A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira (12) a suspensão das transmissões ao vivo do Discord em território brasileiro. A medida é preventiva e estabelece prazo de três dias úteis para que a plataforma cumpra a determinação. A suspensão será mantida até que a empresa comprove a adoção de medidas consideradas efetivas para proteger crianças e adolescentes.
A decisão não determina a suspensão do Discord no Brasil. A medida é específica para a ferramenta de transmissões ao vivo da plataforma, que é utilizada principalmente por comunidades de jogos on-line e também por adolescentes. Segundo a ANPD, a agência acompanha a plataforma desde o ano passado e identificou irregularidades relacionadas à proteção de menores de idade.
Em nota, o Discord afirmou que recebeu a determinação e que está analisando o conteúdo da decisão. A empresa contestou a caracterização feita pela agência e declarou que mantém medidas voltadas à segurança dos usuários. “A caracterização do Discord feita pela ANPD não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários”, afirmou a empresa.
A decisão ocorre após críticas à plataforma relacionadas à moderação de conteúdo e à verificação da idade dos usuários. Na semana passada, a primeira-dama Janja da Silva defendeu a retirada do Discord do ar após o caso de uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida por um grupo de adolescentes a cometer suicídio durante uma transmissão na plataforma.
A ANPD informou, no entanto, que a suspensão das transmissões ao vivo foi definida com base em análise técnica e no monitoramento que já vinha sendo realizado pela agência, independentemente das declarações recentes. A medida permanecerá em vigor até que o Discord demonstre o cumprimento das exigências estabelecidas pelo órgão regulador.
A ANPD é uma agência reguladora vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem entre suas atribuições a fiscalização e a proteção dos dados pessoais de brasileiros. O Discord informou ainda que continuará cooperando com as autoridades responsáveis pelas investigações relacionadas ao caso citado.
