O PRESIDENTE DO SENADO, EUNÍCIO OLIVEIRA (PMDB-CE), AFIRMOU NESTA SEGUNDA-FEIRA (6), QUE DARÁ CELERIDADE AO PROCESSO DE SABATINA DE ALEXANDRE DE MORAIS, ATUAL MINISTRO DA JUSTIÇA QUE FOI INDICADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MICHEL TEMER, PARA INTEGRAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA VAGA DEIXADA PELO MINISTRO TEORI ZAVASCKI.
EM ENTREVISTA À IMPRENSA, O PRESIDENTE DO SENADO, EUNÍCIO OLIVEIRA (PMDB-CE), ADIANTOU QUE JÁ NESTA TERÇA-FEIRA, (7) VAI REUNIR OS LÍDERES PARTIDÁRIOS E PEDIR QUE SEJA FORMALIZADA A INDICAÇÃO DOS INTEGRANTES DAS COMISSÕES TEMÁTICAS. DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O INDICADO PARA O CARGO DE MINISTRO DO STF, PRECISA SER SABATINADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DEPOIS TER O NOME SUBMETIDO AO PLENÁRIO DO SENADO.
“A ESSA CASA CABE FAZER A SABATINA DO MINISTRO, PEDIREI AOS LÍDERES CELERIDADE NA INDICAÇÃO DOS INTEGRANTES DAS COMISSÕES, EM ESPECIAL DA CCJ. EU SEMPRE DISSE QUE TANTO AS AGÊNCIAS, COMO OS TRIBUNAIS SUPERIORES, QUE O SENADO TEM A RESPONSABILIDADE DE SABATINAR, NÓS DEVEMOS DAR CELERIDADE. A SUPREMA CORTE TEM APENAS 11 MINISTROS E INCLUSIVE NÚMERO ÍMPAR. COMO O PRESIDENTE DA REPÚBLICA JÁ ANUNCIOU O NOME DO NOVO MINISTRO, AGORA CABE AO CONGRESSO NACIONAL TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS”, ENFATIZOU EUNÍCIO.
FONTE: ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA
