Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem se reunir nesta quinta-feira (13) para discutir regras sobre o uso de deepfakes nas campanhas eleitorais de 2026. Entre os pontos em análise estão uma possível proibição ampla da tecnologia e as punições para candidatos ou partidos que descumprirem a regra.

Deepfake é uma técnica que utiliza inteligência artificial para alterar imagens, vídeos ou áudios, podendo modificar o rosto ou a fala de uma pessoa. Segundo ministros ouvidos pelo g1, há uma tendência de o TSE adotar uma proibição geral, mas também será discutida a possibilidade de restringir apenas conteúdos que tenham como objetivo enganar eleitores ou prejudicar candidatos.

A reunião será fechada e foi convocada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, após a sessão de julgamentos do plenário. Os ministros também devem discutir quais sanções poderão ser aplicadas em caso de descumprimento, incluindo advertências, multas e punições mais severas para reincidências.

O debate ocorre durante o julgamento de uma ação apresentada pelo PT contra a divulgação, durante a convenção que lançou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência pelo PL, de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial.

O resultado da discussão poderá estabelecer parâmetros para o uso de conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial nas eleições deste ano, especialmente diante da possibilidade de aumento da circulação de vídeos e áudios manipulados durante a campanha.