A partir deste sábado (19), candidatos com registro confirmado para as eleições de 2026 passam a contar com uma proteção prevista no Código Eleitoral contra prisões e detenções. A regra começa a valer 15 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

Durante esse período, a prisão de candidatos só poderá ocorrer em situações de flagrante delito. A restrição permanecerá em vigor até 48 horas após o encerramento da votação do primeiro turno, conforme as normas eleitorais.

A medida se aplica a todos os candidatos registrados na disputa, independentemente do cargo pretendido. A legislação estabelece a proteção como uma garantia específica durante a fase que antecede a votação.

No dia 4 de outubro, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, dois senadores por estado, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. Um eventual segundo turno está previsto para 25 de outubro.

O calendário oficial das eleições foi estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também define os prazos e procedimentos do processo eleitoral. A regra sobre prisões integra as disposições do Código Eleitoral aplicáveis ao período que antecede o pleito.