A Prefeitura de Juazeiro do Norte intensificou a fiscalização de terrenos urbanos utilizados irregularmente como depósitos de lixo. A ação faz parte da Operação Juazeiro Limpo e é realizada em parceria entre as secretarias de Finanças, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Segurança Pública e a Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMAJU).
As equipes estão vistoriando imóveis sem muro ou cerca que estejam sendo usados como lixões clandestinos, situação que favorece a proliferação de doenças, degrada o ambiente urbano e compromete a qualidade de vida da população.
Após identificar as irregularidades e os proprietários, a Secretaria de Finanças atualiza o cadastro dos imóveis e aplica a alíquota máxima de 2% do IPTU, conforme prevê o Código Tributário Municipal. A medida busca incentivar a limpeza, o cercamento e a manutenção adequada dos terrenos.
Somente no último mês, 10 imóveis foram enquadrados na medida e tiveram os procedimentos administrativos concluídos. A Prefeitura também orienta a população a denunciar terrenos abandonados ou utilizados para descarte irregular de lixo pelos canais oficiais do município, contribuindo para o combate aos lixões clandestinos.
