Dia da Mulher: governador anuncia criação da Casa da Mulher Cearense nas principais regiões do Estado

Na data que marca a luta das mulheres por igualdade e respeito, o governador Camilo Santana anunciou, em solenidade alusiva ao Dia da Mulher no Palácio da Abolição, a implantação da Casa da Mulher Cearense nas principais regiões do Estado. Com a temática “Elas transformam”, o ato ainda teve uma homenagem a cinco mulheres que se destacam pelo trabalho social em suas comunidades. Também participaram do ato a primeira-dama do Estado, Onélia Santana, a secretária de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, Socorro França, o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, a secretária executiva de Mulheres, Denise Aguiar, e representantes de movimentos de mulheres.

O projeto da Casa da Mulher Cearense é baseado no exemplo da casa implantada em Fortaleza, que atua no atendimento humanizado e especializado para mulheres em situação de violência, como destacou Camilo Santana. “A ideia é seguir o modelo da Casa da Mulher Brasileira, implantada no ano passado aqui em Fortaleza, que é uma experiência do Governo Federal que o Estado assumiu. Hoje a gente administra a Casa mantendo todos os serviços reunidos – Defensoria (Pública), capacitação, Delegacia da Mulher, Ministério Público, Juizado Especial, tudo em um só ambiente para acolher e orientar as mulheres. A ideia é que a gente inicie pelo Cariri, região que tem tido um índice forte de violência contra a mulher. Nesses próximos quatro anos queremos implantar nas principais regiões do Ceará”, informou o governador.

Camilo Santana disse ainda que as mulheres poderão encontrar na Casa da Mulher Cearense, além do serviço de apoio e orientação, um núcleo de estimulação econômica com capacitação e crédito para aquelas que desejam abrir o próprio negócio.

A secretária Socorro França fez questão de lembrar da luta das mulheres ao longo dos anos. “Recordo do ano de 1969, quando o Código Civil dizia que as mulheres eram relativamente incapazes, elas só poderiam agir se fosse com a assinatura do marido. As mulheres foram à luta e no final de 1969 nós tivemos o estatuto das mulheres e nos libertamos da incapacidade. Isso é muito significativo. Hoje, é um dia muito emocionante. De 1969 até hoje, o que a gente percorreu foi impressionante. Cada companheira que vem lutando há anos vem mostrando que temos que ter respeito pela diversidade, que é o ser humano que vai fazer com que nós possamos mudar e transformar. Elas transformam sim. Vocês têm força, vocês lutam, conquistam e têm nos levado para um mundo melhor e mais fraterno”, enalteceu Socorro.

Casa da Mulher Brasileira

Em funcionamento desde julho do ano passado, o equipamento já realizou mais de 11 mil atendimentos, o que dá uma média de 54 por dia. O local funciona 24 horas e tem um atendimento multidisciplinar. A Casa é uma referência no Estado, sendo um marco regulatório na política de atendimento à mulher em situação de violência. Apenas sete estados contam com equipamento nesses moldes no Brasil. Um dos projetos mais vem se destacando é o de autonomia econômica, que trabalha encaminhando as mulheres atendidas para cursos de capacitação em diversas áreas.

Homenageadas

O evento contou com uma homenagem prestada pelo Governo do Ceará a cinco mulheres que realizam trabalhos sociais. A primeira-dama Onélia Santana enfatizou o papel social que as homenageadas desempenharam no decorrer de suas trajetórias. “Essas mulheres merecem todas as homenagens do mundo. São mães e mulheres que acolheram filhos de outras mulheres, que tiveram esse amor de acolher, de levar para o mundo da música, da arte, da cultura. Essas mulheres estão sendo homenageadas pelo papel transformador que tiveram na comunidade e nós precisamos dessas pessoas que pensem na fraternidade, no acolhimento, na igualdade, na justiça social. É com essas mulheres que a gente quer se apegar para seguir juntos lutando”, ressaltou a primeira-dama.

As homenageadas foram: Irmã Conceição, do Lar Amigos de Jesus, que tem mais de 30 anos de serviço de atendimento a crianças e adolescentes com câncer; Otacília Verçosa, conhecida como dona Tatá, líder comunitária do bairro Mucuripe e presidente da Associação dos Idosos do Mucuripe Oscar Verçosa, atendendo cerca de 500 pessoas; Lúcia Simão, que se destaca pela discussão sobre a realidade da população negra no Ceará e pelo pioneirismo em discutir questão racial junto com os movimentos sociais de luta pela moradia; Regina Marta Albuquerque Barbosa, que fundou, em 1993, a Casa de Vovó Dedé com o marido Mansueto Barbosa, e que até hoje dá aulas de pianos e acordeom para os jovens. A quinta homenageada foi Maria de Lourdes da Conceição Alves, a Mãe Pequena, líder dos Jenipapo-Kanindé, que luta pelo direito à terra, educação, saúde e cidadania.

“A gente sente que a mulher ainda não tem o espaço que deve ter na sociedade, tanto faz ser índia ou não. Dentro das políticas públicas ela precisa ter espaço. O respeito com a mulher ainda é pouco e ela precisa de respeito. A mulher precisa do direito e do respeito dela, porque é uma pessoa que veio ao mundo para dar o fruto dela”, concluiu Mãe Pequena.

Jonas Esticado poderá vir mais uma vez à Várzea Alegre

Por Rafael Pereira/Agência News Cariri

O cantor Jonas Esticado poderá vir cantar mais uma vez em Várzea Alegre. O ocasião se deu por conta de um imprevisto que cancelou o show que faria no Carnaval durante as apresentações do último sábado (02). O cantor seria uma das principais atrações do Carnaval da cidade.

O imprevisto se deu por conta de uma chuva que caiu no momento da apresentação e danificou equipamentos de som, nisso Jonas cantou por poucos instantes.

Em entrevista a uma rádio local, um dos representantes da empresa Pop Som, que organizou a apresentação do cantor, disse que ela vai se responsabilizar e trazer Jonas Esticado para fazer outra apresentação de graça na cidade.

“A empresa está vindo aqui a público dizer pra a população de Várzea Alegre que a banda está se comprometendo a trazer de volta para a praça publica gratuito para a população de várzea Alegre e toda a região. Desde já a empresa Pop Som está se comprometendo com a população da cidade para trazer Jonas Esticado de volta e gratuito para vocês” , disse.

A organização ainda irá articular com o cantor o dia em que agendará a vinda de Jonas à cidade.

Centenas de mulheres saíram pelas ruas de Crato-CE em ato contra o feminicídio nesta sexta-feira, dia 08

Por Agência News Cariri

Exigindo segurança e o fim do feminícidio, centenas de mulheres de 12 municípios da região caririense saíram pelas ruas da cidade de Crato-CE, na manhã dessa sexta feira (08), Dia Internacional das Mulheres. Durante o ato também foi discutido sobre a Reforma da Previdência deste ano.

O ato promovido pela Frente de Mulheres da Região do Cariri, iniciou em frente à Praça da Prefeitura, onde Geane Tavares foi assassinada recentemente pelo ex- companheiro.

Com os gritos de ordem, falas públicas e entrega de panfletos, o ato que contou com a presença de várias pessoas incluindo estudantes, sindicatos e coletivos se estendeu até a Praça da Sé, onde a professora  Silvany Inácio de Sousa também foi vítima de um crime de feminicídio em 2018.

De acordo com a organização do evento, esse ato também teve por objetivo fazer com que os assassinos dessas e outras mulheres não sejam esquecidos da memória da população e que as devidas  punições sejam tomadas contra eles.

Petrobras eleva em 2,5% preço médio da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou alta de 2,5% no preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, válido para sexta-feira, dia 8, para R$ 1,7287. Além disso, a estatal anunciou alta de 1,91% no preço do diesel, para R$ 2,1871, conforme tabela disponível no site da empresa.

Em dezembro, a Petrobras anunciou um mecanismo de proteção complementar em que ela pode alterar a frequência dos reajustes diários do preço do diesel no mercado interno em momento de elevada volatilidade, podendo mantê-lo estável por curtos períodos de tempo de até sete dias, ‘conciliando seus interesses empresariais com as demandas de seus clientes e agentes de mercado em geral’. Já o hedge da gasolina, que passou a ser adotado em setembro, permite à empresa manter os valores estáveis nas refinarias por até 15 dias. Com informações do Estadão Conteúdo.

Fonte: Noticias ao minuto

IR: informações sobre imóveis e veículos poderão ser obrigatórias

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – É grande a chance de os campos adicionais na ficha de declaração de bens do Imposto de Renda se tornarem obrigatórios em 2020, de acordo com Valter Koppe, supervisor regional do IR em São Paulo.

Os espaços para a inclusão de informações como número de matrícula do imóvel ou Renavam do veículo foram criados no ano passado. A Receita chegou a sinalizar que o preenchimento seria obrigatório já a partir deste ano, mas ele segue opcional para o IR 2019 (ano-base 2018).

“A declaração de bens foi redesenhada no ano passado. Passamos a solicitar mais dados, mas eles ainda são opcionais. Lembrando que muito em breve serão obrigatórios. Por isso, a recomendação é que o contribuinte procure já preencher os dados, para que quando eles forem obrigatórios não tenha que desesperadamente buscar essas informações”, diz Koppe.

A Receita fez uma pequena alteração nessa ficha. Antes, quando o contribuinte dizia que não possuía o registro do imóvel em cartório, era aberto um campo para que ele informasse algum outro tipo de registro. Segundo Koppe, isso estava gerando dúvidas entre os contribuintes e, por isso, o campo novo não será mais aberto caso seja informado que não há registro de cartório.

A Receita começou a receber as informações dos contribuintes sobre o IR 2019 nesta quinta-feira (7). Entre 8h e 11h, foram 254 mil declarações recebidas. O prazo vai até as 23h59 do dia 30 de abril.

Ao todo, são esperadas 30,5 milhões de declarações. No ano passado, foram 29,2 milhões.

A omissão na informação de rendimentos ao fisco é o erro mais comum do contribuinte que tenta fazer sua declaração, segundo Fábio Ejchel, superintendente adjunto da Receita em SP. No ano passado, 600 mil pessoas caíram em malha fina.

Também costumam fazer com que a declaração seja retida a informação incorreta dos valores retidos na fonte pelo pagador, equívocos sobre despesas médicas –que são dedutíveis, mas remédios, por exemplo, não são– e de doações para entidades filantrópicas, que só são dedutíveis se feitas através de fundos municipais e estaduais específicos.

Segundo Ejchel, informes sobre dependentes também costumam gerar confusão. E, neste ano, uma novidade é a obrigatoriedade de informar o CPF para dependentes de qualquer idade. Até o ano passado, a exigência era para maiores de oito anos.

“Se mantiver o dependente sem colocar o CPF, a declaração vai gerar um erro e o contribuinte não vai conseguir entregar”, diz Koppe.

Se perder o prazo, o contribuinte terá de pagar multa. O valor mínimo é de R$ 165,74 e pode chegar a 20% do imposto devido.

Quanto mais cedo enviar a declaração, mais rapidamente o contribuinte com direito à restituição irá receber o valor. Quem esperar, porém, recebe um valor maior, já que incide correção pela Selic (taxa básica de juros).

São obrigados a fazer a declaração de Imposto de Renda os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano passado, quem obteve, na atividade rural, receita bruta superior a R$ 142.798,50 ou quem recebeu rendimento isento, não tributável ou tributável exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil.

Também é obrigado a apresentar declaração de IR quem teve ganho de capital com venda de bens, sujeito à incidência do imposto, realizou operação em Bolsa de Valores e teve, em 31 de dezembro, posse de bens ou direitos de valor superior a R$ 300 mil.

As restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes. O primeiro sairá no dia 17 de junho; o segundo em 15 de julho; o terceiro, no dia 15 de agosto; o quarto em 16 de setembro; o quinto, no dia 15 de outubro; o sexto em 18 de novembro; e o sétimo em 16 de dezembro.

Fonte: Noticias ao minuto