O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon SP) notificou a empresa Itapemirim nesta segunda-feira (20) por cancelar todos os voos temporariamente de maneira inesperada. A multa pode chegar a R$ 11 milhões.
De acordo com o presidente do Procon-SP Fernando Capez, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo será procurada para ajuizar uma ação civil pública para indenização por dano moral coletivo.
A orientação do órgão para os passageiros lesados é entrar no site do Procon e registrar uma reclamação. Os passageiros deverão ser acomodados em hotéis ou serem reembolsados pela Itapemirim imediatamente por ter se caracterizado caso de má fé por parte da empresa.
Milhares de passageiros da Itapemirim, que suspendeu as operações às vésperas do fim de ano, estão sem conseguir viajar de avião a uma semana do Natal e não conseguem contato com a empresa que, segundo eles, “sumiu” e não está prestando apoio aos clientes.
Agentes do Procon estiveram no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na manhã desta segunda-feira (20) para orientar os passageiros. Alguns estavam na fila desde 4h30 aguardando atendimento, e às 10h30 ainda não tinham sido atendidos.
“Não tem nem como tentar realocar, porque não tem ninguém na sala para atender presencial os clientes. Ninguém atende o 0800 [telefone para atendimento]. Eles não respondem mensagem de email, rede social. Ou seja, não tem como tentar realocação porque eles sumiram. Sumiram do mapa. A obrigação deles seria da realocação, alimentação. Mas não foram o que fizeram”, diz o escritor Breno Vaz, que tinha um voo para pegar neste sábado.
Por causa do remanejamento de voos, passageiros das empresas Latam e Gol relataram atrasos e overbooking.
Pelo menos 30 voos estavam programados para este sábado (18), muitos deles saindo do aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos.
Na noite de sexta-feira (17), passageiros fizeram um protesto após ficarem desamparados no aeroporto sem informações e tentaram impedir o embarque de outros voos de outras empresas. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que cancelou o registro de companhia aérea e a empresa não pode mais operar.
A Ita disse que a decisão foi por necessidade de ajuste operacional, mas não explicou o motivo e, para a imprensa, “lamentou os transtornos”, afirmando que vai continuar dando assistência aos passageiros. A Anac determinou que a empresa atenda a todos os passageiros e comunique cancelamentos e reacomodações, além de garantir o reembolso das passagens.
Francisco Dalmir disse que comprou passagem pela operadora CVC para viajar para Fortaleza, onde passaria o Natal com a família. A consultora óptica Raquel Borges Barbosa iria para Natal com a família também. Mas o fechamento do escritório da Ita gerou frustração e revolta entre os passageiros.
“As crianças com sono, fome, a gente sem poder gastar mais, já gastamos o que tínhamos e o que não tínhamos. Nos programamos o ano inteiro e isso de uma hora para outra. É desrespeito e desumanidade”, diz a cozinheira Josivania Nunes Sena.
“É uma sensação muito ruim porque a gente se programa o ano todo pra isso, né. Mexeu com o psicológico das crianças, tudo ansioso. A gente se programou pra isso, chega aqui a gente passar por um transtorno desses. Desespero, sensação de desespero, de desespero. Eu tenho 20 dias de férias e não sei o que fazer”, diz ela.
Fonte: G1