O ministro Alexandre de Moraes, do STF, defendeu uma reforma do sistema eleitoral brasileiro para a adoção do voto distrital misto. A proposta prevê dividir estados e municípios em distritos eleitorais, aproximando os parlamentares das regiões que representam. Para Moraes, o atual modelo proporcional contribui para o enfraquecimento dos partidos e do próprio Congresso.
Atualmente, o Brasil utiliza dois sistemas. O majoritário é aplicado nas eleições para presidente, governadores, prefeitos e senadores, enquanto o proporcional é utilizado para escolher vereadores e deputados. Nesse segundo modelo, as vagas são distribuídas de acordo com a votação obtida pelos partidos e federações, considerando os votos recebidos pelos candidatos e pelas legendas.
No modelo distrital, o território seria dividido em um número de regiões equivalente ao número de vagas disponíveis. Em um estado com dez cadeiras, por exemplo, seriam criados dez distritos, e cada região elegeria seu próprio representante. A ideia é fazer com que o eleitor tenha uma relação territorial mais direta com o parlamentar escolhido.
Já o distrital misto combina os dois sistemas. Parte das vagas seria preenchida pelo voto distrital e outra parte continuaria sendo distribuída pelo sistema proporcional. Moraes defende uma implantação gradual, começando, por exemplo, com 30% das vagas pelo sistema distrital e 70% pelo proporcional, avançando posteriormente para uma divisão de 40% e 60%.
Os defensores da proposta argumentam que o modelo poderia aproximar eleitores e parlamentares, além de preservar a representação proporcional dos partidos. Moraes, porém, também relaciona a mudança à necessidade de fortalecer as legendas e melhorar a governabilidade. Uma eventual alteração exigiria mudanças na legislação eleitoral e amplo debate no Congresso Nacional.







