A Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte está com inscrições abertas, até o dia 10 de julho, para o chamamento público que vai selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela execução das ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A entidade escolhida firmará um Termo de Fomento com o município.

Podem participar organizações sem fins lucrativos que tenham finalidade cultural, experiência na execução de projetos, regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de atender aos demais requisitos previstos no edital. A OSC selecionada ficará responsável pela gestão administrativa e financeira, acompanhamento dos projetos, contratação de equipes e prestação de contas.

O processo seletivo será dividido em duas etapas: avaliação do Plano de Trabalho e da capacidade técnica da instituição, seguida da análise da documentação de habilitação. O resultado final do chamamento está previsto para ser divulgado no dia 30 de julho.

A Secretaria de Cultura reforça que esta seleção é destinada exclusivamente às organizações da sociedade civil e não contempla inscrições de artistas, grupos ou coletivos culturais. Os editais voltados aos fazedores de cultura serão publicados após a conclusão desta etapa.