Um estudante de Campinas (SP) teve a bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) negada após a instituição de ensino considerar que as movimentações financeiras da mãe em plataformas de apostas online elevariam a renda familiar acima do limite exigido pelo programa.

Eduardo Luvizetto dos Santos havia sido pré-selecionado para cursar Psicologia com bolsa de 100% em uma universidade particular. Apesar de atender aos critérios acadêmicos e de renda, a instituição indeferiu a matrícula após analisar os extratos bancários da mãe, que registravam diversas entradas e saídas de dinheiro relacionadas a casas de apostas.

Segundo a universidade, os valores recebidos por meio de apostas podem ser considerados renda, conforme a legislação tributária, e as movimentações recorrentes justificaram o indeferimento da bolsa. A instituição também informou que despesas e dívidas da família não são consideradas no cálculo da renda do Prouni.

O estudante contesta a decisão e afirma que os depósitos não representam renda, mas apenas movimentações decorrentes do vício da mãe em jogos online. Segundo ele, a aposentada enfrenta problemas financeiros e chegou a contratar empréstimos para continuar apostando.

Especialistas em direito educacional ouvidos pelo g1 afirmam que a simples movimentação bancária não pode ser automaticamente considerada renda. Para eles, é necessário verificar se houve efetivo acréscimo patrimonial, já que depósitos e saques relacionados às apostas podem não representar lucro.

Após ter um recurso administrativo negado, Eduardo pretende recorrer à Justiça para tentar reverter a decisão e garantir o direito à bolsa de estudos. Segundo juristas, há precedentes favoráveis quando o candidato comprova que as movimentações financeiras não resultaram em aumento real da renda familiar.