Justiça Eleitoral barra uso de “Bolsonaro” por candidatos sem parentesco com ex-presidente

A Justiça Eleitoral começou a impedir que candidatos sem vínculo familiar com Jair Bolsonaro utilizem o sobrenome do ex-presidente como nome de urna nas eleições de 2026. Decisões recentes no Rio de Janeiro e em Mato Grosso consideraram que a prática pode gerar confusão entre os eleitores e influenciar a migração de votos.

No Rio de Janeiro, o candidato Renato de Araújo Corrêa, do PL, foi impedido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) de utilizar o nome “Renato de Araújo Bolsonaro”. O Ministério Público Eleitoral argumentou que o uso de sobrenomes de políticos por pessoas sem parentesco pode levar o eleitor a acreditar em uma relação familiar que não existe.

Em Mato Grosso, a candidata a deputada estadual Flaviane Ramalho também teve negado o pedido para aparecer nas urnas como “Flaviane do Bolsonaro”. Na decisão, o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra afirmou que o nome de urna deve identificar a própria candidata e não pode provocar dúvidas sobre sua identidade.

O magistrado também destacou que “Bolsonaro” não integra o nome civil da candidata e que não foi comprovado parentesco com a família do ex-presidente. Também não teria sido demonstrado que a denominação fosse utilizada por Flaviane de forma pública e reconhecida em sua trajetória política, social ou profissional.

As decisões seguem um entendimento defendido pelo Ministério Público Eleitoral desde 2024 e podem influenciar outros pedidos semelhantes que ainda aguardam análise da Justiça. Para as eleições deste ano, há registros de ao menos 20 candidatos utilizando “Bolsonaro” no nome de urna, embora nenhum deles tenha parentesco com o ex-presidente.