O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu nesta terça-feira (12) artistas do grupo 342Amazonia, representantes indígenas e entidades de proteção ao meio ambiente, que pediram a revogação do decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), localizada entre os estados do Amapá e do Pará. O grupo também se posicionou contra projetos que possam prejudicar o meio ambiente.
O encontro foi organizado para a entrega de mais de 1,5 milhão de assinaturas de brasileiros, recolhidas pela internet, pedindo a proteção da Amazônia e de seus povos.
O grupo também leu uma carta na qual manifestam posicionamento contrário a propostas que possam significar ameaça ao meio ambiente. O documento foi entregue ao presidente do Senado.
“Essa comitiva que veio aqui representa uma parcela muito importante da população. Nesse sentido, nós somos milhares de pessoas, num encontro de amor suprapartidário, a favor dos parlamentares que defendem a Amazônia, que está no Brasil sob a nossa guarda”, disse a atriz Christiane Torloni.
No fim de agosto, o governo publicou um decreto extinguindo a Renca. A repercussão negativa do caso levou o governo a anunciar a edição de um novo decreto presidencial, consolidando trechos de outras leis da área ambiental. No entanto, o novo texto também passou a ser alvo de críticas de especialistas e de contestações judiciais. Diante de críticas contra a decisão, o Ministério de Minas e Energia acabou publicando uma portaria para suspender por 120 dias os efeitos do decreto para que, neste período, houvesse um amplo debate sobre o tema.
Paula Lavigne pediu, em nome do grupo, que o presidente do Senado pautasse a urgência do projeto de decreto legislativo do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que revoga os efeitos do decreto presidencial. “É a maneira mais segura para anular o decreto”, defendeu a produtora.
Após ouvir os artistas, Eunício se prontificou a pautar a urgência em Plenário nesta semana.
“Essa matéria será pautada. Eu acho que nós temos que resolver isso em 30 dias aqui na Casa. Eu vou fazer, na reunião de líderes, ponderações com relação ao que eu ouvi para que a gente tome uma posição com clareza em relação a isso. Se dependesse só do meu voto, estava tudo resolvido”, disse Eunício.
A posição do presidente do Senado foi elogiada pelos artistas e também pelo senador Randolfe Rodrigues.
“A posição do presidente Eunício foi muito boa. Saímos daqui satisfeitos com o compromisso que ele firmou”, disse o senador.
Fonte: Presidência do Senado,
