A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, registrou nesta terça-feira (13) o canal Exército do Lula, no WhatsApp, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A formalização ocorreu após o presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, determinar novamente a suspensão do canal por falta de registro. A página reúne mais de 4 milhões de inscritos.
O registro foi realizado pela coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia Lula, junto ao Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários (NGDAP) do TSE. Em manifestação, a coligação afirmou que cumpriu a determinação judicial, mas ressaltou que o procedimento não significa que a campanha presidencial tenha assumido a administração do canal, atualmente gerenciado pelo deputado André Janones (Rede-MG).
Mesmo com o registro, o canal deverá aguardar 48 horas antes de retomar as publicações, conforme prazo previsto nas normas eleitorais para canais oficiais de campanha. A decisão de Nunes Marques foi tomada em processo administrativo, sem necessidade de análise pelo plenário do TSE. Após reunião com Lula no Palácio do Planalto, Janones afirmou a jornalistas que todas as decisões judiciais serão cumpridas.
O caso envolve uma disputa de decisões judiciais nos últimos dias. No sábado (10), Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal após pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno. Na ocasião, o ministro apontou suspeitas de disseminação de informações falsas sobre o candidato do PL. No entanto, uma análise técnica solicitada pelo próprio magistrado informou não ter encontrado conteúdos de desinformação no material examinado.
No domingo (11), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a suspensão e determinou que o canal voltasse ao ar. Ele argumentou que a questão já era tratada em um processo judicial regular sob sua relatoria e não deveria ter sido decidida por meio de procedimento administrativo. Nesta terça-feira (13), Nunes Marques voltou a suspender a página, desta vez sob o argumento de que o endereço eletrônico não havia sido formalmente comunicado à Justiça Eleitoral.
