Um grupo formado por ex-ministros de Estado, economistas, empresários e representantes da sociedade civil divulgou neste domingo (13) uma carta em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. O documento manifesta apoio às medidas adotadas pelo ministro para preservar a autoridade da Corte e defende uma apuração rigorosa e imparcial das acusações que vieram a público nas últimas semanas.
Os signatários afirmam que a investigação dos fatos e a eventual responsabilização de quem tenha violado a lei são necessárias para recuperar a confiança nas instituições e preservar a democracia. A carta também pede transparência nas investigações e na sessão plenária extraordinária marcada para terça-feira (15), que deverá analisar uma possível investigação sobre as supostas relações entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O grupo também defende reformas institucionais no STF para enfrentar a crise. Entre as medidas citadas estão o fortalecimento da colegialidade, a garantia de imparcialidade nos julgamentos, a prevenção de conflitos de interesse, a adoção de padrões rigorosos de conduta e a ampliação da transparência e do controle social sobre a Corte e seus integrantes.
A crise no STF se intensificou após a divulgação de conversas atribuídas a Vorcaro e Moraes. Em meio aos desdobramentos, Moraes encaminhou acusações contra o ministro André Mendonça no âmbito do inquérito das Fake News. Fachin, por sua vez, retirou de Moraes a relatoria do caso. A sessão para analisar a possível investigação sobre Moraes e Vorcaro está marcada para 15 de setembro, enquanto o pedido de investigação contra Mendonça será analisado em 23 de setembro.
Entre os nomes que assinam a carta estão os ex-ministros Pedro Malan, Armínio Fraga, Miguel Reale Jr. e José Eduardo Cardozo, além do economista Pérsio Arida e do jornalista Eugênio Bucci. No documento, os signatários afirmam que “a superação dessa crise exigirá reformas institucionais urgentes” e defendem que o STF não seja submetido a interesses pessoais, políticos ou econômicos que possam comprometer a democracia constitucional.
