O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026.

O novo valor representa aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, de R$ 4.867,77, garantindo ganho real acima da inflação. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta altera a fórmula de reajuste do piso do magistério, passando a considerar o INPC somado a 50% do crescimento real das receitas do Fundeb. Segundo o governo federal, a regra antiga resultaria em reajuste de apenas 0,37%.

A relatora da proposta, Professora Dorinha Seabra (União-TO), afirmou que a medida deve gerar impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026.

O texto também estabelece limites para reajustes futuros: o aumento não poderá ser inferior à inflação medida pelo INPC nem superior ao crescimento nominal das receitas do Fundeb.

Durante a tramitação, foi incluída ainda a prorrogação até 2028 do prazo para a União identificar terrenos de marinha em áreas litorâneas e margens de rios.