O programa Desenrola Adimplentes começa a operar nesta segunda-feira (10) com novas regras para ampliar a participação de instituições financeiras. A iniciativa oferece condições de crédito mais favoráveis para trabalhadores informais que mantêm suas dívidas em dia e para estudantes e empresas adimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o governo, até 500 mil trabalhadores informais e 100 mil beneficiários do Fies poderão ser atendidos.
Para os trabalhadores informais, o programa permite substituir uma dívida de crédito pessoal não consignado por um novo empréstimo, com juros de até 1,99% ao mês. Podem participar pessoas sem vínculo formal de trabalho, desde que não sejam servidores públicos, aposentados ou pensionistas do INSS, tenham pago pelo menos quatro parcelas e possuam saldo devedor de até R$ 15 mil por instituição. A dívida deve estar em dia ou ter atraso de, no máximo, 90 dias.
A nova operação poderá ter prazo semelhante ao restante do contrato original, com possibilidade de pequenas extensões. A parcela não poderá ultrapassar 90% do valor da prestação anterior e ainda poderá ser liberado crédito adicional de até 50% do saldo devedor, desde que o novo pagamento permaneça dentro desse limite. Inicialmente, as operações serão oferecidas pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, com possibilidade de adesão de outras instituições.
O programa também prevê condições especiais para estudantes com contratos do Fies celebrados até 2017. Quem estava na fase de amortização em 4 de maio de 2026 e tinha menos de 90 dias de atraso poderá obter desconto de 12% sobre o valor consolidado da dívida para pagamento à vista. Além disso, graduados adimplentes com o Fies há pelo menos 36 meses poderão acessar linhas de crédito para atividades empreendedoras, com valores de até R$ 80 mil para pessoas físicas e R$ 180 mil para empresas.
Para aderir ao Desenrola Adimplentes, os beneficiários deverão aceitar o bloqueio do CPF em plataformas de apostas online por seis meses. A medida busca impedir que os recursos obtidos com juros reduzidos sejam utilizados em apostas. A contratação deve ser feita exclusivamente pelos canais oficiais dos bancos participantes, e os beneficiários do Fies terão até 31 de dezembro de 2026 para aderir às condições especiais.
