O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) formou maioria nesta sexta-feira (25) para não afastar o procurador-geral da República, Paulo Gonet, das investigações relacionadas ao Banco Master. O placar está em 6 a 0 contra o afastamento, enquanto outro ponto do julgamento registra empate em 3 a 3 sobre o aprofundamento da apuração envolvendo o PGR.
O relator do caso, Francisco Sanseverino, e os conselheiros Celso de Albuquerque Silva e Alexandre Camanho de Assis votaram pelo arquivamento do pedido de investigação. Já Janice Ascari, Samantha Chantal Dobrowolskie e José Adônis Callou de Araújo Sá defenderam a designação de um subprocurador-geral da República para aprofundar a análise.
Em seu voto, Sanseverino afirmou que mensagens com referências a Gonet encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro não devem ser analisadas de forma isolada. “Não se pode examinar frases ou troca de mensagens de forma isolada e/ou descontextualizada para não criar uma situação artificial e que não corresponda à realidade dos fatos”, declarou o relator.
Sanseverino também afirmou que não existem, nos autos, elementos mínimos que indiquem materialidade ou autoria de crime atribuível a Gonet. Por esse motivo, votou contra a abertura de investigação e considerou prejudicados os pedidos para afastar o procurador-geral dos casos relacionados ao Banco Master.
Ao concluir o voto, o relator afirmou que a atuação do procurador-geral e do Gabinete do PGR seguiu “os princípios da legalidade, da utilidade e eficiência da persecução penal, bem como respeitou o princípio da independência funcional”. O Conselho Superior do MPF é formado por 10 integrantes, mas, com a ausência de Gonet, nove participam da votação.
