A mulher de 62 anos resgatada em junho após ser submetida a condições análogas à escravidão em um imóvel de um condomínio de luxo no Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, não está mais na residência dos empregadores. A informação foi confirmada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que informou ainda que a rescisão trabalhista foi concluída.
Segundo o MPT, a mulher não trabalha mais no local, mas o órgão não informou para onde ela foi. O processo continua em tramitação e está sob sigilo. A defesa da família empregadora afirmou que a doméstica deixou a residência em 27 de julho para passar um período na casa da irmã e de outros parentes no interior do Ceará. De acordo com a defesa, atualmente não existe vínculo de trabalho entre as partes.
O caso foi descoberto após uma denúncia anônima feita ao Disque 100. Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a mulher chegou à casa da família aos sete anos de idade, não teve acesso à escola e permaneceu por cerca de 55 anos realizando atividades domésticas sem receber salário. Ela era responsável pela preparação das refeições, limpeza da residência e cuidados com duas crianças.
Após o resgate, a mulher permaneceu inicialmente na casa dos empregadores porque os órgãos responsáveis avaliavam que ela não tinha autonomia para morar sozinha. Com a mudança da situação, ela passou a receber acompanhamento da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará. Segundo a pasta, são realizados atendimentos multidisciplinares voltados ao fortalecimento da autonomia e ao acompanhamento psicossocial.
O Ministério do Trabalho e Emprego informou que a fiscalização identificou ausência de remuneração regular, autonomia financeira e acesso a oportunidades educacionais e patrimoniais durante o período em que a mulher trabalhou para a família. Segundo o órgão, a trabalhadora permaneceu analfabeta e em situação de dependência econômica durante praticamente toda a vida.
A defesa da família empregadora afirmou que está sendo cumprido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e contestou a caracterização do caso. “A defesa reitera que a inexistência de qualquer situação análoga à escravidão será devidamente demonstrada e comprovada pelos meios próprios, no âmbito das instâncias competentes”, afirmou. O MPT informou que o processo segue em sigilo.
