Polícia Militar promove ação solidária para crianças na cidade de Nova Olinda

Policiais Militares do destacamento de Nova Olinda, pertencente à 5ª Companhia do 2º BPM, participaram durante o fim de semana de uma ação solidária voltada para o público infantil com o objetivo de comemorar o dia das crianças.

O evento, realizado no sábado, 19, contou com a participação de policiais militares, bem como uma equipe da Unidade do Serviço Social do Comércio (SESC). Atividades de recreação, palestra educativa sobre nutrição, oficina com balões, distribuição de guloseimas e apresentação do trabalho policial por uma equipe que estava de serviço foram algumas das ações desenvolvidas nesse dia.

De acordo com o Sargento Lucélio, além do serviço operacional, a Polícia Militar tem desenvolvido atividades de caráter social, esportivo, artístico e espiritual junto às crianças e adolescentes na cidade de Nova Olinda. Os militares realizam o trabalho de forma voluntária durante os períodos de folga.

Para o major Luciano Rodrigues, comandante do 2º BPM, atividades dessa natureza aproximam ainda mais a Polícia Militar da sociedade. “Parabenizo a todos os policiais militares que, além do serviço operacional, dedicam seu tempo para realizar trabalhos focados na prevenção, destaca o oficial.

 Seção de Relações Públicas do 2º BPM

Governo é acusado de ‘tomar’ texto de deputado

Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aciona mais rapidamente gatilhos de contenção dos gastos e cria novos freios para as contas do governo, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) acusa a equipe econômica do governo de querer “tomar” o seu projeto para ser apresentado via Senado.

 Em entrevista ao Estado/Broadcast, o deputado reclama que a sua PEC está no meio de disputa entre o Senado e a Câmara dos Deputados pelo protagonismo da tramitação da agenda econômica. O texto da proposta vinha sendo aprimorado, desde abril passado, por um grupo técnico do Legislativo e do Ministério da Economia. “Me sinto no direito de fazer uma reclamação justa e autoral. É muito deselegante depois de tanto tempo de estudo e avisando que esse era o problema”, criticou.

O deputado revelou que a sugestão da liderança do governo no Senado é apresentar a proposta que já tramita no Senado e é de autoria da ex-senadora petista e hoje deputada federal, Gleisi Hoffman (PR). “Eu quase caí para trás com essa ideia. Deve ser uma PEC da Gleisi que aumenta gastos”, ironizou o deputado fluminense.

Medidas de corte

A PEC do deputado prevê, entre outras medidas, a limitação de novas despesas obrigatórias, como de pessoal, o refinanciamento de dívidas, a concessão de incentivos fiscais, redução da jornada de trabalho, suspensão da progressão de carreira dos servidores, do abono salarial e os repasses constitucionais ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ainda segundo o projeto de Pedro Paulo, haveria suspensão da multa adicional de 10% do FGTS que é paga pelas empresas. A proposta também altera a chamada regra de ouro, que impede que o governo se endivide para pagar gastos correntes, como de pessoal. Há menos de um mês, a proposta de Pedro Paulo recebeu o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Guedes pretende apresentar nesta quarta-feira, após a votação final da reforma Previdenciária no Senado, a agenda econômica para o “Pós-Previdência”. A ideia do governo é aproveitar parte da PEC do deputado Pedro Paulo, com as medidas mais emergenciais, e encaminhar via Senado.

A reforma administrativa, que também faz parte do pacote da agenda chamada de “transformação do Estado”, começaria ser discutida pela Câmara. O governo federal tem pressa em adotar algumas medidas de ajuste para abrir espaço no Orçamento de 2020. Enquanto isso, Câmara e Senado buscariam uma proposta de convergência para as duas PECs de reforma tributária que tramitam no Congresso.

A agenda, que inclui temas como a reforma administrativa, tributária e a regra de ouro, foi discutida na semana passada em reunião do ministro da Economia Paulo Guedes com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Um novo encontro está marcado para o início desta semana para a partilha dos projetos que serão tocados pela Câmara e pelo Senado.

Erro estratégico

O deputado disse que o governo vai errar de estratégia se apresentar a sua PEC via Senado, correndo risco de não ser aprovada. Pedro Paulo destacou que é urgente a aprovação de sua PEC, que permite acabar com o déficit nas contas e cumprir o teto de gastos (mecanismo que limita a expansão do gasto à variação da inflação) e a regra de ouro. Ele lembrou que a PEC, se aprovada, abriria espaço para recompor os investimentos, que em 2020 estão previstos em apenas R$ 19 bilhões.

Procurado sobre as críticas feitas pelo parlamentar, o Ministério da Economia afirmou que a equipe econômica considera o deputado Pedro Paulo um grande parceiro, tendo participado de um grupo de discussão com ele e o relator da proposta, Felipe Rigoni (PSB-ES), e que valoriza e apoia a iniciativa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Noticias ao minuto

‘Falta os EUA definirem o Brasil na OCDE’, diz Angel Gurría

“O Brasil já é da família”, afirma o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurría, ao falar sobre o processo de entrada do País ao grupo. Como obstáculo à adesão do Brasil, no entanto, está a posição dos Estados Unidos, segundo o secretário-geral.

 Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, concedida durante sua viagem a Washington para a reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI), Gurría explica que não está em questão a existência de um apoio do governo Trump ao Brasil, mas sim a maneira como o suporte será sinalizado.

Há 10 dias a Bloomberg revelou que, em agosto, o secretário de Estado, Mike Pompeo, enviou carta à OCDE na qual manifesta o apoio dos EUA à entrada da Argentina e da Romênia. Os EUA têm defendido um plano lento de expansão do órgão, contrário ao cronograma defendido pelos europeus que abarcaria previsões e plano de adesão dos seis candidatos atuais. A posição americana prejudica o Brasil.

Gurría disse que a menção à Argentina e à Romênia como primeiros no processo de adesão não deveria ser uma surpresa. A questão é a ausência de referência aos demais candidatos – o que implica em um impasse com os outros 35 membros da OCDE.

Ele também disse que, pela organização, não há limite à quantidade de membros que podem iniciar o processo de entrada.

Leia os principais trechos da entrevista:

Qual é o estado atual do processo de adesão do Brasil à OCDE, considerando a carta do secretário de Estado, Mike Pompeo, em agosto?

Primeiro, Argentina e Romênia estiveram na lista desde dezembro do ano passado. Isso não deveria ser uma surpresa. Segundo, mesmo depois de o presidente Bolsonaro se encontrar com o presidente Trump, era entendido que Argentina e Romênia iniciariam antes. Mas não se disse nada (na carta) sobre os outros países que aplicaram. Essa é a chave da questão. A questão é como vamos nos referir agora aos outros países para sinalizar que haverá alguma discussão posterior. Acho que todo mundo entende o que o presidente dos EUA afirmou a Bolsonaro em março, e eu pessoalmente fui uma testemunha em Osaka (durante encontro do G-20, em junho) que o presidente confirmou isso. Ele confirmou novamente (após a carta se tornar pública), assim como secretário de Estado. Mas a questão agora é como isso começa.

Se os EUA estão apoiando o Brasil, o que o sr. define como obstáculo em termos da posição americana?

O que temos é o que você já sabe. Você teria que fazer essa pergunta para os Estados Unidos. Temos o número de candidatos colocado e diferentes formas de abordar. Não tenho uma resposta sobre qual é o problema. Pode inclusive não ser um problema, mas uma questão de quem vai primeiro.

A carta do Pompeo não foi uma surpresa então?

Os EUA têm sido bastante consistentes nisso. A questão que não está definida e que os países estão discutindo agora é como fazer essa referência aos outros candidatos. Isso é a chave de um próximo acordo.

Isso significa que um acordo que satisfaça os 36 países precisará incluir a referência aos seis candidatos?

Quem vem depois e como vamos fazer? Como vamos lidar com isso? O que precisamos é de precisão para saber como vamos proceder com os outros quatro candidatos além de Argentina e Romênia.

Pela OCDE não há, portanto, algum tipo de limitação à quantidade de países que iniciam o processo de adesão?

Não, estamos falando de seis no total, dos quais dois estão nessa indicação dos EUA. Nós podemos administrar o processo de entrada de dois, três, quatro, cinco. Mas os membros desejam também um processo mais ou menos coordenado, sequencial.

O governo brasileiro afirma que o País é o candidato com maior número de requisitos cumpridos para acessar a OCDE.

Sem dúvida, tem razão. O Brasil é o País que tem aderido a maior número de instrumentos da OCDE e que é membro de mais comitês. É muito inteligente da parte do Brasil, o Brasil já é da família. O final do processo vai avaliar todas essas condições e isso vai ajudar o País quando iniciar formalmente a adesão.

O que ainda falta ao Brasil na avaliação da OCDE?

Acredito que falta somente definir entre os membros, e particularmente os EUA, como será para fazer referência para os outros candidatos, incluindo o Brasil.

Como o sr. vislumbra a solução então para essa situação?

Temos um bom consenso, estamos trabalhando para definir isso, mas acredito que não há dúvida. Todos os países estão avaliados pelo conselho. Independentemente do momento de começar com o processo formal, já estamos encurtando o processo futuro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 Fonte: Noticias ao minuto

Pagamento do auxílio-doença pode passar do INSS para as empresas

pagamento de auxílio-doença a trabalhadores feito pelo INSS pode virar responsabilidade das empresas. A mudança na regra será discutida pelo Congresso Nacional e, segundo apuraram o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), tem o apoio do governo federal. A justificativa é que a medida elimina o risco de o empregado ficar sem salário à espera de uma perícia, como ocorre atualmente, e abre espaço no orçamento da União para novos gastos.

Hoje, o funcionário que fica mais de 15 dias sem trabalhar por motivo de doença passa a receber o benefício pelo INSS. O pagamento, contudo, só ocorre após a realização de uma perícia, o que costuma demorar, em média, 40 dias. Nesse período, o trabalhador fica sem salário.

A proposta de alteração na regra foi incluída pelo deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) em seu relatório na Medida Provisória 891, que trata da antecipação da primeira parcela do décimo terceiro a aposentados e pensionistas do INSS.

Ele incluiu a proposta após ter o aval de outros parlamentares. Segundo o deputado, a medida beneficia o trabalhador porque a perícia passaria a ser feita pelas empresas, o que tornará o procedimento mais rápido.

As empresas não terão prejuízo, já que poderão abater todo o valor desembolsado em auxílio-doença dos tributos devidos à União. O processo é semelhante ao que ocorre com o salário-maternidade, benefício pago pelas empresas às mães que tem o valor descontado dos impostos posteriormente. “A medida vai facilitar a vida de todo mundo”, diz o relator.

A estimativa do governo é que ao transferir o pagamento do auxílio-doença para as empresas haverá uma redução de R$ 7 bilhões nos gastos da União. Com isso, abre-se uma folga no limite do teto de gastos, mecanismo que impede que as despesas subam acima da inflação. O Executivo tenta encontrar espaços para aumentar os investimentos que estão no patamar mínimo por conta dessa trava.

Proposta

Quando um trabalhador é afastado por mais de 15 dias, é necessária a realização de uma perícia médica pelo INSS para verificar o tempo da licença e garantir o pagamento do benefício previdenciário. O problema é que a espera por essa perícia chega a 40 dias, e o empregado fica sem receber um centavo durante esse período.

A proposta do deputado Rodolfo é que as empresas assumam o pagamento do auxílio-doença quando o afastamento durar de 16 a 120 dias, com o valor, assim como hoje, limitado ao teto do INSS (R$ 5.839,45).

Caberia aos empregadores também a avaliação preliminar sobre a necessidade de conceder o auxílio-doença.

Segundo Rodolfo, “muitas companhias já precisam, pela lei, manter médicos do trabalho – sobretudo aquelas com mais de 100 funcionários, de acordo com o risco da atividade”. Esses profissionais poderiam analisar os casos de afastamento e decidir pelo pagamento ou não do benefício. Companhias menores poderão recorrer a clínicas conveniadas.

A perícia da Previdência continua obrigatória, mas ela só vai validar ou não o veredicto e garantir à empresa o direito de abater o valor do auxílio-doença de seus impostos. Até que ela ocorra, o empregado não ficará mais de bolso vazio como costuma ocorrer hoje. Por outro lado, se a perícia oficial negar a concessão do auxílio, os valores serão posteriormente descontados, de forma gradual, do salário do empregado.

A demora nas perícias muitas vezes leva os segurados à Justiça para antecipar o benefício, e os valores precisam ser atualizados pela inflação. Quando o trabalhador se recupera e volta às suas atividades, há também um atraso até que o INSS consiga cessar o pagamento do benefício.

Além disso, a empresa passa a ser a responsável por requerer o benefício ao INSS em até 15 dias e encaminhar o trabalhador à perícia oficial da Previdência. Hoje é o próprio segurado que precisa fazer todo o processo de solicitação do benefício e agendamento da avaliação médica. A proposta diz que esse pedido direto ao órgão passará a ser feito em casos específicos a serem regulamentados.

Para o deputado, não há conflito de interesse no fato de um médico da própria empresa ou conveniado ser o responsável por avaliar a necessidade de afastamento do trabalhador. Segundo ele, se o empregado não concordar com o resultado da perícia inicial, ele mantém o direito de recorrer à Justiça – como muitas vezes é feito nos casos em que o INSS recusa o benefício.

Há preocupação apenas em não inviabilizar a atividade de empresas menores, como microempreendedores individuais, ou de pessoas físicas que assinam a carteira de empregados domésticos. Nesses casos, a proposta prevê que o auxílio-doença continuará a ser pago diretamente pelo INSS. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Noticias ao minuto

Asfalto afunda na Avenida Padre Cícero e prefeitura volta a interditar trecho

POR AGÊNCIA NEWS CARIRI

Pela quarta vez no ano, a Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro interditou trecho da avenida Padre Cícero. Dessa vez a interdição abrange o cruzamento da Avenida Padre Cícero com a rua Monsenhor Lima. O motivo é o afundamento do asfalto, possivelmente ocasionado pelas recentes chuvas. Por enquanto apenas uma faixa da via foi bloqueada, no sentido shopping.

A Secretaria de infraestrutura afirma que pode interditar a avenida por completo, caso seja necessário para a execução dos serviços de reparação. A Seinfra também informou que o corpo técnico estuda as causas do rebaixamento do asfalto.

Recentemente esse mesmo trecho da Avenida passou por uma obra de drenagem. Com a nova interdição, o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) emitiu orientação de desvio para os condutores pela Avenida Paulo Maia.

‘Temos de nos preocupar mais com a imagem’, diz Salles

ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que os encontros fora do País ajudaram a desmistificar muitos conceitos que os estrangeiros tinham sobre a Amazônia. Segundo Salles, o governo discute um plano conjunto para melhorar a imagem do Brasil fora. A seguir, os principais trechos da entrevista.

 Há razão para o agronegócio se preocupar com um possível boicote aos produtos brasileiros?

Acho que tem de se preocupar, menos pelo boicote, mas pelo dano da imagem. Como é o consumidor que decide o que vai consumir em qualquer lugar do mundo, a imagem prejudica diretamente a demanda. Isso é um ponto importante. Minha ida à Europa foi para isso.

Como o sr. foi recebido?

Falei com diversos segmentos: setor privado (investidores, importadores e bancos), entidades do terceiro setor, autoridades governamentais e imprensa, em cinco cidades. O que sentimos é que do lado da imprensa havia muita desinformação. Foi muito importante falar, mostrar dados. Melhorou muito. No governo também. Mas, no geral, as autoridades têm mais informações. O setor privado conhece bastante, mas eles sentem falta das interpretações, das explicações do dado frio. Além de levar o dado, você explica a complexidade e porque tais assuntos não são tão simples de serem resolvidos. E eles entendem perfeitamente. E, para minha surpresa, as ONGs com as quais nos reunimos – e foram muitas – entenderam nosso grau de desafio. Com essas viagens, não só a minha, mas da própria Tereza Cristina (Agricultura) e do Tarcisio de Freitas (Infraestrutura), você vai dando um pouco de bom senso para as coisas.

O governo vai fazer uma campanha nacional pró-Amazônia?

Temos de estruturar e o governo está trabalhando em um plano de desenvolvimento para Amazônia. É fundamental.

Isso já está sendo feito?

Está sendo feito, mas é um assunto que engloba diversos ministérios: Agricultura, Meio Ambiente, Ciências e Tecnologia. Não é coisa de um só ministério. Não é uma resposta. É complexo, precisa de um esforço conjunto.

Como é a sua interlocução com as lideranças do agronegócio?

Fui diretor da Sociedade Rural Brasileira (SRB), me dou muito bem com o setor. Como todo e qualquer segmento da economia, você tem diversas opiniões. Se olhar o agronegócio no Brasil, tem um grupo que é contra todas essas discussões. Eles têm pontos importantes e entendemos. Mas o agronegócio não é só o que eles pensam. O agronegócio tem outros grupos, outras visões. O papel de quem está no governo é trabalhar em prol de todos. Não escolher um grupo contra o outro.

O sr. também tem bom trânsito com o presidente. Qual foi a missão que ele te deu nessa crise?

O presidente dá autonomia para todos os ministros, não só para mim. Ele escolheu os ministros pelo critério técnico. É claro que, para questões mais sensíveis, a gente consulta o presidente antes. Mas, no dia a dia, os ministros que decidem sobre as suas respectivas pastas e vão harmonizando com o presidente.

Temos números e dados suficientes para explicar para o mercado externo que não há desmatamento ilegal?

Os europeus entenderam muito quando mostramos os dados sobre desmatamento. Houve uma redução a partir de 2004. Em 2004, a gente tinha três vezes mais desmatamento que hoje – 28 mil km² – e até 2018 quase 9 mil km². Entre 2004 e 2012, caiu muito. De 2012 a 2019, há uma curva ascendente.

E qual explicação?

Essa pergunta eu fiz nessa viagem: quais os motivos que nos levaram a ter um aumento de desmatamento de 2012 até agora? Dizer que o Bolsonaro é a favor do desmatamento não cola. Se esse argumento é verdadeiro, por que há sete anos, mesmo com a atuação de ambientalistas e governos com outras visões, houve aumento do desmatamento? Foi bom explicar esse contexto lá fora.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Noticias ao minuto

Recém-nascido é abandonado em estrada no Maranhão

Um recém-nascido do sexo feminino foi encontrado abandonado na manhã de sábado (19) às margens da rodovia BR-316, no município de Nova Olinda do Maranhão, a 350 km de São Luís.

De acordo com a polícia, o bebê foi encontrada por um andarilho que caminhava pela rodovia e parou quando ouviu um choro distante e abafado, segundo seus relatos, ao que procurou saber do que se tratava, quando se deparou com a criança enrolada em panos.

Inicialmente o bebê foi levada para o Hospital de Nova Olinda, onde recebeu os primeiros socorros, em seguida foi encaminhada para o Hospital Regional de Zé Doca, de onde foi transferida para a capital. No entanto, o recém-nascido não resistiu e morreu na noite de domingo (20) no Hospital da Criança, na capital.

Escultura de Oxumaré tem braço arrancado no Dique do Tororó

Uma das esculturas de Oxumaré que fica no Dique do Tororó, ponto turístico de Salvador, teve um dos braços arrancados na madrugada desta segunda-feira (21).

De acordo com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), órgão responsável pela manutenção e conservação da área do dique, o caso é tratado como suspeita de atos de vandalismo.

Por meio de nota, a Conder informou ao G1 que providências para recuperar a obra de arte já estão sendo estudadas. Ainda não há previsão de quando a estátua será consertada.

Fonte: G1.com

Rompimento de adutora forma cratera gigante em Lauro de Freitas, na Bahia

O rompimento de uma adutora formou uma cratera gigante na cidade de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, na manhã desta segunda-feira (21). Segundo informações levantadas no local, a adutora é da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

O caso ocorreu na Rua Dois de Julho, no bairro Capelão. Imagens do local mostram a gravidade do problema. Nas fotos é possível ver que quase toda a pista foi “engolida” pelo buraco, que se formou na beira de um barranco.

Agentes da Embasa trabalham no local. Porém ainda não há previsão do término do serviço. A reportagem entrou em contato com a empresa, e aguarda posicionamento.

Fonte: G1.com