A Prefeitura de Juazeiro do Norte rescindiu o contrato com o consórcio responsável pelas obras de macrodrenagem do município após a conclusão de um processo administrativo. A decisão ocorreu porque o projeto executivo apresentado pelas empresas não foi aprovado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF), condição necessária para o avanço das intervenções.

Além da rescisão unilateral, o consórcio foi penalizado com R$ 32,9 milhões em sanções. O valor inclui R$ 21,5 milhões em multas e R$ 11,4 milhões referentes à reparação de danos. As empresas também foram impedidas de licitar e contratar com a Prefeitura de Juazeiro do Norte pelo período de dois anos.

Segundo o prefeito Glêdson Bezerra, o consórcio deveria apresentar um projeto executivo que atendesse às exigências do CAF, mas os documentos entregues não receberam aprovação. Diante dos sucessivos atrasos, a administração municipal instaurou um processo administrativo, garantindo o direito de defesa e a análise pelos órgãos de controle.

O contrato rescindido tinha valor de R$ 172,2 milhões e é financiado pelo CAF. A obra de macrodrenagem tem como objetivo reduzir os problemas históricos de alagamentos e inundações em diferentes áreas de Juazeiro do Norte.

Com o encerramento do contrato, a Prefeitura informou que deverá convocar a próxima empresa classificada na licitação. Caso haja interesse em assumir a obra, será firmado um novo contrato e a empresa terá que apresentar outro projeto executivo para análise e aprovação do Banco CAF.