Por Yago Pontes / Agência News Cariri

Nesta sexta (27), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) cassou, de forma unânime, os mandato do prefeito de Barro, Dr. Marquinelio, e do vice-prefeito José Vanderval. A decisão ocorreu após denúncia da prática de abuso de poder econômico e fraude em licitações.

A ação foi impetrada pela Coligação O Povo Quer Mudança (PP, PSDB e MDB), pelo Partido da Social Democracia Brasileiro (PSDB) e por Hericles George Feitosa Albuquerque, que concorreu ao cargo de prefeito pelo MDB. Com a decisão, ambos os políticos se tornam inelegíveis por 8 anos.

Os juízes acompanharam o voto do relator George Marmelstein, que deu parecer favorável pela cassação Votaram pela cassação: George Marmelsteis, Raimundo Nonato, Roberto Viana, Scorsafava, Davi Sombra, Inácio Cortez e Kamile Castro. Cabe recurso da decisão ao TSE.

Segundo o relator, o juiz George Marmelstein, as práticas levaram à “inevitável conclusão” de que a contratação de pessoal, às vésperas das eleições, através de indicação política de aliados, sem o respeito aos pré-requisitos mínimos, “sem publicidade no chamamento e repleta de vícios, teve como principal objetivo cooptar votos para os gestores do município, candidatos à reeleição”.

Ainda segundo o magistrado, a prática de abuso de poder aconteceu “sem observância mínima dos princípios da impessoalidade, publicidade, legalidade e eficiência, com nítido propósito de beneficiar a candidatura dos Recorrentes”.

Com a decisão, o TRE determinou também a realização de novas eleições no município. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: O Povo