A Delegacia da Receita Federal em Juazeiro do Norte promoverá nesta quinta-feira, dia 27/07/2017, a destruição de diversas mercadorias aprendidas e localizadas em seu depósito.
Tratam-se de produtos como cigarros, bebidas, produtos falsificados (óculos, relógios, bonés), e máquinas caça-níqueis apreendidas em casas de jogos e bares da região. No total estas mercadorias estão avaliadas em R$ 357.793,60 (trezentos e cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), distribuídos entre quase 10.000 relógios, 300kg de óculos, aproximadamente 24.000 maços de cigarro, 79 carteiras de bolso, 132 bonés e 63 caça-níqueis.
A destruição é uma das modalidades de destinação de mercadorias aprendidas previstas na legislação, que estabelece que devem ser destruídos artigos como cigarros e demais derivados do tabaco, simulacros de armas de fogo, produtos falsificados e que ferem os direitos autorais, dentre outros.
Nesse sentido, a Receita Federal realiza, anualmente, Mutirões Nacionais de Destruição, com vistas a divulgar o importante trabalho que desempenha no combate à pirataria e outras práticas ilegais, bem como na proteção à saúde e ao meio ambiente ao retirar de circulação produtos potencialmente nocivos.
Além da destruição destes itens, mercadorias passíveis de utilização foram doadas para instituições beneficentes de Juazeiro do Norte e Barbalha, importando em aproximadamente R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) em mercadorias, beneficiando comunidades carentes dos dois municípios. A doação destas mercadorias é uma forma de converter o produto ilegalmente trazido ao país em um benefício social. Um retorno do trabalho feito pela Receita Federal do Brasil em nossos portos, aeroportos e fronteiras, na proteção ao mercado nacional e no combate à internação de produtos cuja comercialização seja vedada.
