Dia: 17 de agosto de 2019

O ex-presidente comentou que estava na prisão porque queria

O ex-presidente Lula afirmou, em mais uma entrevista concedida da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, que vai provar que o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o chefe da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, são bandidos.

Na entrevista, concedida ao jornalista Bob Fernandes, exibida na noite desta sexta-feira no canal dele no Youtube e na TVE Bahia, disse ainda que só quer sair da prisão com “100% de inocência.”

Ele respondeu não saber quanto tempo ainda vai permanecer em Curitiba, onde cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro, mas que não vai pedir progressão de regime. “É daqui de dentro que eu quero provar que eles são bandidos e eu não. É isso que eu quero provar.”

Esta foi a primeira vez que o ex-presidente falou após a decisão da juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução de sua pena, que autorizou a transferência dele para São Paulo. No mesmo dia, o STF derrubou a decisão.

“Significou (a decisão) a necessidade de se livrar do Lula antes que ele possa sair daqui. Não conheço a juíza. Ela foi irresponsável. Espero que a sociedade esteja vendo. Não quero ser tratado melhor do que ninguém.”

O ex-presidente comentou que estava na prisão porque queria. Segundo ele, teve muita oportunidade de sair do Brasil para não ser preso. “Eu quero sair daqui com 100% de inocência. Estou aqui porque eu quero. Eu poderia ter saído do Brasil. Tive muita oportunidade. Não quis sair porque o jeito de eu ajudar a colocar bandido na cadeia é ficar aqui.”.

Durante a entrevista, ele comentou o caso mais recente da Vaza Jato, publicado pelo BuzzFedd News em parceria com o The Intercept Brasil, em que aponta que Moro instruiu, ainda quando juiz federal, os procuradores da Lava Jato a não recolherem os celulares de Eduardo Cunha na véspera da prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados.Visivelmente irritado, neste ponto, o ex-presidente, batendo na mesa, destacou que a Polícia Federal foi na casa dos netos dele para apreender um tablet.

“Ficaram um ano com ele (o tablet) aqui preso. E não tiveram coragem de pegar o telefone de Eduardo Cunha porque o Moro falou: ‘não, não pega o telefone’. O que é que tinha no telefone do Eduardo Cunha que o Moro não queria que ninguém soubesse? Por que eles não aceitaram uma delação do Eduardo Cunha?”, questionou.

O petista falou da influência dos EUA no Brasil. Para ele, a Lava Jato é orquestrada pelo governo norte-americano. “Hoje, eu tenho clareza, Bob, que tudo que está acontecendo aqui no Brasil da Lava Jato tem o dedo dos americanos. O departamento de justiça americano manda mais no Moro do que a mulher dele.”

Posteriormente, afirmou que a Lava Jato foi construída para entregar o petróleo brasileiro, as refinarias e as distribuidoras.Sobre Deltan, o presidente afirmou que o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) deveria ter pedido a exoneração dele.

“O Dallagnol não deveria nem existir porque ele não tem formação para isso. Ele não tem tamanho para fazer o que está fazendo. É por isso que ele fez tanta molecagem e tanta bandidagem”, atacou.

Lula classificou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) como um monstro e aproveitou para fustigar a Globo ao afirmar que a emissora não teve coragem de lançar o apresentador Luciano Huck à presidência da República. “O Bolsonaro foi um monstro que surgiu, e não era isso que a Globo esperava, certamente. A Globo esperava alguém do time deles. Como não tiveram coragem de lançar o Luciano Huck.”

Ele criticou a postura da empresa no caso dos vazamentos de mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil, que expôs a atuação de Moro e Deltan. “Até agora, pasme, hoje é dia 14, a Globo não teve a pachorra de publicar as coisas do Intercept. É como se não existisse. Foram capaz de inventar um hacker em Araraquara. Prenderam um hacker para dar vazão às mentiras do Moro e não têm coragem de prender o Queiroz”, disse.

O ex-presidente se referiu a Bolsonaro como um chefe de torcida organizada que fala para fanáticos. “O Bolsonaro está governando e falando para sua torcida organizada. Para agradar os seus fanáticos, aqueles que não estão preocupados com o Brasil.”

Ele criticou a forma como o presidente tratou a derrota nas prévias do presidente da Argentina Mauricio Macri. “Ele teve a insensatez de falar de um parceiro estratégico e ofender o povo argentino.”

O petista destacou que, ao sair da prisão, além de casar porque está apaixonado, vai para a rua levantar a autoestima do povo brasileiro. “Se eles têm medo de mim, arrumem outro jeito de me calar. Um homem de 74 anos, que já fez o que já fiz, não vai se calar. Eu quero a minha inocência”, disse.

Fonte: Notícias ao Minuto

O passaporte havia sido concedido pelo governo Bolsonaro no último dia 9

A 8.ª Vara Cível Federal de São Paulo determinou ao Ministério das Relações Exteriores que recolha, em até cinco dias, os passaportes diplomáticos concedidos ao líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago de Oliveira e a sua mulher, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira.

De acordo com a liminar, despachada na quarta-feira, 14, pelo juiz federal Hong Kou Hen, “não houve comprovação do interesse público” para a concessão dos documentos diferenciados de viagem aos religiosos. O passaporte havia sido concedido pelo governo Bolsonaro no último dia 9.

As informações foram divulgadas pelo Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal em São Paulo – Processo nº 5014460-51.2019.403.6100.

Na ação popular, o autor sustenta que “a entrega dos passaportes diplomáticos não atendeu aos requisitos do Decreto 5.978 de 2006, devido à ausência de fundamentos válidos relacionados ao interesse do país para a referida concessão”.

Na decisão, o juiz ressalta que o fato de alguém exercer a função de líder ou dirigente religioso, por si só, não é justificativa plausível para receber qualquer tipo de tratamento diferenciado ou privilegiado, sob pena de violação do princípio Constitucional da igualdade.

“Vale consignar que a Constituição Federal estabeleceu a laicidade para o Estado brasileiro, ou seja, há uma clara e insuperável separação entre o Estado e as religiões”, pontua o magistrado.

A portaria do ministro das Relações Exteriores que concedeu os documentos de viagem aos corréus, expedida em 7/8, apresentou como justificativa o fato de que, “ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.

“A discricionariedade administrativa está limitada à lei e principalmente aos princípios constitucionais que norteiam a administração pública, dentre eles a moralidade. No entender deste Juízo, o ministro das Relações Exteriores não apresentou a necessária justificativa vinculada ao atendimento do interesse do país, quando da expedição da portaria, ora atacada”, afirma Hong Kou Hen.

Além de suspender os efeitos da portaria, a liminar também determinou que Valdemiro Santiago e sua mulher providenciem a devolução dos passaportes diplomáticos no prazo de cinco dias, contados da ciência da decisão, sob pena de multa diária.

Defesa

A reportagem tentou contato com o Ministério das Relações Exteriores, mas ainda não obteve retorno, e busca contato com a defesa do líder da Igreja Mundial do Poder de Deus.

Fonte: Notícias ao Minuto

Bolsonaro admitiu que, em alguns episódios que envolvia órgãos, agiu para defender familiares

Nos últimos dois meses, o presidente Jair Bolsonaro interferiu diretamente nos três principais órgãos de combate à corrupção no País que de alguma forma cruzaram o caminho de sua família – a Polícia Federal, a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Sempre alegando que quem manda é ele, Bolsonaro admitiu que, em alguns episódios, agiu para defender familiares.

O caso mais recente deixou a PF em estado de alerta. Bolsonaro surpreendeu a corporação ao anunciar a substituição do superintendente no Rio, Ricardo Saadi, por motivo, inicialmente, de “questão de produtividade”.

As investigações mais importantes da PF do Rio envolvem a relação de milícias com políticos estaduais e a chamada “rachadinha”, prática em que servidores repassavam parte dos salários aos parlamentares e que atingiu um ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Interlocutores do presidente acusam Saadi de não impedir “desmandos” nas investigações contra seu filho. No Palácio do Planalto o delegado ainda é acusado de deixar as investigações avançarem sem provas (mais informações nesta página).

Em uma atitude inédita para um presidente da República, Bolsonaro anunciou que, para a vaga de Saadi, iria o delegado Alexandre Saraiva, atual superintendente da PF no Amazonas, um amigo da família. A tentativa de interferir na escolha levou o comando a PF a encurralar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a quem a instituição está subordinada.

Ao longo do dia de ontem, Moro foi avisado de que perderia o controle da corporação caso cedesse ao apelo de Bolsonaro. A crise só arrefeceu após o presidente declarar que aceita nomear o delegado Carlos Henrique Oliveira Sousa, atualmente na Superintendência da PF em Pernambuco, para a vaga. O Estado apurou que o recuo de Bolsonaro atendeu a um pedido de Moro. No fim, o presidente conseguiu o que queria – tirar Saadi – e Moro ficou bem com a PF.

Indicações

O presidente da República tem a prerrogativa de vetar qualquer nome indicado pela PF para ocupar cargos de chefia. A escolha, contudo, sempre parte do diretor-geral do órgão justamente para evitar interferência política. O superintendente da PF tem o poder de designar os delegados que vão tocar investigações importantes.

Na Receita, a crise também se agravou depois que o presidente determinou a substituição do superintendente do órgão no Rio, Mário Dehon, e dos delegados da Receita no Porto de Itaguaí (RJ), José Alex Nobrega de Oliveira, e na Barra da Tijuca, Fábio Cardoso do Amaral, no rastro de pressão da cúpula do Supremo Tribunal Federal, que foi alvo de investigações.

Na quarta-feira, Bolsonaro expressou insatisfação com o órgão. “Fizeram uma devassa na vida financeira dos meus familiares do Vale do Ribeira”, disse. O Estado apurou que um dos irmãos do presidente, Renato Antonio Bolsonaro, recebeu um aviso de cobrança da Receita de R$ 1.682. O débito relativo ao eSocial de empregada doméstica foi regularizado no dia 28 do mesmo mês. Pelo baixo valor, a queixa do presidente foi vista no Fisco como tentativa de criar factoide para justificar interferência no órgão.

Assim como a PF, a Superintendência da Receita no Rio também apura ilícitos praticados por milícias em operações no Porto de Itaguaí. O Estado apurou que o secretário especial do órgão, Marcos Cintra, sugeriu informalmente que o delegado de Itaguaí fosse substituído por um nome indicado pela família Bolsonaro. Dehon, que está com o cargo ameaçado, não aceitou fazer a indicação.

A troca na PF do Rio e outras delegacias ainda não foi efetivada, mas Bolsonaro declarou: “Se tiver que mudar a Receita Federal no Rio, será mudado”. No caso da PF, foi até mais enfático: “Se ele (Moro) resolveu mudar, vai ter que falar comigo. Quem manda sou eu”.

Receita

A cúpula do Fisco já avisou Cintra de que não vai aceitar indicações políticas e ameaça entregar os cargos, criando um efeito cascata que pode inviabilizar o funcionamento do órgão. Teme-se que uma nova estrutura condicione o avanço de uma investigação ao aval da chefia.

As trocas na Receita não devem se resumir a cargos estaduais. O Estado apurou que o governo também não descarta trocar o próprio Cintra e seu sub, João Paulo Fachada. O ministro da Economia, Paulo Guedes, ao qual a Receita é subordinada, busca uma saída técnica. Uma das alternativas é dividir o comando do órgão. É cotado o nome do secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para chefiar a autarquia. Cintra ficaria apenas com a parte de política tributária.

Por decisão de Bolsonaro, Guedes também costura uma saída para o Coaf – órgão que identificou movimentações atípicas de Flávio. O conselho vai para o Banco Central e Roberto Leonel, atual presidente do conselho indicado por Moro, vai perder o cargo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Notícias ao Minuto