Fachin deve antecipar voto sobre Moraes para abreviar sessão no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia antecipar seu voto sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes para tentar abreviar a sessão marcada para terça-feira (15), segundo informações da CNN.

A estratégia, no linguajar jurídico, é chamada de decisão ad referendum, quando uma decisão é tomada e posteriormente precisa ser confirmada pelo colegiado. Fachin avalia apresentar seu voto logo no início da sessão, na condição de relator do processo, e pedir que os demais ministros se manifestem.

A medida também poderia evitar uma discussão prévia sobre questões formais do processo antes da análise do mérito. Aliados de Moraes poderiam tentar questionar a condução do procedimento por André Mendonça, mas a antecipação do voto permitiria que o STF formasse uma maioria já no início do julgamento.

A avaliação entre aliados de Fachin é de que deve haver maioria favorável à abertura de investigação contra Moraes. Esse cenário ajudaria a explicar a atuação dos aliados do ministro no STF desde que a sessão foi marcada e poderia aumentar o custo político de um eventual pedido de vista.

Fachin também tende a propor que, caso a abertura da investigação seja aprovada, Moraes seja afastado do STF durante as apurações sobre as relações do ministro com Daniel Vorcaro.