O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou duas leis que reforçam a formação cidadã nas escolas brasileiras. Publicadas nesta terça-feira (14), as normas tornam obrigatória a educação política e os direitos da cidadania no currículo da educação básica e criam a Semana Nacional da Ética e da Cidadania.

A Lei nº 15.468/2026 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e determina que as escolas abordem conteúdos relacionados à organização da sociedade, à realidade política brasileira, ao exercício da cidadania e à participação democrática.

Além disso, a Lei nº 15.467/2026 institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, que será realizada anualmente na primeira semana de maio. A iniciativa permitirá que escolas, órgãos públicos e entidades promovam ações voltadas ao fortalecimento de valores éticos, da cidadania e do combate à corrupção.

Com as mudanças, a legislação busca ampliar o conhecimento dos estudantes sobre o funcionamento da democracia e incentivar uma participação mais consciente na vida pública desde a educação básica.