O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira (7), que não será possível conceder reajuste salarial para os servidores públicos federais neste ano, como havia prometido. A medida, de acordo com o chefe do Executivo, deverá ser apresentada na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023.

“Eu lamento. Pelo que tudo indica, não será possível dar nenhum reajuste para o servidor no corrente ano. Mas já está na legislação nova, comandada pelo Parlamento, LOA, etc., de que para o ano que vem teremos reajustes e restruturações”, disse Bolsonaro em entrevista ao SBT News.

Segundo o presidente, o reajuste salarial não é possível por causa da falta de orçamento disponível. “Se der os 5%, vai para R$ 16 bilhões dentro do teto. Se pegar o Ministério da Infraestrutura, por exemplo, vai demitir, daqui a 20 dias, 20 mil pessoas, e as obras vão parar. Vai ter um corte que vai atrapalhar o funcionamento do Brasil”, argumentou.

Bolsonaro sinalizou, porém, que o reajuste aos servidores poderá ser apresentado na Lei Orçamentária Anual de 2023. O projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, que baliza o governo na elaboração do Orçamento, traz um espaço fiscal para reajuste e reestruturação das carreiras do funcionalismo público.

Neste caso, a reserva prevista pela equipe econômica é de R$ 11,7 bilhões. O número é R$ 10 bilhões a mais que o previsto no Orçamento de 2022, quando o governo havia destinado R$ 1,7 bilhão para a medida que beneficia o funcionalismo público.

Inicialmente, o presidente havia prometido reajuste e reestruturação para as forças de segurança pública, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Departamento Penitenciário Nacional, bases eleitorais de Bolsonaro, que busca a reeleição neste ano. No entanto, gerou reação de outras categorias, que pressionaram também por aumento salarial e deflagrando paralisações, como a Receita Federal.

Fonte: R7