O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, rejeitou nesta quarta-feira (2) as 36 emendas apresentadas ao texto durante a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Entre as propostas rejeitadas estavam sugestões da oposição para manter a possibilidade de seis dias de trabalho por um de descanso.

Segundo Aziz, as emendas não poderiam ser acolhidas porque permitiriam jornadas superiores a 40 horas semanais. “São emendas que, com todo o respeito aos colegas e amigos senadores e senadoras, eu não tenho como acatar porque descaracterizam completamente aquilo que é o objetivo”, afirmou o relator, ao defender a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial.

Também foram rejeitadas propostas para ampliar o período de transição previsto na PEC, de 14 meses para até quatro anos, além de sugestões para deixar a implementação para uma lei complementar posterior e criar compensações fiscais para empresas. A proposta prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.

Entre as emendas rejeitadas estavam as apresentadas pelos senadores Izalci Lucas (PL-DF), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Laércio Oliveira (PP-SE) e Rogério Marinho (PL-RN). Izalci e Oriovisto defenderam a negociação coletiva para permitir escalas diferenciadas, enquanto Marinho propôs uma forma de contratação por hora trabalhada que manteria a possibilidade da escala 6×1.

Aziz afirmou ainda que a redução da jornada não levaria o país a uma crise econômica e citou a mudança realizada em 1988, quando a jornada semanal caiu de 48 para 44 horas. “Se propõe alinhar o país ao movimento internacional de convergência ao módulo de 40 horas”, declarou. Caso seja aprovada pela CCJ, a PEC poderá seguir para análise do plenário do Senado, onde lideranças do governo defendem concluir a votação ainda nesta quarta-feira.