador Camilo Santana assina ordem de serviço do teleférico do Horto orçado em quase R$70 milhões

POR AGÊNCIA NEWS CARIRI 

O Governador Camilo Santana (PT) assinou oficialmente a ordem de serviço para a construção do Teleférico do Horto. O ato solene ocorreu durante a sessão itinerante da Assembleia Legislativa, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (08) no Memorial Padre Cícero.

Em sua fala, Camilo revelou que a obra custará aos cofres públicos mais de R$ 69 milhões, sendo financiada com recursos do Ministério do Turismo e do tesouro estadual.

Durante o discurso, o chefe do executivo estadual mandou uma mensagem de agradecimento ao ex-senador Eunício Oliveira (MDB). “Ele (Eunício) foi o grande responsável pela liberação desse recurso”, afirmou Camilo.

A obra

No projeto original, o teleférico levará os visitantes até a Colina do Horto, na estátua do Padre Cícero. O equipamento terá capacidade para transportar mil passageiros por hora.

A obra ainda inclui um projeto de urbanização no entorno da estátua. Ao todo, serão investidos R$ 69 milhões. O financiamento é compartilhado entre o Estado e União.

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Em Natal, Corrida 10 Milhas PRF 191 alerta sobre corredores “pipoca”

Pensando na segurança e na preocupação de garantir a qualidade necessária para que os participantes possam correr bem a prova, a organização da Corrida 10 Milhas PRF 191 orienta sobre os riscos dos corredores “pipoca”, aqueles que não se inscrevem, mas ocupam o espaço no evento esportivo. A disputa é neste sábado, com largada às 16h, na Arena das Dunas, em Natal.

– Quando o atleta se inscreve, tem todos os direitos assegurados, desde segurança, kit prova, atendimento especial, cronometragem oficial até premiações, ou seja, todos os benefícios do evento – falou Gabriel Negreiros, um dos organizadores da prova.

Uma vez dimensionada, a prova é toda licenciada e organizada para aquele determinado número de participantes. A presença da “pipoca” desequilibra essa equação, que pode resultar em complicações.

– Quem se inscreve regularmente não atrapalha a segurança do evento, pois saberemos ao certo quantas pessoas iremos atender e dimensionaremos a infraestrutura necessária. Assim, não faltam água gelada, atendimento essencial e staffs de orientação. O não inscrito compromete toda essa organização – reforça Gabriel.

– Isso é mais do que simplesmente pagar o ingresso. É entender que para que boas provas aconteçam, como é o caso das 10 Milhas PRF, é necessário que o atleta colabore com a organização. E pode ter certeza, poucas provas oferecem os benefícios que serão oferecidos no próximo sábado, quando a BR-101 estará livre para os inscritos voarem – completa Gabriel.

A Corrida 10 Milhas PRF 191 tem percurso exclusivo pela BR-101, entre a Arena das Dunas e Emaús, e os participantes escolhem entre 3 milhas (4,8 km), 5 milhas (8 km) e 10 milhas (16 km).

Entrega dos kits

A entrega dos kits será feita na Nissauto (Rua Apodi, no Tirol), nesta sexta-feira, das 9h às 18h, e sábado, das 8h às 12h. A organização lembra que os atletas podem doar um quilo de alimento não perecível na retirada dos kits.

Fonte: G1.com
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Mais de 73% dos municípios de Pernambuco têm índice de gestão fiscal crítico

Dos 184 municípios de Pernambuco, 73,9% têm gestão fiscal considerada crítica, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Os números dizem respeito aos dados oficiais de 2018, quando 136 cidades pernambucanas atingiram o pior patamar no levantamento .

A média dos municípios pernambucanos é de 0,2702 ponto, segunda pior nota no país, atrás apenas de Sergipe. A pontuação é 40,7% inferior à média nacional, que chega a 0,45. Apenas seis cidades têm situação fiscal considerada boa e, juntas, representam 3,3% do total do estado. Nenhum município atingiu nível de excelência.

Outras 43 cidades apresentaram índice considerado difícil, representando 22,8% do total. Ao todo, o índice analisou contas de 5.337 municípios brasileiros que declararam as informações até a data limite prevista em lei e tinham dados consistentes.

As cidades melhor avaliadas no estado são Goiana (0,79) e Cabo de Santo Agostinho (0,7), na Região Metropolitana; Recife (0,68); Quixaba (0,63), no Sertão e Caruaru (0,61), no Agreste.

Nas últimas posições ficaram Inajá (0,0374), no Sertão; São Benedito do Sul (0,02) e Nazaré da Mata (0,02), na Zona da Mata e Palmeirina (0,02) e Frei Miguelinho (0,01), no Agreste. Essas cidades apresentam situação crítica em todos os indicadores analisados.

O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor é a situação fiscal da cidade. De acordo com os indicadores de autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos, cada cidade é classificada nos conceitos de gestão de excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto; boa gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto; gestão em dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto e gestão crítica, inferiores a 0,4 ponto.

Em Pernambuco, o pior indicador registrado na média estadual é o de autonomia, com 0,15 ponto, menos da metade do nacional, que é de 0,38 ponto. Isso ocorre porque 96 cidades não conseguem gerar suas próprias receitas para custear as despesas da estrutura administrativa. Nesses casos, as cidades recebem nota zero.

Para a diretora da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Débora Almeida, as gestões municipais foram prejudicadas pela forma como os impostos foram distribuídos.

“A maioria das empresas contribuem para a Receita, para o governo federal. A maioria dos tributos pagos pelas empresas vão para a União. As empresas estão concentradas nos municípios, mas a receita vai para a União. Essa pesquisa mostra que precisa se rever o pacto federativo”, afirmou a diretora.

O IFGF mostra, ainda, que os gastos com pessoal ficaram em 0,2 ponto, o que mostra que as cidades de Pernambuco têm maior despesa com folhas de pagamento que a média brasileira, com 0,43 ponto.

O estudo mostra que 77,2% das cidades pernambucanas têm situação crítica de gastos com pessoal, porque 84 delas tiveram nota zero por ficarem acima do limite legal de 60% da Receita Corrente Líquida. Já os indicadores de liquidez e investimentos registram 0,33 e 0,38 ponto, respectivamente.

“Existe uma alta concentração de receitas na União e uma alta concentração de serviços nos municípios. Dificilmente você tem hoje serviços estaduais e federais funcionando nos municípios. Por isso, fica mais ‘carregado’ para as cidades essa gestão de pessoal”, apontou a diretora da Amupe.

Fonte: g1.com

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Identificados autores da emboscada que terminou com morte de indígena no Maranhão, diz Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) disse que já foram identificados os autores da emboscada que terminou com as mortes do índio Paulo Paulino Guajajara e do madeireiro Márcio Greykue Moreira Pereira, no dia 1º de novembro, na Terra Indígena Arariboia. No entanto, os nomes ainda não foram revelados, uma vez que a investigação segue sob sigilo.

O clima na região continua tenso e outras três lideranças indígenas foram retiradas do local com seus familiares e seguiram sob proteção policial para endereços sigilosos. Na emboscada do dia 1º de novembro, Laércio Guajajara também foi ferido a tiros.

Ao todo no Maranhão, 20 índios de diferentes etnias estão sob proteção em algum tipo de programa no estado. O Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), o qual Paulo Paulino Guajajara estava inserido, é coordenado pela Secretaria Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).

“Eu fui a aldeia Mucura visitar Seu Zé Maria, pai do Paulo (Paulino Guajajara). O clima na aldeia é de medo, pois chega a todo momento informações de uma possível vingança. O clima também é de comoção, pois o luto ainda é muito recente”, disse o coordenador regional da Funai, Guaraci Mendes.

Em todo Maranhão, existem 17 grupos de ‘Guardiões da Floresta’ formados por índios com o intuito de proteger a natureza, inclusive a Floresta Amazônica no estado. Pelo menos 180 integrantes desses índios vigilantes vivem na Terra Indígena Araribóia. Entre as missões, está a de identificar e fiscalizar as trilhas e ações ilegais de madeireiros.

Para reforçar a segurança na região, a Funai informou que solicitou deslocamento de agentes da Força Nacional para ocupação da região.

De 2016 a 2019, 13 indígenas foram mortos em decorrência do conflito com madeireiros no Maranhão, segundo a SMDH. Em nenhum dos casos os criminosos foram punidos.

Fonte: G1.com

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Grafiteiros do Cariri mostram representatividade LGBTQ em festival de arte urbana em Fortaleza

Formado pelos artistas visuais Caju, Charles Lessa e Gabriel Indjo, o coletivo do Cariri “Bixaskipixa” chega à capital cearense com a intenção de ocupar as ruas com imagens não estereotipadas sobre o “ser bicha“ no interior do estado. Convidados do Festival Concreto de Arte Urbana, que acontece até o dia 9 de novembro, eles estão pintando um mural no início da Vila São Longuinhos, na Praia de Iracema, em Fortaleza.

De maneira despretensiosa, o grupo surgiu no início de 2018, quando pintaram juntos um muro na Colina do Horto, em Juazeiro do Norte. Ao finalizarem, Charles assinou “Bixaskipixa” e o coletivo nasceu naquele momento, visando “se inserir no circuito da arte urbana, um meio que é extremamente heteronormativo”, como afirma.

Recepção positiva

Vilda Carvalho tem 73 anos e é a dona da casa na qual o coletivo tem produzido. A moradora dispôs seu muro para o festival e declara ter ficado muito satisfeita com o trabalho, tanto do Concreto, quanto do “Bixaskipixa”. “Trabalho maravilhoso e que, até agora, não tinha chegado nessa parte da Praia de Iracema.”

Os moradores da região também têm se mostrado acolhedores, auxiliando os artistas no armazenamento de material e com alimentação. “Eles tão sendo mesmo muito receptivos e é muito massa se sentir acolhido nesse âmbito, porque normalmente espera-se que seja aquela reação adversa”, contam os pintores.

Porém, deixam claro o seu propósito: “É pelos nossos corpos estarem assumindo esse lugar de poder, porque no dia a dia o que a gente ouve, geralmente, são piadas homofóbicas e falta de respeito.”

Linguagem artística

Apesar de trabalharem coletivamente há quase dois anos, a trajetória individual dos artistas tem muito mais tempo. Desde a infância, o contato com o desenho esteve presente. Porém, suas produções acabaram se aperfeiçoando quando os jovens tiveram uma maior aproximação com a arte urbana e com eles mesmos.

“Entendo o meu fazer como um fazer artesanal. Eu prezo por isso de fazer com as mãos e é de onde eu banco meu rolê. Sou artista profissional, eu mesmo que assino minha carteira”, diz Charles Lessa.

Neste mês de novembro, o “Bixaskipixa” está participando, pela primeira vez como grupo, da sexta edição do Festival Concreto, projeto que procura trazer essa arte marginalizada para a centralidade, por meio de exposições, intervenções, oficinas e palestras com grafiteiros nacionais e internacionais.

Charles, que já havia participado individualmente na edição de 2017 do festival, afirma que a experiência de estar em coletivo traz muito mais força e liberdade para o movimento. “Estou me sentindo mais livre, mais espontânea, inclusive até para usar o artigo no feminino, usar meu chapéu rosa. Não ficar me prendendo em ser o que sou”, conta. E Caju complementa: “A gente é a primeira crew (equipe, grupo) de bichas no Concreto. E eu acho muito importante isso porque a gente tá na rua, fazendo arte todos os dias”.

Com formas corporais diversas e cores intensas, o coletivo está no processo de montagem de um mural que reúne os diferentes estilos dos artistas em um mesmo objetivo: a desconstrução. “O que a gente pretende com nosso trabalho é a diversidade, tanto no ato da gente pintando, quanto na pintura que vai ficar depois. A gente faz imagens mais parecidas com os seres humanos mesmo. Os corpos, os rostos, as deformidades, enfim, tudo o que o ser humano tem de verdade”, explica Gabriel.

O trabalho “carrega a poética de cada uma”, como elucida Charles. Ao mesclar suas figuras pop com as referências afroindígenas de Gabriel Indjo e a abordagem étnica-urbana de Caju, eles buscam fazer com que suas linguagens e personas interajam entre si.

Ao explicarem o conceito do mais recente projeto, instigam uma reflexão bastante atual: “É uma construção que surge coletiva e depois a gente vai enxergando narrativas dentro daquele layout que a gente criou. Essa do Concreto, por exemplo, é o surgimento de uma deusa indígena, representada por essa figura centralizada, e as outras duas representam esses seres conservadores que ainda existem nesse planeta. Às vezes, acho que a arte é até bem literal”.

Serviço

Festival Concreto #6 – Festival Internacional da Arte Urbana

Até 9 de novembro, em Fortaleza

www.festivalconcreto.com.br

Fonte: g1.com

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Após fechar por causa da chegada do óleo, Parque Nacional de Abrolhos é reaberto para visitação

Foi reaberto para visitações, na manhã desta sexta-feira (8), o Parque Nacional Marinho de Abrolhos, localizado na região sul da Bahia. A informação foi confirmada por Fernando Repinaldo Filho, chefe da unidade.

Ainda segundo ele, os primeiros passeios estão previstos para chegar ao local por volta das 8h.

A visitação ao local estava suspensa desde o dia 3 de novembro. Um dia após as manchas atingirem a região.

A previsão de reabertura do parque era o dia 14 de novembro, entretanto, na quinta-feira (7), Repinaldo informou que os fragmentos de óleo encontrados em todas as ilhas reduziram-se a poucas gramas e que não foi encontrada nenhuma quantidade significativa no mar na região do Arquipélago dos Abrolhos. Por isso a reabertura foi antecipada.

Ainda de acordo com Repinaldo, também não foi constatado nenhum impacto negativo direto à fauna e flora no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos. Com isso, a partir desta sexta, fica autorizada a realização do serviço de visitação embarcada, mergulho autônomo e trilhas no Arquipélago dos Abrolhos.

Inicialmente, a direção do parque anunciou suspensão da visitação pelo período por três dias.

Nesta última terça-feira (5), no entanto, foi anunciada a prorrogação da suspensão das visitas até o dia 14. A decisão, segundo ele, tinha sido tomada para “garantir o máximo empenho das equipes envolvidas nos esforços de prevenção, controle e remoção do óleo, bem como a necessidade de minimizar ao máximo riscos à saúde de visitantes”.

A direção do parque informou que a suspensão da visitação levou em consideração a confirmação da chegada, no dia 2 de novembro, de resíduos no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, com subsequente chegada de fragmentos do petróleo nas ilhas Redonda e Siriba, bem como constatação de fragmentos em alguns pontos no mar, ainda que em quantidades pequenas e esparsas.

Diz que a decisão também levou em conta o fato de que a limpeza dos ambientes afetados exigia grande esforço e mobilização de toda equipe do ICMBio, voluntários e militares mobilizados no Arquipélago dos Abrolhos, restrita aos horários de marés baixas.