A venda e o consumo de bebidas alcoólicas serão proibidos em todo o Ceará neste domingo (4), durante o primeiro turno das eleições de 2026. A medida determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) será válida das 8h às 18h e integra as regras para o dia da votação.

A chamada Lei Seca alcançará bares, restaurantes, supermercados, estabelecimentos semelhantes e outros locais abertos ao público. Durante o período definido pelo tribunal, esses estabelecimentos não poderão comercializar bebidas alcoólicas.

A decisão foi estabelecida em portaria conjunta aprovada pelo TRE-CE nesta quarta-feira (30). Segundo o tribunal, a restrição já foi adotada em eleições anteriores no Ceará e contribuiu para reduzir ocorrências de distúrbios nos locais de votação relacionados ao consumo de álcool.

Na justificativa, a Justiça Eleitoral considerou que, apesar de o consumo de bebidas alcoólicas ser permitido em situações normais, a substância pode afetar a capacidade de discernimento das pessoas. A medida, conforme o TRE-CE, busca preservar o livre exercício do voto e a ordem durante os trabalhos eleitorais.

A proibição terá validade exclusivamente no período estabelecido para este domingo, das 8h às 18h. Durante esse intervalo, a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas deverão ser suspensos em todo o território cearense.