O governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. As novas ações reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e estabelecem uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel.

As medidas foram anunciadas por meio de decreto e medida provisória assinados pelo governo. Para a gasolina, a redução de PIS/Pasep e Cofins será aplicada entre 10 de setembro e 5 de outubro. No caso do etanol hidratado, as alíquotas desses tributos serão zeradas, representando uma redução de R$ 0,19 por litro.

Para o diesel de uso rodoviário, a União poderá conceder subvenção econômica a produtores e importadores enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis relacionada aos conflitos geopolíticos. O valor inicial será de R$ 1 por litro e poderá ser alterado pelo Ministério da Fazenda conforme as condições do mercado e a disponibilidade de recursos.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços e realizar os pagamentos da subvenção. Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no país é importado, aumentando a exposição do mercado brasileiro às oscilações internacionais.

Para financiar as medidas, o governo também abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões. Desse total, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção da produção e importação de diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 998 milhões serão destinados à subvenção de combustíveis derivados de petróleo. As medidas têm caráter temporário e poderão ser ajustadas conforme a evolução dos preços internacionais e das condições de oferta.